Cresce número de jovens internos

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O número de jovens infratores internos nas unidades da Fundíbuloção
Moradia do Grande ABC é atualmente de 391, tapume de 7,12% maior do
que no ano pretérito. Em entrevista ao Diário, o novo diretor da
instituição e Secretário da Justiça e Resguardo da Cidadania do
Estado, Márcio Elias Rosa, afirmou que aposta na integração com
os municípios para impedir que adolescentes retornem à
criminalidade. O índice de reincidência da instituição é de
19%, o que segue a média do Estado, mas pode ser maior se
considerados os que completam a maioridade e ingressam no
sistema prisional. Conforme estimativas não oficiais, oriente
número pode chegar a 30%.

“A minha prioridade é estabelecer aproximação com os municípios
e colocar a Fundíbuloção Moradia à disponibilidade. Isso para fazer
uma política que para quando o jovem saia da internação, tenha
melhor tarefa, qualificação profissional e entrada a serviços
porquê o Cras (Núcleo de Referência de Assistência Social). E
também colocar à disposição a expertise e conhecimento técnico
da Fundíbuloção, que pode orientar as prefeituras e intensificar o
diálogo”, afirmou Rosa, que também deve buscar a integração com
demais agentes porquê o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública
e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo ele, isso deve
gerar revérbero direto na redução do número de internos.

Se comparado a 2006, ano em que a primeira unidade da região
foi implantada em Mauá, o número de jovens dos sete municípios
que deram ingressão (foram registrados, mas não permaneceram por
muito tempo na instituição) aumentou 77,64%. O pico ocorreu em
2014, com 1.183 entradas, número que foi reduzido a 739 no
primeiro semestre deste ano (mais detalhes ao lado). Atualmente
são sete unidades no Grande ABC, sendo três em São Bernardo,
duas em Santo André, uma em Diadema e uma em Mauá.

“O número cresce, infelizmente, de maneira proporcional aos
índices de violência, e atualmente temos a redução. Não me
parece um aumento excessivo (o número de internos hoje na
região), também consequência do incremento da população
jovem”, afirma Rosa, substituto de Berenice Giannella, que
ficou 12 anos à frente da instituição – ela assumiu quando
ainda era Febem (Fundíbuloção Estadual do Muito-Estar do Menor).

Antes de a Febem virar Fundíbuloção Moradia, os atendimento aos jovens
infratores do Grande ABC eram realizados na Capital até 1998,
quando houve o primeiro programa de descentralização. Em 2006,
já porquê Fundíbuloção Moradia, houve construção de diversas novas
unidades.

A medida teve reflexos, principalmente, no número de rebeliões.
Em todo o Estado, foram 80 em 2003 e exclusivamente dois registros
neste ano. Conforme dados da Fundíbuloção Moradia na região, os
últimos e únicos registros de rebeliões – caracterizadas pelo
envolvimento de grande maioria dos internos, agressões a
funcionários e danos patrimoniais – foram em 2014, com duas
ocorrências nas unidades de São Bernardo. No ano pretérito, houve
dois princípios de tumulto, um em São Bernardo e outro em Santo
André, e uma ocorrência de desobediência.

Introdução de vagas não é prioridade da novidade gestão

Com a meta principal de fortalecer os vínculos com os
municípios, o presidente da Fundíbuloção Moradia, Márcio Elias Rosa,
afirmou que não deve penetrar novas vagas na instituição. Segundo
ele, isso não é prioridade. Atualmente, no Grande ABC, cada
unidade de internação tem capacidade para atender a 64
adolescentes.

Somente a Moradia Mauá tem um jovem a mais. A única unidade de
semiliberdade das sete cidades, localizada em São Bernardo,
pode atender 20 jovens, mas tem 24. “Não há em nenhuma unidade
problema de superlotação. O que às vezes acontece é viver
dois ou três adolescentes além (da capacidade), mas não há
comprometimento do conforto da medida socioeducativa. Quando
ocorre é esporádico e pode ser resolvido em semanas.”

Nos próximos dias, Rosa deve iniciar a visitanteção a todas as
unidades do Estado. Ele também adiantou que deve incluir novidade
portaria sobre um programa de assistência religiosa nas
unidades, para que todas religiões desenvolvam projetos e
tenham contato com o jovem, se for da vontade dele.

