MP denuncia à Justiça vereadores por nepotismo cruzado

MP denuncia à Justiça vereadores por nepotismo cruzado
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O Ministério Público formalizou denúncia à Justiça contra os
vereadores Ronaldo de Castro, de Santo André, e João Batista,
de São Bernardo, ambos do PRB, por nepotismo cruzado.
Licenciados do posto de pontífice para ocupar o missão eletivo na
Câmara, os correligionários indicaram nomeação de parentes de
primeiro intensidade no Legislativo da cidade vizinha.

Depois de instaurar inquérito para apurar as informações
noticiadas com exclusividade pelo Diário, a
Promotoria ajuizou ação social pública relacionada sobre o caso
ao identificar a prática de improbidade administrativa.

O processo por violação a princípios administrativos aponta que
a irmã do parlamentar de Santo André, Raquel de Castro
Gagliano, aparecia em missão comissionado no gabinete de João
Batista, enquanto o vereador de São Bernardo mantinha a filha,
Ana Martha Silva Falzoni, no escritório legislativo do colega.
A manobra, na ocasião, seria troca de favores entre os dois,
relacionada principalmente por integrar a cúpula da Igreja
Universal do Reino de Deus.

Raquel foi contratada na função de assessora de relações
parlamentares, com vencimentos mensais de R$ 7.827. Ana Martha,
por sua vez, exerceu o missão de assessora de comunicação do
Legislativo andreense, presidido por Ronaldo, cuja remuneração
era de R$ 7.787,16. Antes da promoção, ela estava lotada porquê
assistente parlamentar no gabinete do republicano.

Juiz à frente do processo, Genilson Rodrigues Carreiro assinou
despacho, apontando “presentes elementos indiciários
suficientes da existência do ato de improbidade (nepotismo
cruzado) e inexistindo vício a ser sanado na petição inicial”.
Diante do entendimento, ele determinou na sexta-feira a
notificação dos envolvidos para oferecer resguardo por escrito,
dentro do prazo de 15 dias. O caso tramita na 1ª Vara da
Herdade Pública de Santo André. No documento apresentado ao
juízo, o promotor Marcelo Santos Nunes requer devolução ao
erário dos valores relativos às remunerações recebidas por
Raquel e Ana Martha.

O Legislativo andreense informou que ainda não foi notificado
acerca do processo. Confirmou, no entanto, que Ana Martha foi
servidora porquê porquê assistente parlamentar, no período de abril
de 2015 a março de 2016, e assessora de comunicação em março do
ano pretérito. O Legislativo são-bernardense, por outro lado, não
se posicionou sobre a situação.

A Suprema Incisão editou súmula vinculante que impede o chamado
nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata
parentes de outro a termo de empregar seus próprios familiares no
gabinete do colega, o que denota ofensa aos princípios da
impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.

Ronaldo e Batista não responderam aos questionamentos sobre o
caso. 

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