Reforma da Previdência: Mudará alguma Coisa para o Contribuinte Facultativo? A aproximação a cada dia que passa mais realista da Reforma da Previdência 2019, será que pode de fato mudar alguma para os contribuintes facultativos do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social? A princípio não deve mudar nada.
Reforma da Previdência: Mudará alguma Coisa para o Contribuinte Facultativo
Considerado “Facultativo” é normalmente o contribuinte que contribui de forma voluntariamente para a Previdência Social a fim de assegurar seus Direitos de Aposentadoria e também alguns outros benefícios.
Resposta: Logo a princípio, não. Não deve ter nenhuma mudança significativa ou seja muda nada. São informações da Especialista em Direito Previdenciário, além de presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, advogada Adriane Bramante.
O que é Facultativo? Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório. Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.
Por exemplo, os chamados “Feriados Facultativos” ou “Pontos Facultativos” são dias em que os governos decretam que o trabalho não é obrigatório, sendo uma espécie de “feriado” que atinge os servidores públicos. Ou seja, em dias de ponto facultativo os servidores públicos podem ou não trabalhar, não existindo prejuízo salarial.
A palavra “Facultativo” também se refere ao direito de escolha que é conferido a alguém, sendo esta pessoa livre para optar pela melhor decisão para si.
Exemplo: “A Palestra de Hoje é Facultativa para Quem já fez o Teste”.
Alguns dos principais sinônimos de facultativo são:
Dispensável,
Voluntário,
Opcional e
Optativo.
Mas o mistério continua rondando a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, pois ainda restam muitas dúvidas no ar.
“Em tese, o facultativo terá direito aos mesmos benefícios dos demais segurados”, acredita a advogada.
2Quem é Considerado Contribuinte Facultativo?
Considerado Contribuinte Facultativo é o Contribuinte Facultativo, ou seja, é aquele que realiza suas contribuições para a Previdência. Porque o faz facultativamente por que quer. Seja a
Atualmente o Facultativo pode contribuir pela alíquota de 20% (vinte), que dá direito a todos os Benefícios, ou por uma Alíquota de 11% (onze) e uma alíquota de 5% (cinco), simplificada, da dona-de-casa.
“Essas duas alíquotas menores não dão direito a aposentar por tempo de contribuição.
Como nós não teremos mais aposentadoria por tempo de contribuição, só por idade, será que essas contribuições vão permitir o direito a aposentar por idade ou eles vão acabar com essas contribuições — que são uma inclusão social — e vão deixar só os 20% (vinte)? É
uma coisa que não está definida, que não está na (PEC) Proposta de Emenda à Constituição. Hoje, em tese, o facultativo terá direito aos mesmos benefícios”, diz.
O que quer dizer a Sigla PEC?
A Sigla PEC é: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é normalmente uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal.
Facultativo Ficaria sem Benefício por Incapacidade?
Facultativo Ficaria sem Benefício por Incapacidade? Um outro ponto lembrado, e que também pode gerar uma possível dúvida, para a Advogada, que tem larga experiencia por seus anos na área de direito Previdenciário. É quando o artigo 201 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) diz que o benefício por incapacidade temporária ou definitiva é “para o trabalho”.
1O que é Alíquota?
Especialista em Direito Previdenciário – Presidente do IBDP
O que é Alíquota? Deve ser provavelmente a pergunta que está no ar agora. Podemos dizer que no Direito Tributário, a Alíquota é o percentual ou Valor Fixo que será aplicado para o Cálculo do Valor de um Tributo. A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.
Diz o texto da PEC 6/2019:
“Art. 201. O Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, atenderá a:
I – Cobertura dos eventos de Incapacidade Temporária ou permanente para o Trabalho e idade avançada.
Incapacidade Temporária por Doença Profissional é um Benefício pago em Dinheiro ao Trabalhador com Suspeita de Doença Profissional. Que aconteça durante um período de tempo limitado, pela Perda ou Redução da Capacidade de Trabalho ou de ganho resultante dessa doença.
Nesse caso, a advogada de Direito Previdenciário doutora Adriane Bramante acredita que há uma chance de entendimento de que as pessoas que são Facultativas e, portanto, não trabalham, não teriam Direito à Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença.
