Contrato para 2ª ETA em Santo André é cancelado

Contrato assinado em 2014 para construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso, no Recreio da Borda do Campo, em Santo André, foi suspenso e deve ficar no papel. O governo federal cancelou o processo depois que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), ainda no fim da gestão Carlos Grana (PT), perdeu prazo para solicitar prorrogação do pedido de financiamento da obra, que despenderia R$ 84 milhões. Há três anos, a autarquia chegou a sacramentar acordo com o Consórcio Capellano/Construtami para o equipamento.
A ETA, planejada para ser a segunda unidade do município, serviria para elevar de 6% para 25% a capacidade própria de produção de água, com previsão de entrega no ano passado. Entre as obrigações do Paço, estava acertado fazer as desapropriações do espaço, o que demandaria gasto da ordem de R$ 9 milhões. Parte do terreno pertence ao EC Santo André. O governo petista tentou viabilizar ainda, no desfecho do mandato, vínculo com a Odebrecht Ambiental para operação do sistema, só que o prefeito Paulo Serra (PSDB) requereu, ao ser eleito, a paralisação do certame.

Superintendente do Semasa, Ajan Marques (SD) alegou que o governo estuda alternativas, mas admitiu que o processo precisará “começar do zero”. “Contrataram a obra e não tem o terreno. Não dá para fazer sem a desapropriação de área”, pontuou, ao acrescentar que o valor do empréstimo “era insuficiente”. A autarquia reforçou que não desistiu do financiamento. “O arquivamento foi solicitado pelo fato de o Ministério das Cidades não ter dado continuidade ao processo. A atual administração tentou conseguir a prorrogação do prazo, porém, normas e regras contidas na instrução normativa e resolução do conselho de curadores do FGTS impediram o prosseguimento do pleito.”
O Semasa citou que reavalia os custos para construção da ETA. “A perda do financiamento dificultou a sua continuidade, visto o valor ser muito alto para ser bancado com recursos próprios.”
 

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