Dos 399 terrenos do Grande ABC listados em relatório anual
emitido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), em 2015, 10,27% apresentam contaminação no solo ou em
águas subterrâneas com substâncias que oferecem risco à saúde e
ao meio envolvente – 41 locais, sendo a maioria postos de
combustíveis. Em contrapartida, exclusivamente 1,5% dos espaços (seis)
foram liberados para uso dissemelhante daquele que originou a
contaminação após eliminação ou redução a níveis aceitáveis dos
riscos.

Dos seis espaços que estão em processo de reutilização, um fica
em Ribeirão Pires – posto de combustível no bairro Santa Luzia
–, e os demais estão em São Bernardo – quatro áreas industriais
e um terreno usado para armazenamento de resíduos. Geralmente,
explica o professor do curso de Engenharia Ambiental e
Sanitária da Metodista Bruno Garré, a remediação para reúso de
um terreno somente ocorre quando há interesse
imobiliário. 

“A falta de terrenos disponíveis na região é o que impulsiona o
avanço da recuperação destas áreas contaminadas. Caso houvesse
oferta de espaços limpos, estes locais continuariam
abandonados”, ressalta, ao referir ainda o cocuruto dispêndio do processo
de recuperação de um terreno. “Fora as fases de investigação,
pode variar de R$ 200 milénio a R$ 2 milhões.” Parcela de 28,32%
dos terrenos listados em relatório da Cetesb está em processo
de remediação entre as sete cidades.

As demais áreas que integram relatório de 2015 localizadas no
Grande ABC estão em processos de investigação ou ainda dependem
de ações para serem liberadas.

ÁREAS CRÍTICAS

Quatro das 13 áreas listadas pela Cetesb porquê críticas estão no
Grande ABC: Residencial Barão de Mauá, em Mauá; Jardim das
Oliveiras, em São Bernardo; Indústrias Matarazzo, em São
Caetano; e Núcleo Espírito Santo, em Santo André. Pelos
parâmetros do órgão estadual, os espaços exigem imediata
intervenção pelo responsável ou pelo poder público, no entanto,
apesar de velhos conhecidos, os problemas já antigos seguem sem
solução.

A remediação do Condomínio Residencial Barão de Mauá,
apresentado pelas rés no caso – Cofap, Administradora e
Construtora Soma, SQG Empreendimentos e Construções e Paulicoop
– foi iniciado em 2014 e deveria ter sido finalizado em abril
de 2016. Porém, continuam em curso.

Em São Bernardo, o Jardim das Oliveiras foi construído na
década de 1990 no lugar de um idoso lixão furtivo. A
Cetesb realizou, em 1995, levantamento na área e constatou a
existência de benzeno e de outros metais pesados no solo em
níveis preocupantes. Após os estudos, o Executivo da cidade
prometeu série de ações para o lugar. Apesar de autorizadas a
remoção de famílias e a remediação do bairro, em março de 2014,
o processo ainda não foi finalizado.

A área de 200 milénio metros quadrados onde funcionou a Matarazzo,
no bairro Fundíbuloção, em São Caetano, ainda não pode ser
aproveitada. O terreno está contaminado por BHC
(hexaclorobenzeno) e mercúrio, os quais afetaram o solo e as
águas subterrâneas. Projeto de recuperação da área para
construção de parque no lugar não avançou.

Construído em cima de um idoso lixão, desativado em 1987, o
Núcleo Espírito Santo, no bairro Cidade São Jorge, em Santo
André, passou por processo de remoção das famílias que ali
habitavam. No entanto, a área aguarda destinação.

A Cetesb considera que o equacionamento da questão relativa às
áreas contaminadas se dará porquê resultado da mobilização de
diversos setores da sociedade, sob gestão da companhia
estadual. “O sucesso de um programa de gerenciamento de áreas
contaminadas depende do engajamento das empresas que apresentam
potencial de contaminação, dos investidores, dos agentes
financeiros, das empresas do setor da construção social, das
empresas de consultoria ambiental, das universidades, do poder
público em todos os níveis (legislativo, executivo e
judiciário) e da população em universal”, explica, em nota.

O tópico ainda não é discutido regionalmente, admite o
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. As ações de prevenção
são feitas de maneira individual pelas prefeituras.

Santo André informou que fiscaliza espaço usado por empresas
licenciadas ambientalmente no momento que precede o
fecho da atividade e mantém cadastro das áreas
contaminadas. Já Mauá destacou que monitora e fiscaliza
incessantemente áreas públicas e particulares e mantém estudo de
solo atualizado. As demais administrações não se
pronunciaram. 

Ao menos 41 áreas contaminadas na região oferecem risco à saúde
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