Já a Aposentadoria por Invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta Sobrevivência. Conceitua-se invalidez como incapacidade total, permanente e multiprofissional, insuscetível de tratamento e reabilitação, casamento faz eu perder meus direitos?
“Isso é uma questão que pouca gente enxergou, mas como a redação está incapacidade definitiva ou temporária para o trabalho, uma vez o facultativo não sendo trabalhador, isso pode impactar no entendimento jurisprudencial e dizer que esse segurado facultativo não tem direito ao benefício por incapacidade.”
Relator da Reforma da Previdência 2019 ou Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro apresenta um novo parecer e acata incrivelmente apenas 01 (uma) das 77 (setenta e sete) emendas
Emenda acatada Retira do Texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 (dois mil e três) a contribuírem por 35 (trinta e cinco anos) anos, no caso dos Homens, e 30 (trinta) das Mulheres. Para ter esse Direito à Totalidade de Gratificação por Desempenho.
O relator da Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro ou Reforma da Previdência 2019 (dois mil e dezenove) no Senado nacional. O Senhor Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou um novo parecer na manhã desta quinta-feira, 19/09/2019. Na comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador apresentou o texto que acatava apenas 01 (uma) das 77 (setenta e sete) emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa.
A emenda acatada por Jereissati retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável.
Não Contribuo a Alguns Anos – Como Regularizar sua Situação no INSS: Está em sem contribuir com o INSS a algum tempo ou até anos? sem contribuir? É fácil regularizar para Regularizar a Situação no INSS? Simples rápido e Direto: Depende.
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Pensando no lado do Contribuinte e no Direito Previdenciário. Pagar as contribuições atrasadas é um Direito do Trabalhador. Porém, em contra partida, tem deveres (direitos e deveres do cidadão) a serem cumpridos também. É preciso comprovar que realmente trabalhou para que o INSS reconheça esse período.
Segurados facultativos só podem recolher em atraso os últimos seis meses.
“Se não tiver a autorização do INSS para contribuir, vai pagar e jogar dinheiro fora”, diz Bramante.
Quem são os Segurados Obrigatórios
São segurados obrigatórios:
Empregado,
Trabalhador Avulso,
Empregado Doméstico,
Contribuinte Individual,
Segurado Especial.
Quem são os Segurados Facultativos?
São segurados facultativos:
Os maiores de 16 (dezesseis) anos que não possuam Renda Própria nem se enquadrem como Segurados Obrigatórios podem contribuir ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social como segurado facultativo.
“Dona de casa, estudante, desempregado, síndico não remunerado, presidiário”, explica Adriane Bramante.
Como Comprovar o Tempo para Pagar Atrasado?
Comparar o tempo de trabalho em atraso e trabalhado, é possível juntar declarações de:
Imposto de Renda,
Contrato Social,
Recebimento de pró-labore.
O especialista em Direito Previdenciário dá mais alguns exemplos de como comprovar essa atividade:
No caso de ter sido Empresário
Se tiver sido empresário, é necessário comprovar que o segurado fazia parte do quadro de sócios da empresa e que esta estava ativa no período que pretende pagar
Profissionais Liberais
Para profissionais liberais
Contador,
Médico,
Advogado,
etc. a comprovação pode se dar através de inscrição em Conselho de Classe como OAB, CRO.
“Contudo, é necessário ficar atento que os recolhimentos efetuados de forma extemporânea só podem ser considerados para tempo de serviço ou para fins de cálculo de benefícios da Previdência Social, de modo que se recomenda uma orientação jurídica para o caso de recolhimento em atraso para fins de aposentadoria por idade.”
Como Realizar o Pagamento?
Para realizar os pagamentos ou seja, para recolher os atrasados dos últimos 05 cinco anos é possível resolver pela internet, como foi informado.
“Se for de anos anteriores, é preciso ir a uma agência.”
“É possível acumular o pagamento de uma contribuição atual com uma contribuição atrasada até quitar tudo, mas precisa ver se vale a pena, em quanto tempo terá o retorno desse investimento”, diz a advogada.
Fazer Sozinho ou Consultar um Advogado?
Fazer Sozinho ou Consultar um Advogado? Neste caso, com em muitos outros, antes de começar a pagar, ela aconselha a consultar um especialista para fazer o planejamento para ver se realmente vale a pena fazer esse pagamento.
