Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado

Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado: Fiscalização Ambiental do SEMASA autua responsável por descarte de 40 toneladas de entulho na avenida Lauro Gomes

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Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado
Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado

Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado: Fiscalização Ambiental do SEMASA autua responsável por descarte de 40 toneladas de entulho na avenida Lauro Gomes

Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado

Na região do Grande ABC Paulista, a ação contou com o apoio de câmeras do COI e denúncia de moradores da região

Santo André, 02 de dezembro de 2019 – A Fiscalização Ambiental do Semasa – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, autuou mais um responsável pelo crime ambiental de descarte de resíduos em via pública da cidade. Cerca de 40 toneladas de terra e entulho foram despejadas pelo infrator às margens do córrego dos Meninos, na avenida Lauro Gomes (Vila Palmares).

Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado
Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado

Vila Palmares

A ação envolveu denúncia, contou com o apoio de

  • Fotos e além e
  • vídeos

material todo que foram enviados por moradores, além de análise das imagens das câmeras de segurança do município, em parceria com a Guarda Civil Municipal, por meio do COI (Centro Operações Integradas).

Em poder das imagens, foi possível identificar a placa do caminhão que efetuou o descarte e viabilizar a autuação ambiental. Os resíduos depositados irregularmente obstruíram o canteiro lateral e parte da via pública, atrapalhando, inclusive, o fluxo de veículos.

Autos de Infração Ambiental

O responsável recebeu dois Autos de Infração Ambiental (equivalente a multa) que totalizam um valor de R$ 40.283,00, e também deverá compensar o dano ambiental causado mediante à recolha de volume ou peso de resíduos equivalente no município, promovendo ainda a destinação correta do material.

Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado
Fiscalização Ambiental: Descarte de 40 toneladas de Entulho é autuado

O veículo flagrado nesta oportunidade já tinha sido autuado pelo Semasa por descartes praticados na mesma região, em novembro do ano passado, além de possuir relação com uma empresa de transbordo de resíduos interditada pela autarquia por falta de licença ambiental, também naquele mesmo mês.

O Descarte de Forma Irregular de Lixo é um Crime

O Descarte Irregular de Lixo é um Crime Ambiental passível de multa e até mesmo detenção. A população pode e deve denunciar esta prática ao Semasa, que conta com o apoio dos moradores para realizar flagrantes, inclusive enviando fotos, vídeos e informações que possam permitir a identificação dos infratores.

Você sabe o que são Crimes Ambientais?

O meio ambiente é uma peça fundamental à existência humana. Por isso é assegurado e protegido para uso de todos, punindo os crimes ambientais.

A Constituição Federal dispõe no seu art. 225, caput, consagra o meio ambiente como um direito de todos os cidadãos o direito a um meio ambiente sadio como uma forma de extensão ao direito à vida, uma vez que sem este não há qualidade de vida.

Exatamente por este reconhecimento, é que se impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade por sua proteção.

Dentre as inúmeras leis esparsas, existe a que define condutas como crime ambiental.

A lei 9.065/98 estabelece diversas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Tipos de Crimes Ambientais

Segundo a legislação ambiental, os crimes são definidos da seguinte forma:

  • Crimes Contra a Fauna;
  • Crimes Contra a Flora;
  • Poluição e
    • outros Crimes Ambientais;
  • Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o
    • Patrimônio cultural;
  • Crimes Contra a Administração Ambiental.

As denúncias podem ser feitas sempre pelos telefones

  • 115,
  • 08004848-115 ou
  • 4433-9300,

da Central de Atendimento da autarquia ou ainda pelo site ou pelo Facebook do Semasa.

Texto: Paloma Alvarez
Fotos: Divulgação/Semasa

Vila Palmares – Santo André

A região era cercada por eucaliptos e cortada por um córrego. Até a década de 1960, quando começaram a aparecer alguns moradores, a vila era na verdade uma grande propriedade da família Rocha, estes que foram posteriormente homenageados com nomes de ruas do próprio bairro.

Padre Rubens, nome marcante na história de Vila Palmares, atuou na região desde esse período, construiu a Paróquia Nossa Senhora Das Dores num ponto alto da Vila, e agiu como representante da comunidade. A partir das décadas de 1970 e 1980, chega a energia elétrica, asfalto e melhora nas moradias, conseqüência de um bom momento financeiro, que se prolonga até hoje.

  • Avenidas,
    • Ruas e
      • Praças Públicas
  • Av. Palmares;
  • Av. Lauro Gomes;
  • Av. Lions Club;
  • Av. Carlos Gomes;
  • R. São Rafael;
  • R. Igaratá;
  • R. Dr. Simão de Lima;
  • R. Embu;
  • R. Maripa;
  • R. Itariri;
  • R. Caqui;
  • R. Romana;
  • R. Tomás Fontes;
  • R. Quitaúna;
  • R. Indianopolis;
  • R. Nirvana;
  • R. Mendes Leal;
  • R. Pêssego;
  • R. Amoras;
  • R. Roseira;
  • R. Mamede Rocha;
  • R. Pedro Setti;
  • R. Angelina;
  • R. Isabel;
  • R. Francisco Morato;
  • R. Luíza Vitória;
  • R. José A. Freitas;
  • R. Cururipe;
  • R. Joaquim Serra;
  • R. São Gabriel;
  • R. Armando Rocha;
  • R. Hermínia Lopes Lobo;
  • R. Silva Melo;
  • R. Dr. Oscar Bernardes;
  • R. Pederneiras;
  • R. Olinda;
  • R. Fioravante Signorelli;
  • R. Rebeca;
  • R. Virgílio Di Cicco;
  • R. Quatá;
  • R. Bastilha;
  • R. Lauro Muller;
  • R. Rodrigues Torres;
  • R. Rugendas;
  • Praça Áurea; e
  • Praça Tangará.

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