EAOSA continua a operar com veículos irregulares

EAOSA continua a operar com veículos irregulares
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Ônibus da EAOSA que não faz mais segmento dos
registros da EMTU, mas continuava a rodear

Crédito: Bruno Gomes

Quando se fala em ônibus clandestinos, a primeira imagem que
vem à mente é daqueles veículos operados por particulares, sem
condições de tráfego e que circulam sem autorização.

Entretanto, passageiros de ônibus metropolitanos do sistema da
EMTU na Área 5, do ABC Paulista, também viajam em veículos não
registrados, com problemas de defendeção, mas operados por
empresas regulares.

Foi o que constataram o Diário do Transporte e a Rádio ABC, que
após constantes reclamações de leitores e ouvintes realizaram
uma viagem em um dos veículos da empresa.

O trajeto entre Santo André e Mauá foi feito pela reportagem no
dia 23 de junho de 2017.
Em pleno horário de pico, foram mais de 20 minutos de espera
por qualquer uma das linhas da EAOSA e Viação Ribeirão Pires,
ambas do mesmo grupo, que passam pela Rua Coronel Alfredo
Fláquer (próximo ao 500), em Santo André. A reportagem chegou
ao ponto às 17h41, mas só às 18h03 apareceu um ônibus da traço
158 BI1 – São Caetano do Sul (Bairro Santo Antônio / Mauá –
Jardim Zaíra). A tarifa não é zero baixa: R$ 5,40.
O ônibus era um articulado com 15 anos de uso, protótipo
Carroceria Caio Apache S21 / Chassi Mercedes-Benz OF-1722M,
prefixo 994, placas BWY 5481.
Após mais de uma hora de viagem, o desembarque da reportagem
foi na Av. Antônia Rosa Fioravante, próximo da Av. Governador
Mário Covas Júnior, em Mauá.
Foi o tempo suficiente para ouvir diversas reclamações de
passageiros e verificar várias irregularidades, muitas das
quais que poderiam colocar em risco a segurança dos
usuários.
A reportagem encontrou problemas uma vez que: fios do sistema elétrico
expostos, sinais de infiltração no revestimento próximos aos alçapões
de ar e saída de emergência, além de borrachas de vedação mal
conservadas. Sobre estas irregularidades, os passageiros
reclamaram que em dias de chuva, a água entra no veículo por
estes pontos.
Mas os problemas não pararam por aí.  A lona da
articulação apresentava partes rasgadas. Por algumas destas
partes, era possível colocar a mão para fora do ônibus. O
material também estava bastante sujo.
Os projéctilústres para os passageiros se apoiarem tinham entradas
de parafusos descobertas. Em uma delas era possível até colocar
o dedo dentro.
Sobre um dos bancos para pessoas com deficiência, o projéctilústre
estava solto.
Também foram encontrados problemas uma vez que parafusos e rebites em
relevo e cortantes nos projéctilústres, podendo machucar as mãos dos
passageiros. Algumas luminárias estavam quebradas.
Os adesivos sobre as portas, onde devem estar informações uma vez que
telefone para reclamações, nome da empresa e prefixo do
veículo, estavam apagados.

As operações da empresa EAOSA são gerenciadas pela da EMTU –
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável por
controlar o sistema.

O Diário do Transporte a Rádio ABC procuraram a gestora que
informou que o veículo não é registrado, já tinha sido
apreendido em agosto do ano pretérito e que não deveria estar
operando. O problema é recorrente. A EMTU, em nota, informou
que entre 1º de janeiro de 2016 e 27 de junho de 2017 realizou
101 apreensões de veículos da EAOSA, unicamente por ausência de
vistoria ou operação sem cadastro. Confira a nota na
íntegra:
A empresa EAOSA agiu de forma irresponsável, colocando em risco
a segurança dos usuários. O ônibus citado (prefixo 994, placa
BWY 5481) não consta no cadastro da EMTU e estava circulando de
maneira irregular, sendo passível de apreensão. O veículo foi
apreendido em 30/08/2016, conforme o Auto de Infração e
Imposição de Penalidade de Apreensão de Veículo– APAV
16452.
Na tarde da última terça-feira (27/06) e na manhã desta
quarta-feira (28/06) todas as linhas operadas pela EAOSA foram
monitoradas pela fiscalização, que não constatou a operação do
veículo denunciado.
No período das 5h às 11h de hoje (28/06) foi realizado
seguimento operacional sigiloso das linhas 158TRO, 158BI1,
160TRO e 382TRO nos principais terminais localizados em Mauá.
As partidas autorizadas foram cumpridas, porém, o veículo
citado não operou.
Novas fiscalizações serão realizadas, e, na constatação de
irregularidades, serão aplicadas as penalidades
pertinentes.
Acrescentamos que, no período de 01/01/2016 a 27/06/2017, foram
apreendidos 101 veículos da empresa EAOSA por ausência de
vistoria e/ou não cadastro.