“Se ficar muito caro, a alternativa é pagar daqui para diante”, diz.
Simulação
A plataforma Meu INSS possibilita uma simulação do tempo de contribuição do segurado.
“Contudo, o segurado deve estar atento pois o resultado nem sempre está correto, já que a simulação do tempo de contribuição é realizada com base nas informações constantes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)”, alerta Henrique Dias.
“Caso verifique divergência de dados, o segurado pode solicitar uma Atualização de Dados Cadastrais, que poderá ser realizada através da mesma plataforma, clicando no link Agendamento/Requerimentos”, explica
Informações com Base no Artigo e Noticias Publicados na Internet
Se eu me Casar e a Pensão que Recebo do INSS?: No caso você recebe uma pensão do INSS. A pergunta é – Se eu me casar, o que acontece com a pensão que recebo do INSS? A especialista em Direito Previdenciário, advogada Adriane Bramante. Quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.
Se eu me Casar e a Pensão que Recebo do INSS?
Já para o caso dos filhos, esse benefício é pago até que completem 21 (vinte e um) anos ou, em caso de invalidez ou deficiência, até que esta deixe de ocorrer.
Segundo a assessoria de imprensa do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social em São Paulo/SP, os filhos deixam de receber a pensão em dois casos:
Se os filhos forem Emancipados. Exemplo:
Se o filho se casar antes dos 21 anos.
Se o dependente for Condenado pela Prática de Crime Doloso quando há intenção de matar que tenha resultado na morte do segurado, após o trânsito em julgado (Lei nº 13.135/2015). Fonte R7
3INSS PAGA 4 MESES NO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE PARA ESPOSA
INSS paga 4 meses no benefício Pensão por morte para esposa.
A duração do recebimento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário, explica a advogada especializada em Direito Previdenciário Marta.
No caso do cônjuge, companheiro, ou cônjuge divorciado ou separado que recebe pensão alimentícia, só vai receber pensão por quatro meses se a morte ocorrer:
sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS ou se o casamento ou união estável teve início há menos de dois anos do falecimento do segurado.
4E para os Outros Casos?
Se a morte do segurado ocorrer:
depois de ele ter feito 18 contribuições mensais ao INSS, dois anos após o início do casamento ou da união estável ou se a morte for em decorrência de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável:
então a duração da pensão vai variar de acordo com a idade de quem vai receber a pensão, conforme a tabela a seguir.
5IDADE DO DEPENDENTE X DURAÇÃO DO BENEFÍCIO
A duração do benefício da pensão vai variar de acordo com a idade que o cônjuge/companheiro/separado que recebe pensão alimentícia tinha na data que ocorreu a morte do segurado:
Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos
Entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos
Entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos
Entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos
Entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos
Acima de 44 anos: durante toda a vida
6E SE O CÔNJUGE FOR INVÁLIDO OU TIVER DEFICIÊNCIA?
Segundo o INSS, se o cônjuge for inválido ou tiver alguma deficiência, o benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez.
7E OS FILHOS?
PARA OS FILHOS, AS REGRAS SÃO DIFERENTES. NESSE CASO, ELES RECEBEM PENSÃO ATÉ COMPLETAR 21 ANOS.
Setembro Amarelo e a Banda Teorias do Amor Moderno: Digamos que em pleno Setembro Amarelo, a banda Teorias do Amor Moderno coloca em Evidência a Saúde mental no single “Ansiedade” – A faixa faz parte do EP “Trilátero”.
Em pleno Setembro Amarelo, banda Teorias do Amor Moderno coloca em evidência a saúde mental no single “Ansiedade”
O mundo moderno de hoje, globalizado. Traz à todos um nível e stress até então não vivenciado. A Rotina do dia à dia do mundo está cada dia mais feroz. Noticias, celular, comunicação e cada vez mais e mais cobranças de pelo resultado. Cobranças sobre as pessoas é de forma bem globalizada, porém o retorno. Ah esse continua a vir a galope. Principalmente aqui no Brasil.
Pesando nas dificuldades de manter a cabeça no lugar em meio à rotina do dia-a-dia e os desafios de encontrar a felicidade são destaques do novo clipe da banda Teorias do Amor Moderno.
