Câmara de Sto.André mira punição a vereador ausente

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A Câmara de Santo André, presidida por Almir Cicote (PSB),
estuda mudanças na LOM (Lei Orgânica do Município) e no
regimento interno para punir casos de ausências não
justificadas de vereadores nas votações, situação já verificada
em Legislativos vizinhos. Os componentes da mesa diretora
reconhecem legislação branda, o que hoje facilita a conduta sem
qualquer tipo de sanção. O Diário divulgou ranking regional no
domingo, contendo o parlamentar andreense Roberto Rautenberg
(PRB) na liderança. Ele não votou em 13 de 19 apreciações de
projetos do Executivo – passou em branco em 68,4%.

Cicote admitiu reunião com os colegas da mesa para produzir
debate, sinalizando discussão sobre penalidades que possam
surgir sobre “atitudes de comprometimento”. Segundo o
dirigente, uma das alternativas do projecto é trinchar
proporcionalmente secção do subsídio parlamentar, atualmente em
R$ 15 milénio, e que tende a ser apresentado após período de
recesso, no segundo semestre. “Pode ser que seja isso
(redução), mas há, talvez, outras formas de inibir essas
faltas”, ponderou, ao frisar que o cenário não é corriqueiro na
esfera municipal. “Dificilmente os vereadores, com algumas
exceções, deixam de participar das sessões. Isso realmente
precisa ser medido.”

O vereador Luiz Alberto (PT), vice-presidente da Vivenda, adiantou
que espessará posição por desconto no salário do parlamentar
em caso de ausência não justificada. “Em qualquer trabalho, se
não justifica falta, perde o dia (remuneração). Tinha de ser
assim cá também”, disse, ao ampliar que falta só pode ser
acatada, “porquê em qualquer outro lugar”, mediante
justificativa. “Somente em caso de doença, morte (de ente
próximo), motivos graves particulares. Falta por falta não dá.
São unicamente duas sessões por semana.”

Segundo secretário da mesa, Fábio Lopes (PPS) afirmou ser
obséquioável à implantação de corregedoria no Legislativo que atue
na fiscalização e, se for o caso, punição sobre episódios de
ramal de conduta de vereadores, muito porquê outros funcionários
públicos. “Somente com um órgão assim podemos atualizar a lei
orgânica, código de ética e exigir mais eficiência do agente
público. Hoje, de vestuário, as normas são extremamente frouxas”.
Para ele, a Câmara de Santo André “parou no tempo”. “Queremos
discutir medidas mais duras e modernas, coibindo determinadas
falhas.”

CAMPANHA
O presidente deu início ontem à campanha interna na Vivenda para
diminuir o uso de copos plásticos. Cicote alegou ter comprado
canecas para distribuição aos 328 servidores, visando estimular
medidas de sustentabilidade e de economia. “Teoria é produzir
envolvente, incentivo, além da redução de custos. No ano pretérito
foram gastos quase R$ 9.600. Muro de 285 milénio copos.” 

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