Reforma Da Previdencia

Capitalização nas próximas semanas por Meio de PEC: Medida era considerada fundamental pela Equipe Econômica do Governo Bolsonaro. Porém acabou sendo retirada da reforma da Previdência 2019.

Capitalização nas próximas semanas por Meio de PEC

Ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil Brasileira, anunciou no sábado dia 10/08/2019 que o Governo vai apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição ou PEC como é conhecida, para incluir a capitalização no atual Sistema de Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental pelo ministro da Economia do atual Governo Paulo Guedes. Porém, acabou sendo retirada da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Aposentar antes da Reforma da Previdência 2019? Tiro as dúvidas aqui

Regime de Repartição

Capitalização nas próximas semanas por Meio de PEC
Capitalização nas próximas semanas por Meio de PEC

Atualmente, vigora no país o regime de repartição, em que o contribuinte atual realiza pagamento dos já Aposentados. Com o sistema de Capitalização, em teoria seria o próprio segurado quem bancaria sua futura Aposentadoria. A previsão desse sistema foi um dos pontos mais polêmicos do texto apresentado pela equipe de Jair Bolsonaro e, por isso, retirado da proposta pelos deputados na comissão especial da Câmara.

“[Na reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC onde vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que nós tenhamos, optativamente, ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria. Isso que o brasileiro conhece há tantos anos e dará segurança aos futuros participantes do sistema de capitalização”, disse.

Capitalização nas próximas semanas por Meio de PEC
Adriane Bramante, presidente do IBDP, e Newton Conde, da Conde Consultoria, participam de debate sobre reforma da Previdência promovido pelo Agora

“Parece ótima a ideia de que na capitalização você vai fazer a sua própria poupança para se aposentar, mas não é assim tão simples”,

disse Adriane Bramante.

A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, Adriane Bramante, também presente ao evento organizado pelo Agora, destacou durante o debate que as pessoas precisam conhecer detalhes da reforma da Previdência, como é o caso da capitalização, antes de se posicionarem contra ou a favor o projeto do governo.

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