Ninguém da EAOSA foi localizado para comentar.

Não é de hoje que a EAOSA circula com ônibus sem registro e sem
autorização. Em 18 de abril de 2013, o site Diário do
Transporte (a época, Blog Ponto de Ônibus) fez uma reportagem
que já mostrava a operação de veículos clandestinos. Na
ocasião, após a denúncia, a EMTU apreendeu o ônibus. Relembre:

EXCLUSIVO: EMTU apreende ônibus “pirata” da EAOSA

A EAOSA pertence ao Grupo BJS – Baltazar José de Sousa, que
está em recuperação judicial desde 2011 amparada pela Justiça
de Manaus, em processo envolvendo a empresa Solimões Turismo –
Soltur e outras duas viações coligadas que chegaram a operar na
capital do Amazonas.

Entre as empresas operadas pelo grupo BJS estão EAOSA – Empresa
Auto Ônibus Santo André (EMTU), Viação Ribeirão Pires (EMTU),
Viação Triângulo (EMTU), Viação Imigrantes (EMTU), Viação
Riacho Grande (EMTU), Urbana (EMTU), Viação São Camilo (EMTU) e
EUSA – Empresa Urbana Santo André (SATrans – linhas municipais
de Santo André).

Considerado pelo MPF – Ministério Público Federalista um dos
maiores devedores individuais da União, com mais de R$ 1 bilhão
em débitos, Baltazar tem outros empreendimentos e imóveis de
grande porte, uma vez que uma mansão de superior padrão no bairro Jardim,
área transcendente de Santo André, e a garagem que é ocupada pela
Suzantur, operadora que detém todas as linhas do sistema
municipal de Mauá.
A ingresso da Suzantur na cidade causou polêmica, já que ocorreu
após polêmico processo de descredenciamento da Viação Cidade de
Mauá, também de Baltazar, e da empresa Leblon Transporte de
Passageiros, que opera no sistema de Curitiba e Quinta Rio
Grande, no Paraná. A ingresso da Leblon, em 2010, em Mauá
representou a quebra do monopólio de mais de 30 anos de
Baltazar na cidade. Baltazar até então operava as empresas
Viação Barão de Mauá e Viação Januária.

VCM – Viação Cidade de Mauá e Leblon foram acusadas pelo
ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), por supostamente
consultarem sem autorização da prefeitura os dados de
bilhetagem eletrônica.
A acusação não foi consenso sequer na prefeitura. Em 27 de
junho de 2013, a corregedora do município, Thais de Almeida
Miana, emitiu um parecer solene contrário ao
descredenciamento, sugerindo uma novidade auditoria no sistema,
aceitando provas apresentadas pela Leblon de que as consultas
realizadas foram autorizadas pela prefeitura. Mas o então
prefeito Donisete Braga e o secretário de mobilidade urbana,
Paulo Eugênio Pereira Junior, ignoraram o parecer e continuaram
o descredenciamento que começou pela Leblon.
As ações de ambos tiveram dispêndio político. Paulo Eugênio Pereira
Junior não conseguiu se optar deputado estadual em 2014 e
Donisete Braga foi derrotado em 2016, quando tentava se
reeleger. A Leblon tinha serviços aprovados pelos
passageiros.
A Suzantur até há pouco tempo operava em Mauá e ainda opera em
Santo André com ônibus de 15 metros comprados pela Viação
Estrela de Mauá.

A Estrela de Mauá foi fundada por Baltazar José de Sousa para
disputar a licitação do lote 2 na cidade que teve uma vez que vencedor
a Leblon. A companhia chegou a operar por meio de liminar na
cidade, mas logo foi retirada.
Na ocasião, a Estrela de Mauá foi assumida por David Barioni
Neto, ex-executivo da TAM e da Gol Linhas Áreas, de Constantino
Oliveira.

