País tem 559 mil crianças como Domésticas, diz OIT

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O Brasil conta com pelo menos 559 mil crianças trabalhando em funções domésticas. Os dados fazem parte de um relatório que será publicado nesta sexta-feira pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e alerta que o caso brasileiro é um dos mais preocupantes em termos desse tipo de trabalho infantil.

País tem 559 mil crianças como Domésticas, diz OIT

Como resposta ao problema, o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que lançará no dia 14 um novo programa nacional de erradicação do trabalho infantil.

Matérias Históricas: De 25 de Junho de 2004

OIT Estima que o Mundo

Da AE
No total, a OIT estima que o mundo tenha cerca de 10 milhões de crianças trabalhando em funções domésticas. Um dos problemas mais graves é que, no caso do Brasil, o fenômeno chega a ser visto como algo positivo por famílias que alegam que estão ajudando essas crianças.

País tem 559 mil crianças como Domésticas, diz OIT

O Brasil tem ao menos 559 mil crianças trabalhando em funções domésticas

Segundo Miranda, porém, 30% delas não são remuneradas. Em muitos locais, essas crianças não são vistas como trabalhadoras, mas apenas como ajudantes, tornando seu envolvimento supostamente aceitável. Embora reconheça o problema, o governo não apresenta os mesmos números do relatório da OIT. Para o secretário, o número de meninos e meninas trabalhando em funções domésticas é de 220 mil, já que não estariam sendo contabilizadas as pessoas com 16 e 17 anos de idade. Já o cálculo da OIT, que soma 559 mil crianças, inclui todos até 18 anos.

No total, estima-se que 200 milhões de crianças trabalhem no mundo em várias atividades.

No Brasil

No Brasil, organizações não-governamentais estimam que o número seja de 2,9 milhões, embora o governo garanta que o total foi reduzido em 44% desde a década de 90. O problema, segundo Nilmário Miranda, é que a evolução da erradicação do trabalho infantil foi desigual no país.

“Regiões do Norte, Nordeste, Goiás e São Paulo não conseguiram os mesmos resultados que os demais Estados e, por isso, estamos agora lançando um plano nacional”, afirmou.

Muitos ainda alertam que o número de crianças trabalhando como domésticas pode ser apenas o topo de um iceberg.

“Trata-se de um problema invisível, pois essas crianças estão dentro de casas que não são verificadas”, afirmou June Kane, autora do relatório, alertando que não se sabe, por exemplo, quando são violentadas.

Para o secretário de Direitos Humanos, não se poderia atacar o problema por meio de fiscais do trabalho, já que o Ministério do Trabalho não pode entrar em casas. Para ele, a saída é conscientizar a população de que esse trabalho não é aceitável.

Uma medida que será anunciada pelo governo será a criação de conselhos tutelares em 80% dos municípios, com poder para tratar do tema.

A expansão do Bolsa-Escola seria outra forma de lidar com o problema, visão que é compartilhada por Frans Roselaers, diretor do programa de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT.