Instalação vê esperança com novidade tentativa de reabrir Proies

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 A tentativa da FSA (Fundíbuloção Santo André) de solucionar
problema macróbio junto à Receita Federalista e que impõe restrições
para complementar o orçamento do meio universitário ganhou
novo fôlego. Trata-se de esteio do deputado federalista Alex Manente
(PPS) na procura pela reedição de medida provisória que pede
reabertura de prazo para inscrições no Proies (Programa de
Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições
de Ensino), do governo federalista, que permite às instituições de
Ensino Superior moratória de débitos tributários federais,
inclusive utilizando porquê contrapartida bolsas de estudo.

Depois de perder o prazo para a ingresso no programa, em 2014, a
FSA tentou virar o quadro por meio da Medida Provisória
694/2015, que perdeu efeito em 8 de março de 2016. No entanto,
nem mesmo a ‘via-sacra’ da reitora Leila Modanez e da
pró-reitora de Administração e Planejamento, Verenice Garcia,
pelo Ministério da Rancho, MEC (Ministério da Educação), pela
Moradia Social e pela Secretaria de Governo foi capaz de virar o
quadro no ano pretérito. Desde então, a reitoria do meio
universitário aposta na intensificação do diálogo e na parceria
política para tentar solucionar o problema.

“Tomei conhecimento de que a Fundíbuloção Santo André perdeu a
oportunidade de anistia da dívida com a Receita Federalista e, de
pronto, coloquei-me à disposição para discutir com o governo
essa questão. Não é um tanto simples, mas a única maneira de
conseguir republicar essa medida provisória é sensibilizar o
governo a saudação da importância dessa reabertura de prazo”,
destaca Manente. Conforme o parlamentar, o momento turbulento
de crise política em Brasília não deve interferir no resultado
do processo. “Ontem (quarta-feira), por exemplo, aprovamos
série de medidas provisórias benéficas para o País. A crise
talvez atrase o processo, mas esse é o único caminho”,
completa.

A dívida da Fundíbuloção Santo André com a Receita Federalista –
montante que passou de R$ 27 milhões para R$ 108 milhões entre
2007 e 2017 – é resultado de divergências de entendimento em
relação a pagamento de impostos federais. A instituição de
Ensino Superior recolheu e repassou as taxas obrigatórias, porquê
é o caso do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social), à
Prefeitura de Santo André e não à Receita. Uma vez que consequência
deste débito, o meio universitário perdeu a CND (Certidão
Negativa de Débitos), o que impede a realização de convênios e
parcerias, e, com isso, incremento de verba para a manutenção
das atividades educacionais.

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