Atualmente, o dispêndio médio de manutenção de cada interno é tapume
de R$ 9,200 mensais, valor curvo pelo governo do Estado.
“Passamos de 88 unidades para 145, e hoje temos 12.000 equipes
multidisciplinares, então, oriente gasto determinado não é por
cabeça, é quanto custa a nossa máquina para se chegar até cá.
A tendência é que haja redução de custos se houver investimento
na questão de políticas com a municipalidade.”

Ele demonstra preocupação com os impactos que a crise econômica
vernáculo pode gerar nestes adolescentes. “Isso vai interferir
diretamente nas chances de oportunidades do egresso. A
segurança econômica motivo prejuízo direto para as condições,
mas acredito que o fator econômico não é determinante para a
criminalidade e à violência. Não faço nenhuma associação em
relação a isso, mas a crise gera desemprego, o que impacta
nestas famílias”, avaliou.

Mais da metade dos jovens cometeu pilhagem qualificado

Na região, a maioria dos jovens internos hoje (58%), cumpre
medida socioeducativa por pilhagem qualificado. Em seguida, vem o
tráfico de drogas (27%) e pilhagem simples (7%). Crimes contra a
vida, porquê homicídio e latrocínio – roubo seguido de morte –,
são tapume de 1% cada (detalhes aquém).

Interno de 18 anos, que cumpre medida na unidade II de Santo
André, faz segmento da minoria. Há um ano e cinco meses ele está
na internação após matar outra pessoa em uma pugna, situação
sobre a qual não gosta de comentar.

O cotidiano dos jovens nas unidades é preenchido com cursos
profissionalizantes, oficinas de arte e de cultura e,
principalmente, aulas referentes à série em que estudam. Ele,
que já terminou o Ensino Médio, prestou o Enem (Inspecção Pátrio
do Ensino Médio) e outro vestibular para cursar gestão
empresarial. “Foi por um que eu não passei. Cá, dedico-me
bastante aos estudos e, mormente, à matemática, minha área
preferida”, disse ele, que havia largado a escola
anteriormente.

Já para outro jovem, de 20 anos, interno por latrocínio, o
Ensino Fundamental ainda faz segmento do cotidiano. Em sua
terceira passagem pela Fundíbuloção Moradia, sendo as duas anteriores
por tráfico, a história de vida dele é surpreendente. Começou a
furtar aos 9 anos e mora com mais 10 pessoas em uma vivenda na
periferia andreense. Ele cursa o 9º ano. “Ficava muito na rua,
fazendo malabares e com algumas companhias. Em vivenda, tinha
muita divergência.”

Após passar por cursos de pizzaiolo, ele afirma querer seguir
no ramo alimentício e diz ter aprendido a lição. “Cá dentro
não tem puro, mas você tem de permitir se ajudar e não
fabricar mais ódio.”

Especialistas destacam avanços e urgência de mais mudanças

Para especialistas, a política de descentralização da Fundíbuloção
Moradia foi necessária. Porém, apesar de ver com bons olhos a
medida de integração com os municípios, eles ponderam que ainda
há o que ser feito.

Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São
Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, as unidades das região
foram cruciais para maior integração com o jovem infrator.
“Permitiu a proximidade dos adolescentes com a família e também
um número menor de adolescentes internos na unidade. O promotor
de Justiça da comarca tem um trabalho de êxito, com visitas de
fiscalização e diálogo entre as secretarias estadual e
municipais. Não existe trabalho solitário, porquê era feito antes.”

Na cidade, a integração é feita por uma comissão desde 2012, o
que vem dando resultados, já que o número de entradas
(registros de adolescentes infratores) vem diminuindo.
“Precisou ser feito um trabalho de articulação e mobilização do
MP (Ministério Público) com essa rede, propiciando diálogo
entre Fundíbuloção Moradia e órgãos de atendimentos, porquê juízo
tutelar, defensoria pública e poder judiciário, além de
parceira com a Universidade Metodista. A Fundíbuloção Criança
acompanha esses jovens. O juvenil é do município, então, os
órgãos têm obrigação de fazer trabalho em conjunto”, defende.

“Há uma impressão que a Fundíbuloção Moradia se fechou muito para a
sociedade. Ela precisa estar mais ocasião para projetos de
entidades”, destacou a professora de Políticas Públicas da
UFABC (Universidade Federalista do ABC) Alessandra Teixeira.

Para o coordenador da comissão da criança e do juvenil do
Condepe (Juízo Estadual de Resguardo dos Direitos da Pessoa
Humana), Ariel de Castro Alves, “precisam ter mais unidades de
semiliberdades e femininas. Mais disponibilização de cursos
profissionalizantes e programas de escora aos egressos e
familiares.”