Grana paralisa combinação de PPP com Odebrecht

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O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT),
decidiu recuar e anunciou ontem que não assinará contrato com a
Odebrecht Ambiental para privatizar o serviço de água e esgoto,
hoje operado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André). O anúncio foi feito por Grana após
reunião no Paço, com o prefeito eleito, Paulo Serra (PSDB).

O petista justificou que achou “por muito” suspender o processo
por vários motivos, entre eles pelo veste de a PPP (Parceria
Público-Privada) ser de “grande relevância” e porque a
Odebrecht está em temporada de venda à empresa canadense Brookfield
– a transação já foi aprovada pelo Cade (Juízo
Administrativo de Resguardo Econômica). “Esse processo não é de
agora, é de 2013. Também levamos em consideração (para
paralisar a licitação) o pedido do novo governo (para não dar
curso à privatização)”, justificou o petista.

Grana também negou que tenha havido desconforto com Paulo pelo
veste de iniciar o processo de venda do Semasa dois dias depois
de perder a eleição para o tucano no segundo vez. Além de
declarar a Odebrecht vencedora da licitação, o atual governo já
havia homologado o processo licitatório e só faltava assinar o
contrato. Porquê não há prazo estabelecido por lei para que esse
passo fosse concretizado, a decisão permanecerá nas mãos da próxima
gestão.

Paulo já vinha pedindo que Grana suspendesse esse processo,
alegando que a concessão da autonomia era decisão estratégica.

Ontem, ambos sentaram-se lado a lado no gabinete de Grana e
demonstraram cordialidade e descontração, clima dissemelhante da
queda de braço que sustentaram por algumas semanas por conta
desse processo – Paulo ameaçou acionar o TCE (Tribunal de
Contas do Estado) para barrar a assinatura do contrato com a
Odebrecht e chegou a declarar que o governo Grana não tinha
legitimidade para concluir a licitação.

Paulo, por sua vez, disse que ainda não definiu se dará
prosseguimento ao processo licitatório, mas antecipou que
retomará o diálogo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo) para “traçar melhores modelos” da
gestão da água e esgoto no município. A Odebrecht cobrou R$
3,37 bilhões da gestão Grana para operar por 35 anos.

TRANSPORTE
Ao contrário da romance Semasa, Grana anunciou que faz “questão”
de dar perpetuidade ao processo licitatório para contratação de
empresa que vai gerenciar 15 linhas municipais que circulam na
região da Vila Luzita, então operadas pela falida Expresso
Guarará.

Segundo o prefeito, o curso do processo licitatório – que
ainda não teve o edital publicado – se dá em cumprimento à Lei
de Licitações (número 8.666/1993). Atualmente, a Suzantur
administra os itinerários em contrato emergencial.

Grana formalizou também que deixará para Paulo montante de, no
mínimo, R$ 200 milhões em sobras a remunerar, oriundos da
administração direta e autarquias. O valor é R$ 100 milhões
menor do que estimado pelo grupo de transição indicado por
Paulo, mas tende a aumentar até o último dia de governo. “Vou
deixar um cenário menos desfavorável do que me deixou o Aidan
(Ravin, PSB, ex-prefeito)”, amenizou o petista. 

Grana paralisa combinação de PPP com Odebrecht
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