Baltazar José de Sousa pertence ao macróbio grupo de empresários
de ônibus chamado informalmente de Grupo dos Mineiros, liderado
por Constantino Oliveira, com a participação de Ronan Maria
Pinto, que foi sentenciado em 2015, em primeira instância por
suposta participação num esquema de corrupção na cidade de
Santo André que, segundo o Ministério Público do Estado de São
Paulo, foi o motivo do homicídio do prefeito Celso Daniel, em
janeiro de 2002.

Em 1º de abril de 2016, Ronan Maria Pinto foi recluso por ordem
do juiz federalista Sérgio Moro na Operação Lava Jato por lavagem
de verba e outros crimes financeiros. O empresário de ônibus
e possuinte do jornal Diário do Grande ABC foi solto em 8 de julho
de 2016, após remunerar R$ 1 milhão de fiança, mas ainda responde
processo e usa uma tornozeleira eletrônica.

De negócio com as investigações da Lava Jato, Ronan Maria Pinto,
recebeu R$ 6 milhões do esquema de corrupção na Petrobras.
O verba faz segmento do empréstimo de R$ 12 milhões,
considerado fraudulento pela PGR – Procuradoria Universal da
República, feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao
Banco Schahin. O verba, ainda segundo as apurações, foi para
o PT – Partido dos Trabalhadores e o empréstimo nunca foi
pago.
Em troca, o Grupo Schahin conseguiu também de maneira
fraudulenta, ainda segundo as investigações da Lava Jato, um
contrato com a Petrobras para operação do navio-sonda Vitória
10000, por US$ 1,6 bilhão.
As investigações indicam que desse totalidade de R$ 12 milhões,
aproximadamente R$ 6 milhões de foram para Ronan Maria
Pinto.
Ainda de negócio com as apurações e com testemunho do
publicitário Marcos Valério, ainda no processo do Mensalão,
outro esquema de corrupção no país, o valor foi Ronan Maria
Pinto que estaria extorquindo verba do PT – Partido dos
Trabalhadores para não envolver os nomes do ex-presidente, Luiz
Inácio Lula da Silva, e dos seus ministros Gilberto Roble,
José Dirceu e José Genoíno no homicídio do prefeito de Santo
André, Celso Daniel.
Rastreamentos da Polícia Federalista e da Receita Federalista mostram
que o verba saiu do Banco Schahin na mesma época em que
foram registradas entradas nas contas e Ronan e suas empresas e
as datas coincidiam com as informações apresentadas por Marcos
Valério.
Sérgio Moro condenou Ronan, em 02 de março de 2017, a cinco
anos de prisão por lavagem de verba. O empresário de ônibus
e possuinte de jornal responde em liberdade agora.
Os R$ 6 milhões, segundo a Força Tarefa da Lava Jato, foram
usados para Ronan remunerar dívidas com fabricantes de ônibus e
concluir a compra do jornal sítio Diário do Grande ABC.
Na condenação, Sérgio Moro diz que Ronan montou um esquema
sofisticado e um “malabarismo financeiro” para camuflar a
origem e o caminho do verba, envolvendo uma empresa de
agenciamento e assessoria chamada Vogar, de Oswaldo Rodrigues
Vieira Fruto, que foi citado também por outros membros do
suposto esquema de empréstimo fraudulento no âmbito das
investigações da Lava Jato.
De negócio ainda com as conclusões de Sérgio Moro, o caminho do
verba do Banco Schahin para Ronan foi o seguinte:
– Os R$ 12 milhões que saíram do Banco Schahin foram
transferidos para conta bancária do Frigorífico Bertin, de José
Carlos Bumlai
– R$ 6 milhões foram para remunerar dívidas de campanha do PT e
outros R$ 6 milhões para Ronan, mas não diretamente para o
empresário de ônibus.
– Os quase R$ 6 milhões para Ronan Maria Pinto foram primeiro
para a Vogar Agenciamento e Assessoria Ltda, de Oswaldo
Rodrigues Vieira Fruto, empresário do Rio de Janeiro que já
havia sido citado por outros membros do esquema.
– Foi a partir deste momento que, segundo os procuradores, o
verba começou a ser pulverizado. Do totalidade de quase R$ 6
milhões, a Vogar repassou R$ 2,94 milhões para Expresso Novidade
Santo André, empresa de ônibus que tinha uma vez que principal sócio,
Ronan Maria Pinto
– Da Expresso Novidade Santo André foram repassados R$ 1,2 milhão
para a conta de Maury Campo Dotto, um dos sócios do Diário do
Grande ABC.
– A Vogar passou diretamente para a conta de Dotto R$ 210
milénio
– Ronan também usou segmento do verba com origem fraudulenta
para comprar ônibus para suas empresas. Segundo o rastreamento
do verba, R$ 1,37 milhão para a Mercedes-Benz e R$ 1,13
milhão para a encarroçadora Caio. As fabricantes não são
investigadas porque o negócio foi permitido. O que os procuradores
dizem é que a origem do verba é ilícito, não havendo
conhecimento por segmento da encarroçadora e da trabalhador de
chassis.
O empresário nega e diz que todas as transações foram legais,
envolvendo recursos justificados à Receita Federalista. Ronan Maria
Pinto também nega a existência e envolvimento em suposto
esquema de corrupção na área de transportes, com participação
do Partido dos Trabalhadores, na época em que Celso Daniel era
prefeito de Santo André.