“Ansiedade” faz parte do EP lançado em 2019 e ganha um registro em vídeo em tempo do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que coloca foco na saúde mental.
Assista a “Ansiedade”: https://youtu.be/OSfjAUUrwyY
Ouça o EP “Trilátero”: smarturl.it/TeoriasTrilatero
As múltiplas definições do afeto são abordadas nas canções da Teorias do Amor Moderno, formada por Larissa Alves (vocal e guitarra), William Sales (baixo e backing vocal) e Maurício Rios (bateria).
A banda faz um rock alternativo moderno e pop e, com 11 anos de estrada, vive um recomeço no recente EP “Trilátero”. “Ansiedade”, faixa escolhida para ganhar um vídeo agora, é um marco desse lançamento.
Com direção de Acácio Costa, o clipe acompanha o dia de uma pessoa que está no limite, incluindo num show onde ela se sente deslocada. Aparecem no vídeo ainda as bandas 1987, Lieko, Neisseria, Ressalva e Vox Ígnea, que fazem participação especial.
Larissa
“Essa música fala sobre ansiedade e a como as pessoas se sentem em momentos de crise, mas também como o carinho das pessoas em volta pode amenizar esses dias dolorosos. Essa música é uma das mais autobiográficas que já escrevi, então o roteiro foi desenhado em cima das situações que eu vivi, e tive grande ajuda da minha companheira para saber como era ver essas crises do lado de fora”, conta Larissa.
Cantora, compositora e musicista, ela teve seu primeiro contato com a música ainda na infância, quando cantava ao lado da mãe organista. Aos 13 anos começou a tocar, fez parte das bandas The Disease e Meras Mortais até chegar na Teorias, onde divide seus sentimentos em forma de canções.
A banda conta com uma discografia formada pelo EP homônimo (2013) e pelo single
“Obrigada, não!” (2016), além do lançamento mais recente.
“Trilátero” foi gravado no estúdio ForestLab, em Petrópolis (Rio de Janeiro) de modo analógico, em fita, sem plugins, sem edições e com o som mais próximo possível do que é a Teorias do Amor Moderno ao vivo.
Se preferir assista diretamente no Youtube “Ansiedade”: https://youtu.be/OSfjAUUrwyY
Ouça o EP “Trilátero”: smarturl.it/TeoriasTrilatero
Ficha Técnica:
Larissa Alves
Vocal e
Guitarra
William Sales
Baixo e
Backing Vocal
Maurício Rios
Bateria
Pré Produção: Joe Gomes Gravação, mixagem e masterização: Lisciel Franco
Pixelcodelico Vídeos
Direção / Câmeras / Sonoplastia / Edição: Acácio Costa Produção / Assistência de Direção: Carol Garcia Ass. Fotografia: Elder Silveira Roteiro: Vanessa Magri, Larissa Alves e Acácio Costa Ator: Rafael Botas
Participação: Alexandre Alja, Angélica Gonçalves, Carina Isnoldo, Carol Thimotio, Cássia Santos, Dário Oliveira, Jordana Pradal, Lucas Rampasso, Mariama Pereira, Panthio Araujo, Patricia Shim, Ryan Vazquez, Sérgio Almada, Sofie Guedes, Tony Karpa, Victor Gomes, Wesley França, Yara Rodrigues
Participação das bandas: 1987, Lieko, Neisseria, Ressalva, Vox Ígnea
Dor de Cabeça: Médico ou Farmácia? O que realmente Resolve?: Se sua dor de Cabeça é de Repetição: Entre 10 e 15 vezes ao mês. Procure o Médico, de preferencia o Neurologista! Vômitos, vertigens são agravantes! Do contrário, pode tentar com a farmácia.
Dor de Cabeça: Médico ou Farmácia? O que Realmente Resolve?
Esse é um quadro muito comum atualmente entre os brasileiros, pois assim que as Dores de Cabeça se tornam uma rotina na vida das pessoas. Prejudicam toda a qualidade de vida além de virem acompanhadas de diversos outros sintomas. Neste ponto, deve-se ficar atento e sim procurar ajuda médica.
“Temos hoje conhecido os mais diversos e Inúmeros Tipos de Dor de Cabeça.
