Grande ABC conclui somente 11% das construções do PAC

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 Prestes a completar dez anos, o PAC (Programa de
Aceleração do Prolongamento) Infraestrutura Social e Urbana tem
mostrado desempenho pífio no Grande ABC. Lançado em 2007 uma vez que
vitrine do governo federalista, o programa concluiu somente 11,37%
de suas obras na região. De um totalidade de 378 intervenções
contratadas nos sete municípios, somente 43 foram entregues. O
levantamento foi feito pela equipe do Diário com base em
informações do 3º balanço do quadriênio 2015-2018 divulgado
neste semestre pelo Ministério do Planejamento.

Ao contrário do que seu próprio nome almeja, o desenvolvimento
social e prolongamento econômico proposto pelo programa têm sido
quase nulos em áreas da região que passam por intervenções do
PAC. Com grande parcela de obras paradas ou com detido nos sete
municípios, especialistas avaliam que o programa não passou de
uma proposta boa do governo federalista, mas que ainda é
“insatisfatória” e “sonhadora”, se analisada a verdade não só
do Grande ABC uma vez que, de todo o País.

“O PAC é um programa sonhador. Embora a proposta seja
interessante e de certa forma tenha conseguido avanços, ela
acabou tornando-se um problema para o governo federalista, pois a
União já não tem condições financeiras para dar sequência em
grande segmento das obras. O pior de tudo é que mesmo assim o
governo insiste em dar sequência em um pouco que, ao meu ver, não
tem horizonte se não passar por mudanças”, avalia o economista
Ulisses Ruiz de Gamboa, professor da Universidade Mackenzie.

Responsável por abranger obras em áreas consideradas gargalos
no Grande ABC, o PAC Infraestrutura Social e Urbana tem
hipotecado verba em intervenções do programa Minha Lar, Minha
Vida e também em áreas de Mobilidade Urbana, Saneamento Básico,
Recursos Hídricos, Educação, Saúde e Pavimentação. No entanto,
quase todos os setores apresentam intervenções inacabadas.

Obras na área de Mobilidade Urbana, que contam com recursos do
PAC, são um exemplo das dificuldades que o programa enfrenta no
Grande ABC. Ao todo são 14 intervenções que englobam construção
de corredores viários, terminais de ônibus e viadutos e foram
aderidas por todos os municípios. No entanto, somente Rio
Grande da Serra já iniciou seu projeto de construção de um
galeria de ônibus e pavimentação de vias, embora as
intervenções estejam em ritmo lento.

Após muita pressão por segmento de prefeitos do Grande ABC, o
governo federalista, por meio do PAC, chegou a liberar neste ano R$
26,4 milhões para que a região iniciasse seu projecto de
Mobilidade Urbana que contempla outras 21 intervenções. Porém,
segundo informações do próprio Consórcio Intermunicipal a
expectativa é a de que a entrega dos projetos executivos só
seja feita em setembro de 2017.

Projetos na área de Habitação também sofrem com problemas. Além
de obras do Minha Lar, Minha Vida, que, segundo balanço
divulgado pelo próprio Diário em novembro, aponta que só metade
das intervenções foram concluídas. Obras na área de urbanização
são outras que caminham a passos lentos.

Obras uma vez que a urbanização do núcleo Espírito Santo, em Santo
André, dos assentamentos Capelinha e Cocaia, em São Bernardo, e
da Favela Nava, em Diadema, são exemplos de projetos inacabados
que se espalharam pela região.

Para o professor da UFABC (Universidade Federalista do ABC) Ricardo
Moretti, técnico em planejamento urbano e engenharia,
embora o resultado seja grave, ainda é necessário determinar que
famílias da região já foram beneficiadas. “Quando falamos em
habitação é necessário expor que as obras não precisam estar
100% concluídas para que todos possam gozar do projeto. No
estudo que fiz em parceria com outra docente da UFABC para o
Consórcio notamos que uma parcela significativa já saiu de
assentamentos da região. Mas ainda falta muito.”

Na análise do técnico, mesmo com as dificuldades
financeiras que o País enfrenta é necessário que o governo
federalista continue empenhando verba em projetos do PAC. “Se não
tivéssemos o investimento deste programa, com certeza a crise
que outros países enfrentaram nos últimos anos teria sido muito
pior no Brasil.”

Procurado para comentar os números, o Ministério do
Planejamento somente destacou que, no mês pretérito, formalizou,
por meio de decreto, as diretrizes para a retomada e a execução
de empreendimentos do PAC. O texto estabelece que todas as
construção paralisadas obrigaçãoão ser retomadas no máximo até o
dia 30 de junho de 2017. A Pasta não se manifestou sobre a
porcentagem de obras concluídas no Grande ABC.

 

Obras de Habitação e Saneamento lideram projetos do programa na
região

 

Os principais investimentos do PAC Infraestrutura Social e
Urbana no Grande ABC são nas áreas de Urbanização e Saneamento.
Ao todo, os setores contabilizam 37 e 29 intervenções,
respectivamente.

Em Habitação e Urbanização estão projetos ambiciosos de
melhorias em áreas carentes da região. Entre elas estão a do
Jardim Santo André (R$ 197,7milhões), em Santo André; Núcleo
Cocaia e Capelinha (R$ 32,4 milhões), em São Bernardo; Favela
Naval (R$ 31,9 milhões), em Diadema; e Jardim Oratório (R$ 66,9
milhões), em Mauá.

Já em Saneamento estão os projetos de interceptação de esgoto
para tratamento nos córregos Tamanduateí, Extenso e Cassaquera
(R$ 9,7 milhões), em Santo André; ampliação do SES (Sistema de
Esgoto Sanitário) em Santo André e Mauá nos coletores troncos e
secundários (R$ 18 milhões); e a ampliação do SES na Favela
Naval (R$ 14,4 milhões).  

Grande ABC conclui somente 11% das construções do PAC
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