Consórcio solicita retomada de convênio com Estado para auxílio-aluguel

Pauta da reunião também incluiu central de regulação regional, transportes e parceria técnica com universidade
Crédito: Divulgação/Consórcio ABC
Os prefeitos do Grande ABC solicitaram nesta terça-feira (8) a retomada do convênio com o Governo do Estado para custear 50% do valor do auxílio aluguel das famílias removidas das áreas de risco na região. A questão foi apresentada durante a Assembleia Geral da entidade ao subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, representante do Palácio dos Bandeirantes no colegiado.Para viabilizar a retomada do convênio, os municípios vão informar os números atualizados das famílias em situação em risco na região, informou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. “Reiteramos que queremos que o Estado siga com esse programa. O subsecretário Edmur Mesquita, que levará o assunto ao secretário estadual da Habitação, Nelson Baeta, já nos antecipou que existe interesse em retomar a parceria”, afirmou.O Consórcio é responsável pela articulação regional que resultou na parceria, desde 2013, com o Governo do Estado para a remoção preventiva das famílias de áreas de risco iminente. No convênio, o Consórcio, em conjunto com as prefeituras, identificou as moradias em risco iminente, a partir dos Planos Municipais de Redução de Riscos, e cada município deu início ao processo de notificação e remoção. Assinada em 2014, a parceria tinha a duração de 36 meses.Central de regulaçãoA regionalização da central de regulação de vagas também compôs a pauta da reunião. A Assembleia Geral do Consórcio referendou a proposta do prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, de que o convênio seja realizado pelas cidades da região com secretaria Estadual da Saúde por meio da Fundação ABC. A iniciativa tem como objetivo agilizar a abertura de vagas ambulatoriais e de leitos para pacientes da região, ressaltou o presidente do Consórcio.“Se o convênio fosse pelo Consórcio, o rateio seria pago pela própria entidade. No entanto, a proposta do Estado abrange as sete cidades e Diadema deixou o colegiado. Para viabilizarmos a central de regulação, vamos consultar se há interesse da Fundação do ABC em firmar esse convênio e o custo para cada município e, partir de então, o assunto volta para a assembleia”, afirmou Morando.TransportesA pauta da reunião também incluiu pendências financeiras da concessionária de rodovias SPMar, responsável pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel, com municípios da região. Conforme aprovado pelos prefeitos, o Consórcio vai encaminhar um ofício sobre a situação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), informou o prefeito Orlando Morando.“Os problemas foram equacionados com Santo André e São Bernardo, mas se mantêm em Mauá e Ribeirão Pires. Vamos lembrar à Artesp que essa concessionária já foi alvo de denúncia pelo Consórcio ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas pela sua inadimplência. É uma iniciativa importante que o Consórcio adotou para ajudar na fiscalização das concessionárias de rodovias que cortam a região”, afirmou o presidente da entidade regional.Atendendo ao pedido do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, o ofício do Consórcio também vai cobrar a completa demolição de uma praça de cobrança de pedágio desativada no município, que ainda não teve seus trabalhos concluídos e tem causado transtornos.Ainda em relação à área de transportes, o subsecretário Edmur Mesquita se comprometeu a atualizar os prefeitos nas próximas reuniões sobre a situação da Linha 18-Bronze do Metrô, que passará por três municípios da região. A parceria público-privada (PPP) para construção e operação da linha foi assinada em agosto de 2014, mas a iniciativa ainda não avançou devido a questões para liberar o financiamento das desapropriações ao longo do trecho.Parceria com a USCSOs prefeitos também aprovaram a formalização de um Termo de Cooperação Técnico Científica (TCTC) entre o Consórcio e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). A iniciativa tem como objetivo a elaboração do programa “Águas metropolitanas”, um estudo multidimensional sobre a Represa Billings. “Esta proposta foi apresentada pela própria USCS e não terá custos para o Consórcio. Neste projeto, será feita uma avaliação permanente da qualidade da água consumida no Grande ABC”, explicou Morando.

Aguardando palavras...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais