Credora, Sabesp admite negociar com Mauá e Santo André

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) admitiu que pode negociar com os municípios de Santo
André e de Mauá, que possuem dívidas bilionárias com a estatal.
O passivo foi confirmado pelo Cade (Parecer Administrativo de
Resguardo Econômica), que no termo do mês pretérito arquivou inquérito
movido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo André) contestando o débito cobrado pela companhia
estadual.

O Semasa deve R$ 1,7 bilhão à Sabesp. A Sama, R$ 2 bilhões. Os
valores decorrem de dois pontos: pagamento menor da fatura
cobrada pela estatal na venda do metro cúponta da água e
rompimento de contrato na década de 1990, quando a Sabesp
também administrava o serviço de distribuição de água nos
municípios.

Segundo o Diário apurou, embora tenha possibilidade de executar
a dívida nas duas cidades, a direção da Sabesp optará pelo
diálogo num primeiro momento, até pela afinidade de governos –
o prefeito de Santo André é Paulo Serra, do PSDB, mesmo partido
do governador Geraldo Alckmin; o encarregado do Executivo de Mauá é
Atila Jacomussi, do PSB, do vice-governador Márcio
França.

Na próxima semana, por exemplo, o diretor-presidente da Sabesp,
Jerson Kelman, deve se reunir com Paulo Serra para tratar do
objecto. Os dois se encontraram no começo do ano, mas àquela
época o Cade ainda analisava o pedido de reconsideração do
valor da dívida.

Também antes da decisão do Cade, o superintendente do Semasa,
Ajan Marques de Oliveira (SD), publicou material interno
apontando que o padrão de sociedade anônima com capital descerrado
seria o mais interessante para a cidade.

Em Mauá, Atila disse que o objetivo é fazer com que o município
mantenha-se porquê secção majoritária de uma possível parceria. Na
prática, Mauá cogita vender até 49% da Sama em troca do
languidez da dívida. Porém, esse tipo de negociação precisa
ser ratificado por alguma auditoria externa – em Santo André, o
governo Paulo Serra contratou a FGV (Fundíbuloção Getulio Vargas)
para avaliação de quanto vale o Semasa e a quantia do passivo.

Em São Bernardo e Diadema, onde no pretérito a situação foi
semelhante (dívida com a Sabesp havia sido confirmada
judicialmente), a Sabesp assumiu o controle totalidade da
distribuição de água – a estatal absorveu o são-bernardense DAE
(Departamento de Água e Esgoto) em 2003 e a Saned (Companhia de
Saneamento Básico de Diadema) em 2013.

Câmara ainda não pretende perfurar comissão para indagar o
objecto

Humberto Domiciano

A Câmara de Santo André ainda aguarda desdobramentos da
negociação entre o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André) e a Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo) para definir a possível
criação de uma comissão de assuntos relevantes.

“É um tema que precisamos nos debruçar com atenção, até
porque faz anos que a cidade discute o objecto. Mas se qualquer
vereador entender que deve apresentar pedido para uma
comissão específica, tenho certeza que os pares vão
concordar”, afirmou o presidente da Vivenda, o vereador Almir
Cicote (PSB).

Já para o parlamentar de oposição Eduardo Leite (PT), a
instalação de instrumento para indagar o tema depende da
chegada de projeto de lei no Legislativo. “Vamos querer
entender o que será feito e as intenções da Prefeitura para a
autonomia. Queremos que o Semasa continue na cidade de Santo
André. Acho ainda que o prefeito poderia discutir essa dívida
e tentar uma saída negociada. (O Semasa) É importante para a
cidade, já que conseguiu recentemente ampliar a capacidade de
tratamento da água e não podemos simplesmente entregar para a
Sabesp”, defendeu o petista.

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