Mesmo porque, as vezes, não é este o próprio problema. Como no caso da conhecido, divulgado e ainda visto como (manha) por alguns. A Enxaqueca ou da Cefaleia Tensional. Porém é com certeza, um sintoma de algo mais Grave.
Caso a Dor de Cabeça mude de característica em relação ao que está acostumado, tornando-se intensa e noturna, ou venha acompanhada de alterações como por exemplo: na visão (ficando turva ou embaçada), Enjoos, Vômitos e até Crises Convulsivas. Já passou do momento. É preciso procurar um médico Neurologista SP. Para que seja realizado um diagnóstico o mais correto possível. Mapeando por exemplo, da causa desses sintomas, podem ser solicitados exames. Como tomografia e ressonância magnética cerebral”, explica Neurocirurgião Moema – Dr Victor.
Uma das Dicas para quando ir Consultar o Médico e de preferência o Neurologista, é muito importante (porém não obrigatório) que se tenha de pronto em mãos. Informações do tipo sobre as Dores de Cabeça que vem se tendo ao londo dos dias, das semanas e até dos meses. Pois neste caso, isso facilitará o diálogo com o profissional Neurologista e também as por vezes, até o diagnóstico.
1Não faça isso! Se as Dores de Cabeça Forem Frequentes
Podemos tomar medicas preventivas a dor de cabeça, utilize sempre. É de conhecimento do histórico humano, que, o ser humano não se dá bem com a dor. Salvo exceções. Logo que a dor é percebida, normalmente procuramos uma forma de evita-la. Mas neste quadro evite o uso excessivo de analgésicos.
Em contra partida do que aparenta. Pois eles podem levar a um ciclo vicioso de dor. Sendo assim, guiar para um ciclo pior e agravado do quadro. Contagem de quadros, ocorrências e repetições. Se os episódios de Crise de Enxaqueca ocorrerem entre repetições de 10 (dez) ou 15 (quinze) vezes por mês, mais também se aplica, essa recomendação deve ser seguida à risca.
“Algumas células no sistema nervoso central produzem endorfina, que ajuda no combate à dor. O uso frequente de analgésicos acaba prejudicando a produção dessa substância. Isso obriga o paciente a toma-los cada vez mais, uma vez que as dores de cabeça se intensificam bastante”, afirma o Neurologista SP.
Em casos com número alto de repetições em curto período, é normalmente indicado suspender a medicação para que o sistema nervoso possa trabalhar normalmente e assim volte a produzir endorfinas.
Assim o organismo desenvolve sua defesa natural contra as Dores de Cabeça frequentes.
“Embora a interrupção do uso de analgésicos nesta situação possa fazer com que o indivíduo sofra por um período, depois ele estará livre delas, graças ao aumento da produção de endorfinas”, conclui o especialista.
Provavelmente não existe doença mais comum que a dor de cabeça. Nós os associamos a fatores desencadeantes comuns do estilo de vida, como estresse no trabalho, mudanças na dieta, consumo excessivo de álcool e também com resfriados e alergias.
Geralmente, engolir um analgésico de venda livre (liberada e venda de gondola) cuida do problema. Porém, dores de cabeça recorrentes e graves podem estar relacionadas a
Diabetes,
Distúrbios Neurológicos,
Hipertensão ou
Artrite.
Eles Exigem Cuidados Profissionais – Por que Procurar um Neurologista?
O Centro de Dor de Cabeça e Dor Facial, no departamento de neurologia, concentra-se em melhores diagnósticos e tratamentos mais personalizados para pessoas com fortes dores de cabeça.
Quais são os Tipos mais Comuns de Dores de Cabeça?
“Dor de cabeça” é um termo amplo usado para descrever muitos tipos diferentes de dor, mas o termo “distúrbio da dor de cabeça” é o nome formal de uma condição médica na qual uma pessoa sofre de dor de cabeça recorrente, geralmente associada a outros sintomas, como náusea e sensibilidade à luz ou ruído. Diferentes tipos de distúrbios da dor de cabeça são definidos com base em características específicas e localização da dor. Morfina, e forte mesmo? Ajuda na minha enxaqueca?
