Brasil tem 1 Milhão de Crianças Fora da Escola
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Os peritos em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) receberam quinta-feira, em Genebra, um Amplo Relatório Elaborado por uma rede de ONGs (organizações não governamentais) em que se denuncia a situação das violações aos direitos das crianças no Brasil, onde 1 milhão de crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola.

Avaliação da ONU

Brasil tem 1 Milhão de Crianças Fora da Escola

As informações serão usadas pela ONU para avaliar, em setembro, a situação no país.

Muito a quem, apesar de grande parte dos dados corresponderem aos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, Renato Roseno, coordenador do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), alerta que a situação não melhorou com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasil tem 1 Milhão de Crianças Fora da Escola

Buscando a História: Matéria de 04/Junho de 2004

Com 61 milhões de pessoas com até 17 anos, o Brasil assinou todos os tratados internacionais e possui leis internas garantindo o direito das crianças. Segundo os dados do relatório das ONGs, porém, “o país ainda está longe de, na prática, reconhecer suas crianças como sujeitos de direitos”, seja na área de saúde ou nas de segurança e escolaridade.

“A diferença entre o Brasil legal e o Brasil real é uma diferença estúpida”, afirmou Roseno, lembrando que a omissão do governo pode ser considerada como uma das violações aos direitos humanos.

A ONU irá utilizar as informações para confrontar o documento preparado pelo governo sobre a situação das crianças e adolescentes e que foi entregue no fim do ano passado, com 12 anos de atraso. Para Roseno, esse atraso causou prejuízos importantes para aplicação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no país. “Os direitos de mais de 23% das crianças e adolescentes no Brasil (14 milhões) estão sendo completamente violados”, afirma o relatório, que lembra que essa parcela faz parte da população de 9 milhões de famílias brasileiras com renda inferior a 25% do salário mínimo.

Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

O governo ainda tentou passar a mensagem de que o relatório entregue no ano passado foi produzido em conjunto com a sociedade civil. Mas, para o Fórum Nacional das Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, outra entidade que fez parte das reuniões de quinta-feira, isso não foi verdade.

Segundo o secretário do fórum, Vicente Falqueto, quem participou da elaboração do relatório foi o Conselho Nacional dos Direitos da Criança, uma entidade governamental e que tem algumas ONGs como convidadas. Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos, garantiu que o relatório foi produzido com a colaboração da sociedade civil.

Uma das denúncias apresentadas pelo relatório alternativo das ONGs se refere ao acesso dos jovens à escola. Segundo o estudo, o sistema educacional aprofunda as desigualdades. Apenas 1,2% de crianças entre 7 e 14 anos que integram a parcela mais rica da população não freqüenta a escola. Entre a camada mais pobre, esse índice é de 9,2%. Além disso, 1,9 milhão de jovens são analfabetos. Os dados do relatório demonstram que o maior acesso de crianças ao ensino fundamental não foi acompanhado pela garantia da qualidade.

Apenas 10,2% dos estudantes que terminam o ensino fundamental mostram capacidade suficiente de leitura e 97,2% dos estudantes ainda não mostram um nível adequado de conhecimentos sobre matemática ao terminar o ciclo fundamental. Parte do problema sobre o aprendizado está relacionada ao fato de os estudantes também trabalharem. Quase 27% dos estudantes do último ano do ciclo básico trabalham.

Violência Contra as Crianças

Violência – A violência contra as crianças é outro problema que as ONGs destacaram para a ONU, alertando para a falta de medidas públicas para reverter a situação. Entre 1988 e 1990, 4,6 mil brasileiros com menos de 17 anos morreram assassinados, numa média de quatro homicídios por dia. Desses, 52% foram assassinados pela polícia ou por agentes privados. Em 2001, dos 9,4 mil homicídios no país, 12,5% foram cometidos contra crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, existem 9,5 mil adolescentes em detenção no Brasil e 51% deles não freqüentavam a escola quando cometeram os crimes.

Após avaliar o relatório do governo e das ONGs, a ONU irá preparar uma lista de recomendações que o país terá de cumprir. “Queremos saber quais projetos o governo irá colocar sobre a mesa para responder a essas recomendações”, disse Roseno.

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