Grande ABC terá perda real de receita em 2018

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As estimativas fixadas pelos projetos da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) mostram que a arrecadação das prefeituras do
Grande ABC deve tolerar perda real em 2018, com avanço de somente
0,84%, contra a inflação de 4,5% projetada pelo IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Extenso) do período.

Somadas as LDOs dos sete municípios (São Caetano e Rio Grande
da Serra com informações da legislação aprovada no ano pretérito,
mas com números projetados para 2018), os municípios podem
registrar receitas de R$ 12,3 bilhões. Para levante ano, a quantia
está estimada em R$ 12,2 bilhões (ver quadro ao lado).

Para a profissional em Recta Administrativo Karina Kufa, os
prefeitos devem tentar poupar o máximo possível e observar
os gastos com o funcionalismo. “Neste momento de instabilidade,
as contas públicas tendem a tolerar bastante. O maior impacto
acaba sendo com os gastos com pessoal. O equilígarbo é difícil,
mas necessário”, ponderou.

Neste ano, por exemplo, gestores já têm sinalizado com reajuste
de 0% diante das dificuldades econômicas.

A crise econômica e o acúmulo de dívidas herdadas da gestão
anterior estão no meio das preocupações da administração do
prefeito Paulo Serra (PSDB), em Santo André. Com projeção de
retração de 7,57% na arrecadação, o Paço andreense espera
melhorar as ferramentas de cobrança de inadimplentes, com envio
de cartas e medidas uma vez que protestos, inscrição na dívida ativa e
execução judicial.

Por sua vez, São Bernardo informou que espera expulsar a
sonegação no município. “A administração tem implementado
medidas de ampliação da fiscalização e elaborado estudos
direcionados à implantação de análises de inteligência fiscal”,
destacou a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB), que
projetou avanço de 4,69% na arrecadação, para R$ 5 bilhões.

Em Mauá, que espera firmeza nas receitas no ano que vem,
os projetos do prefeito Atila Jacomussi (PSB) passam pela
tentativa de solevantar o pagamento do ISS (Imposto Sobre
Serviços), com a criação da Nota Fiscal Mauaense, que prevê a
premiação de contribuintes que solicitarem a nota e se
cadastrarem no programa. A expectativa é aumentar a
contribuição entre 20% e 22%.

O município de Diadema, que projeta expansão de 6,78% nas
receitas, estourou o limite legítimo de despesas com o pagamento
do funcionalismo público, comprometendo 55,53% da arrecadação,
enquanto o teto, fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal), deveria ser de 54% – o máximo que a gestão deveria
despender era R$ 537,1 milhões, ou seja, R$ 15,3 milhões a
menos do que o registrado.

São Caetano deve apresentar a LDO de 2018 em agosto. No
entanto, o município já começa nesta semana a discutir o PPA
(Projecto Plurianual), que traz o planejamento municipal para os
próximos quatro anos, contendo diretrizes e metas para a
cidade.

O PPA de Santo André está em tempo de elaboração e, de combinação
com o Paço, obrigaçãoá ser entregue à Câmara até o final do mês de
agosto.

Já o projecto plurianual de São Bernardo está na tempo de coleta de
contribuições por segmento dos munícipes pela internet. A votação
será encerrada no próximo dia 30 e os dados serão divulgados no
dia 7 de julho. 

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