Sobre o Grupo dos Mineiros, apesar de os empresários ainda
trocarem alguns contatos, já não há mais o mesmo envolvimento
entre eles, uma vez que entre os anos de 1980 e início de 2000, quando
expandiram sua atuação para a região metropolitana e interno
de São Paulo.
Os principais membros do Grupo dos Mineiros eram Constantino de
Oliveira (Nenê Constantino), Ronan Maria Pinto, Baltazar José
de Sousa, Renato Fernandes Soares e Mário Elísio Jacinto.

OUTRAS EMPRESAS DE BALTAZAR OPERAM COM ÔNIBUS IRREGULARES:
Outras empresas de Baltazar José de Sousa operam com ônibus não
registrados, vistoriados ou aprovados pela EMTU. Em março de
2017, o Diário do Transporte trouxe a informação com base no
Diário Solene do Estado de São Paulo. Os problemas envolviam a
EAOSA e a Viação Triângulo. Relembre:

Empresas de ônibus do ABC são multadas por dispensarem cobrador e usarem ônibus sem vistoria


As multas, entretanto, parecem não intimidar as empresas de
Baltazar, que continuam operando com ônibus irregulares e sem
registro.
Em 22 de junho de 2017, no Diário Solene, também foi informada
a operação de ônibus sem registro, desta vez pela Viação
Ribeirão Pires. Relembre:

Mesmo com multas, empresas de ônibus do ABC continuam com irregularidades

LICITAÇÃO QUE ESTÁ HÁ 11 ANOS ATRASADA PODERIA RESOLVER O
PROBLEMA:
Os problemas dos transportes metropolitanos no ABC, uma vez que
atuação de empresas do perfil da EAOSA, poderiam em segmento ser
resolvidos se a EMTU conseguisse fazer a licitação das linhas
que atendem a Área 5 correspondente à região.
A primeira tentativa de licitação ocorreu em 2006 e envolveu
outras quatro áreas operacionais da Região Metropolitana de São
Paulo, além do ABC. Somente a área 5 não foi licitada. A EMTU
tentou por seis vezes licitar as operações no ABC.
Não unicamente Baltazar José de Sousa, mas todos os outros
empresários que atuam na região, esvaziaram o torneio por cinco
vezes. Os donos empresas de ônibus alegam que o ABC tem custos
maiores que das outras quatro áreas, uma vez que salários de
motoristas e cobradores, e contas de consumo, uma vez que de água e
pujança elétrica, e assim, não poderiam ser feitas as mesmas
exigências e remunerações que do restante da região
metropolitana.
Também alegavam que projetos de novos modais para região, uma vez que
o monotrilho da traço 18 e o Expresso da CPTM (uma traço
paralela ao trajeto da traço 10 Turquesa) impactariam na
demanda dos ônibus metropolitanos.
Na última tentativa, foi Baltazar que travou a licitação com
base numa decisão da Justiça de Manaus, onde tem empresas em
recuperação judicial. Segundo a resguardo de Baltazar, se houvesse
licitação, o empresário não poderia permanecer operando, teria
sua renda reduzida, o que prejudicaria a recuperação
judicial.
Passados 11 anos, não há previsão de o monotrilho transpor do papel
e nem do Expresso da CPTM. Somente nos horários de pico, a
companhia de trens opera um serviço semi-expresso que faz
paradas em Santo André, São Caetano do Sul e Estação
Tamanduateí na capital paulista, pelo mesmo ramal da traço 10
Turquesa (Rio Grande / Brás).

