Legislativo limita uso de combustível em Sto.André

0
145

A mesa diretora da Câmara de Santo André, presidida por Almir
Cicote (PSB), estabeleceu a limitação do uso de combustível a
cada um dos 21 parlamentares. A proposta do Legislativo é
reduzir o teto em 50% da despesa até então no valor de R$ 521,2
milénio no ano, diminuindo quinhão máxima a dez litros de gasolina –
eram 20 litros, por exemplo, antes do ato – ou 15 litros de
etanol para cada gabinete por dia útil. Em caso de eventual
estouro da margem, o veículo pertencente à Morada – são 22 carros
disponíveis, sendo um por vereador e um restrito da
presidência – fica impedido de utilizar essa suplente.

A decisão reitera que as cotas não serão fornecidas aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos municipais. A
restrição sobre combustíveis integra pacote de medidas para
redução de gastos. A Câmara oficializou adequação do Orçamento
neste ano ao contingenciar R$ 4,69 milhões dos valores de
receita. Isso representa 6,7% de enxugamento da peça. O índice
apresenta queda da quantia requisitada de duodécimo (cada 1/12
avos de repasse mensal da Prefeitura), fixando de maio a
dezembro o montante de R$ 5,2 milhões. Com o novo cronograma, a
previsão é de R$ 65,6 milhões no totalidade, o que antes era,
portanto, R$ 70,3 milhões.

Outro procedimento de controle estipula teto de fotocópias.
Cada gabinete fica autorizado a quinhão mensal de 3.000
reproduções não cumulativas. A Morada também pactua que o valor
mensal de vale-refeição em R$ 793 por pessoa, correspondendo a
quantia diária estimada de R$ 31,72. O maior percentual
regelado refere-se, de conformidade com o quadro publicado nos Atos
Oficiais, a serviços de terceiros (pessoa jurídica),
registrando R$ 2,6 milhões contingenciados. Diante das
circunstâncias de cenário desfavorável do ponto de vista
econômico-financeiro, intervenções no Legislativo devem ser, a
princípio, adiadas para o próximo exercício.

Cicote alegou que estudo com relação ao uso das ferramentas
disponibilizadas à Câmara nos últimos anos apontou que
praticamente “nenhum vereador utilizava as cotas totais de
combustível e xerox”. A partir deste levantamento, segundo o
socialista, foi “entendido que não haveria prejuízo” ao
trabalho de atuação parlamentar em caso de moderar os
desembolsos. “Fizemos contingenciamento, com toda transparência
e redução de custos, cortando as despesas na própria músculos.
Isso permite que seja disponibilizado um pouco mais de recursos
(públicos).”

Com relação aos gastos com combustível, Cicote acrescentou que
já existe outro ato restritivo em vigência, fixando que os
automóveis do Legislativo “possam rodar somente em Santo
André”. “Medida por si só já inibe ação esporádica de ir para
outro município”, sustentou o socialista. 

Legislativo limita uso de combustível em Sto.André
Avalie esta notícia