Bares, lanchonetes e igrejas dificultam a vida dos moradores de Santo André

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Idosos, crianças, estudantes e trabalhadores têm sido privados
de sossego em algumas ruas de Santo André. A justificação do incômodo
é é provocada por bares, igrejas e lanchonetes instalados em
bairros residenciais, que funcionam até a madrugada com som
cocuruto e cujos frequentadores fazem uso de drogas e estacionam
carros em locais impróprios.

Em fevereiro, a Prefeitura implantou a “Operação Sono
Tranquilo”, uma iniciativa conjunta com as Polícias Militar,
Social e Guarda Municipal que fiscaliza e atua no combate a
delitos que perturbam o sossego dos andreenses. No entanto, a
ação está longe de ser totalmente eficiente.

Na Vila Bastos, o incômodo é diário, mas piora aos fins de
semana, feriados e em dias de jogo, quando o estrondo vindo de
dois bares localizados na Avenida Lino Jardim e na Rua Edu
Chaves se estende até às 6h da manhã. Não se dorme, trabalha ou
estuda, conforme conta a empresária de 57 anos que preferiu não
se identificar. “É generalidade vermos o pessoal usando drogas nas
calçadas da frente. Tenho temor de entrar e transpor de morada,
perdemos toda a privacidade”, conta. O temor da convivência se
alastrou no bairro, com os moradores temendo a proximidade das
drogas, utilizadas livremente devido à falta de fiscalização.

A vida também é conturbada na Vila Metalúrgica. De conformidade com o
empresário Raphael Pagnardi, 26, uma lanchonete na Rua
Cartagena vem dificultando a rotina. “O problema é a música
subida e o karaokê. Parece que o estrondo está dentro de morada e
ninguém consegue dormir. As pessoas brigam, quebram garrafas e
as jogam no meio da rua”. Raphael mora no bairro há mais de
nove anos. Com ele vive dona Dorvalina, sua avó de 78 anos, que
também é prejudicada pelo estrondo em excesso que ocorre às
quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, atravessando as
madrugadas. O morador afirma que realizou diversas ligações
para a polícia militar, porém o volume do som no
estabelecimento é aumentado logo que os policiais vão embora.

No bairro Santa Terezinha, uma moradora que vive no sítio há 17
anos com dois idosos e uma criança de 4 anos preferiu não se
identificar por temor de represálias, mas contou que, entre meia
noite e 5h da manhã, a música é ligada no último volume em um
bar localizado na Av. Eng. Olavo Alaysio de Lima, ao lado do
Craisa (Companhia Regional de Aprovisionamento de Santo André).
Apesar da proximidade de uma delegacia, na Avenida Utinga, as
denúncias não são atendidas. “Ligamos para a polícia e a
informação dada foi a mesma para todos, eles dizem que não tem
viatura disponível para irem ao sítio”. Os moradores também
foram ao estabelecimento pessoalmente para tentar resolver a
situação, mas os donos se recusam a descair o som. “Ninguém é
contra a diversão, mas que façam isso em horários apropriados.
Cá é um bairro vetusto e é muito difícil para os idosos.”

A guerra entre quem gosta de som cocuruto e quem deseja silêncio é
antiga no bairro Bangu. Um bar localizado na Rua Pacaembu
costumava provocar transtornos todos os fins de semana. Porém,
após uma mobilização da população há dois anos, o
estabelecimento resolveu reduzir a movimentação e decidiu
realizar somente uma sarau por mês. Porém, neste dia os
moradores ficam impossibilitados de dormir e de acessarem suas
casas, porquê conta uma consultora de Recursos Humanos, que
também preferiu não se identificar. “As ruas enchem de coche e
não conseguimos transitar. Uma vez cheguei em morada por volta
das 21h e não consegui entrar, pois uma cliente havia
estacionado na frente do meu portão. O bar tem até um
manobrista, que para os carros na frente das residências”,
conta. Além disso, o som cocuruto atrapalha o sono dos pais da
consultora, que ouvem as músicas e conversas de clientes porquê
se estivessem dentro do sítio. A consultora e sua família já
tentaram por diversas conversar com os donos do bar e têm feito
ligações para a polícia, sem resultados. “Não sei se a polícia
tem muitos chamados desse caso e tratam porquê uma coisa corriqueiro,
mas reclamar não adianta, porque ninguém vem.”

