Câmara adia de novo projeto para reduzir comissionados em Sto.André

Embora a maioria dos vereadores de Santo André se posicione de forma favorável, projeto que visa reduzir o número de cargos comissionados na Câmara foi adiado novamente ontem, empurrando a votação definitiva, desta vez por duas sessões. Após entendimento de ao menos 16 parlamentares, havia previsão de crivo à emenda modificativa ao texto, que prevê diminuir a quantidade de postos apadrinhados dos atuais 11 para nove por gabinete, de maneira escalonada, cortando duas funções por político. A dilação, no entanto, se deu sob justificativa de acordo para apreciar junto com a matéria que trata do reajuste salarial dos funcionários públicos, em negociação no Paço.
Os vereadores chegaram a suspender a sessão por pouco mais de uma hora para tratar do assunto – além de discutir sobre emendas parlamentares –, em reunião com o secretário de Assuntos Institucionais, Carlos Bianchin, responsável pela articulação da gestão Paulo Serra (PSDB). Presidente do Legislativo, Almir Cicote (PSB) frisou que o acerto dá tempo à Prefeitura continuar as tratativas com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos). “Não existe atrelamento técnico (entre os projetos), mas sim político. Essa é questão (reajuste) que tem preocupado o governo, que está em fase de diálogo com a categoria para se chegar a denominador comum.”

O índice da proposta de reajuste salarial ao funcionalismo, historicamente na cidade, é definido pelo Executivo. A administração tucana ofereceu na última rodada proposta de conceder o percentual da inflação em duas parcelas (2% em 2018 e 2,57% em 2019), mantendo compromisso com o sindicato de o fracionamento não atrapalhar os futuros acordos nas datas bases, em 1º de abril. Bianchin admitiu a solicitação para manter período hábil de dar continuidade às negociações. “Foi feito o pedido tendo em vista impacto financeiro (da folha de pagamento), e que a Câmara deve acompanhar (a medida).”
A categoria ainda não colocou em votação a proposta feita pelo governo. É possível que o índice seja apreciado em assembleia no dia 7. Projeto do Legislativo que dispõe sobre o reajuste dos servidores da Casa também está na pauta. Anteriormente, o Paço já havia requerido a protelação por três sessões. O vereador Fábio Lopes (PPS) pontuou que, apesar de a Câmara ter independência, existe respeito entre as poderes. “Vamos aguardar esse posicionamento, decidindo em um pacote só. As questões estão interligadas.”
COTA DE GABINETE
Ainda em relação à queda de funcionários em comissão na Câmara, alguns vereadores contrários ao texto criticaram o corte, sinalizando que a diminuição pode ocorrer apenas em pessoal, e não em recursos. Isso porque a cota de gabinete tende a se manter em R$ 57,9 mil para gastos com a folha. 

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