Em setembro do ano pretérito, a EMTU lançou proposta audiência
pública para licitação do sistema, novamente incluindo a Área
5.
A previsão era de que o edital seria lançado entre dezembro de
2016 e janeiro deste ano, com entrega das propostas em março.
Entretanto, até agora, início de julho, a EMTU ainda não lançou
a licitação, alegando equacionar as questões financeiras de
cada área operacional e estudar mais de 600 contribuições no
período de consulta pública.

EAOSA JÁ FOI REFERÊNCIA DE TRANSPORTES:
Quem hoje vê a situação da EAOSA, não imagina que há algumas
décadas, a empresa que é uma das mais tradicionais do ABC
Paulista, já foi referência em transportes no país.
A EAOSA foi fundada em 1935, por Amaro Martins da Silva, Pedro
Pioli, Otto Schett, José Manoel da Silva e Benedicto Ferreira
da Costa e passou por famílias tradicionais do ABC uma vez que
Passarelli, Sortino e Bataglia.
Para se ter uma teoria, a EAOSA chegou a operar linhas entre o
ABC e Santos e foi uma das primeiras empresas do País a
importar para serviços urbanos, modernos (para a época) ônibus
GM dos Estados Unidos entre 1945 e 1949.
Uma reportagem do macróbio Diário do Grande ABC de 15 de abril de
1973, fala sobre as renovações de frota da empresa. O Diário do
Grande ABC era de Edson Danilo Dotto e Fausto Polesi .
A reportagem fala sobre a chegada dos moderníssimos, para
época, Monoblocos O 362 HSLT, fabricados pela Mercedes Benz.
Foram 40 unidades.

A matéria detalha os ônibus:
“A segmento interna possui muitas inovações em matéria de ônibus,
uma vez que direção hidráulica que permite maior conforto para o
motorista e melhor maleabilidade …” – Isso em 1973. Hoje os
EAOSA não possuem isso.
E continua : “…quatro alto-falantes transmitindo som de
frequência modulada para todos os passageiros, além de
conta-giros e ventiladores”.
A matéria traz a vocábulo do diretor da antiga EAOSA, Rogerio
Emílio Sortino: “nossa empresa foi fundada em 1935, começando
com dois carros antigos que levavam dois dias para ir a São
Paulo (Capital) e voltar, depois iniciamos com uma frota de
ônibus e hoje pudemos comprar os monoblocos. Os novos ônibus
são dotados de suspensão com molas espirais, o mesmo sistema de
um sege de passeio, sendo, portanto, mais confortáveis e
macios; além da maior segurança do sistema incluindo os novos
freios.”.
Rogerio Emilio Sortino revelou que na época a EAOSA tinha 100
motoristas, que seguiam regras de conduta. “Existe um
regulamento interno que proíbe aos motoristas de trafegarem de
portas abertas, negar atendimento aos passageiros, tomar em
horário de serviço e ultrapassar 60 km/h” – disse Sortino, em
1973.
Moradores mais antigos e historiadores confirmaram que de trajo
o regulamento era cumprido e, se o motorista não seguisse, o
que às vezes acontecia, era punido.

Para noticiar a aquisição, a revista “Sua Boa Estrela”, da
Mercedes Benz, no mesmo ano, fala da importância econômica de
Santo André, devido sua forma industrial, um tanto que mudou
também, e ressalta: “Para atender à movimentação permanente de
pessoas entre os centros econômicos da região, a cidade conta
com empresas muito muito dirigidas, apoiadas em veículos de superior
rendimento e que suportam com facilidade o difícil tráfego
urbano da Metrópole. E é em Santo André uma das muito mais
aparelhadas companhias e transporte coletivo, a EAOSA – Empresa
Auto Ônibus Santo André, que se utiliza somente de monoblocos
Mercedes Benz, característicos em suas cores alegres e
modernas”. A reportagem constatou na época: “Os ônibus passam
nos pontos de 15 em 15 minutos sendo que o primeiro sai às
03h40 da manhã e o último para às 03h30”

Em 1984, Baltazar adquiriu a EAOSA. Nos primeiros 15 anos,
havia renovações de frotas de maneira permanente, com grandes
lotes sendo comprados. A empresa era até utilizada em
propagandas de fabricantes de carrocerias e chassis.
A partir de 2000, as dívidas foram chegando e Baltazar não mais
honrava todos os compromissos. Problemas em licitações e
distribuições de linhas em outras regiões, inclusive na capital
paulista, também cercavam empresário.

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