Considerado um dos melhores e mais caros da cidade, o Bairro
Jardim está longe de ser um lugar sossegado. Isso porque os
moradores são vizinhos da subsede da torcida da Gaviões da Leal
e da Igreja Batista Medial. O encarregado de expedição Javier
Fariña, 41, conta que os gritos e as músicas da igreja
instalada na Avenida Industrial são ouvidos continuamente. “O
que incomoda são os ensaios e o ruído vindo do gerador de
pujança. Não tem acústica nenhuma e os louvores vão até tarde”,
conta. Além disso, a proximidade com a sede de torcida
organizada, que fica próxima a Estação Prefeito Saladino,
também importuna à vizinhança. “Os dias de jogos e comemorações
tem batuques, gritos e fogos de artifício. O problema é que
isso ocorre em horários inapropriados. Os rojões assustam as
crianças e nos impedem de dormir.” Quando os moradores de um
condomínio da região se mobilizaram para fazer a denúncia, foi
exigida a presença de um reclamante na delegacia. No entanto,
nenhum morador quis se identificar por temer retaliações.

De conformidade com os moradores do condomínio Praça Jardim, no
bairro Valparaíso, os cultos da igreja localizada na Avenida
Atlântica parecem segmento de uma performance músico. A gerente
de legalização Andrea Souza, 39, conta que os louvores se
estendem até a madrugada e atrapalham as tarefas rotineiras.
“Quem tem criança não consegue dormir, as pessoas não conseguem
ver TV. Moro em um caminhar cocuruto e, mesmo assim, consigo
ouvir o estrondo. Os outros moradores querem se unir para levar
o caso à Justiça, pois a situação está insustentável”. A
moradora também conta que já foram feitas várias ligações para
o 190, porém o caso parece não ter sido averiguado pois o
volume cocuruto persiste.

Em nota, a Prefeitura de Santo André afirmou que os focos de
perturbação são definidos de conformidade com denúncias recebidas nos
diversos canais de atendimento aos moradores, porquê o portal de
serviços ao cidadão (www.santoandre.sp.gov.br[1]), muito
porquê o 0800-0191944, além da Praça de Atendimento localizada no
térreo 1 do Paço.

Moradores podem recorrer ao Ministério
Público
Apesar da implantação da Operação Sono Tranquilo os moradores
não têm tido suas denúncias atendidas e dizem não ter
solução. No caso de nequice do poder público, todavia, existem
outras formas de resolver o problema da perturbação do sossego.

De conformidade com o jurista técnico em recta social e
administrativo Vladimir Vitti Júnior, o som excessivo vindo
desde uma conversa na rua até uma sarau pode ser considerado
perturbação. “E assim ocorre em bares, baladas, festas,
reuniões sociais, grupos nas ruas e calçadas e até em igrejas.
Além do bom tino, as pessoas e seus estabelecimentos devem
manter isolamento acústico em suas estruturas ou utilizar
volume suficiente para atingir seu término sem perturbar o outro”,
explica.

Além de cometer uma infração penal, o estabelecimento poderá
ser punido com multas administrativas e apreensão dos
instrumentos sonoros e se tornar claro de uma ação social, que
procura proteger os interesses coletivos. Para a ação, o jurista
destaca que é preciso reunir provas e testemunhas.

Caso a denúncia – que deve ser realizada à Policia Militar,
Social ou para a Guarda Municipal – não resolva o problema, as
vítimas podem recorrer diretamente ao Ministério Público ou a
um jurista. “O Ministério Público, porquê padroeiro da sociedade,
possui promotorias especializadas que podem buscar sanções
administrativas ou penais aos infratores, enquanto o jurista
pode intermediar a comunicação ao MP ou propor medidas cíveis
para indenização ou proibição do estrondo excessivo.”

Bares, lanchonetes e igrejas dificultam a vida dos moradores de Santo André
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