A enxaqueca, o tipo mais comum de distúrbio da dor de cabeça, geralmente é uma dor intensa agravada pela luz e pelo som. Mais de 90% dos pacientes que visitam um médico com queixas de dor de cabeça sofrem de enxaqueca, de acordo com Christopher Gottschalk, MD, professor assistente de neurologia na Yale School of Medicine, o Neurologista doutor Willian Rezende, Médico da Clínica Regenerai e atende também em hospitais como BP (Beneficência Portuguesa) Mirante SP, concorda.
Cerca de um terço dos pacientes com enxaqueca terá episódios chamados “aura”, um tipo de disfunção cerebral que pode incluir a visão de formas em zigue-zague cintilantes ou “faíscas” visuais, pontos cegos, dormência de um lado do corpo ou dificuldade para falar.
Dor de Cabeça em Cluster
A dor de cabeça em cluster é caracterizada por episódios curtos de dor intensa em um lado da cabeça, geralmente várias vezes ao dia (e geralmente em um horário previsível do dia ou da noite). É frequentemente acompanhada por intensa vermelhidão nos olhos ou lacrimejamento ou corrimento nasal do mesmo lado da dor na cabeça.
A neuralgia facial refere-se a fortes facadas ou dores na bochecha ou na mandíbula por alguns segundos de cada vez. Dores de cabeça pós-traumáticas ocorrem após concussão ou outra lesão cerebral, e geralmente são muito frequentes e graves. Eles são frequentemente descartados como parte da “síndrome” pós-concussão e não são tratados adequadamente.
Até Dez Anos para Contestar o INSS é o Prazo dos Segurados: Regulamentação que introduziu o Pente-Fino traz uma demarcação de tempo para que o Beneficiário possa diferir do instituto no posto ou até mesmo na Justiça. O tempo que este terá para entrar com a solicitação é de até 10 (dez) anos.
Até Dez Anos para Contestar o INSS é o Prazo dos Segurados
Os segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social têm prazo de dez anos para contestar decisões administrativas do instituto na posto ou na Justiça. O limite, que antes valia só para as revisões, agora será usado para corte, negativa ou cancelamento de benefícios. A regra foi instituída pela lei 13.846, de junho deste ano (2019), que criou a operação Pente-Fino do INSS.
Oriunda da compostura provisória 871, do inicio de mês de Janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). A regra ratificou Revisões nos Benefícios Previdenciários e deve trazer economia de cerca de R$ 10 (dez) bilhões de reais aos cofres públicos, números segundo a equipe econômica com o ministro Paulo Guedes do atual o governo federal. A nova legislação está sendo contestada na Justiça.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) propôs uma ação Direta de Inconstitucionalidade, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários pontos da medida. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a instituição do prazo de 10 (dez) anos, chamado de decadência, para a maioria dos atos administrativos do INSS é inconstitucional. Em parecer de 10 de setembro, a então procuradora-geral Raquel Dodge diz que a regra
“Ofende o Direito Fundamental à Previdência Social”.
Este prazo de 10 (dez) anos foi utilizado pelo INSS para disciplinar os pedidos de revisão dos benefícios. Segundo o artigo 103 da lei 8.213, de 1991, os segurados têm até dez (10) anos para pedir a revisão do ato de concessão da aposentadoria ou da pensão, caso haja erro. Há, ainda, o direito de receber os valores retroativos a até cinco anos antes do pedido.
Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, a medida é prejudicial, especialmente aos mais pobres, pois faz com que percam a chance de reclamar por seus direitos.
“A população do INSS é, em boa parte, composta de pessoas analfabetas, com pouca escolaridade e com baixa informação por parte do serviço público”, diz ele.
Roberto de Carvalho Santos, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), afirma que o próprio STF já decidiu sobre o tema. Segundo ele, o Supremo diz que não há prazo para o segurado reclamar de um direito negado pelo INSS, além de garantir o direito de receber os atrasados pelos últimos cinco anos.
Em uma nota oficial, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o principal objetivo da alteração é evitar justamente o pagamento dos valores retroativos caso o beneficiário do INSS reivindique um direito após o prazo decadencial, “sendo, dessa forma, premiado por sua inércia”, diz o órgão.
Para Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), essa é uma medida totalmente Desproporcional. Pois afeta principalmente o direito de subsistência.
“Parece algo claro: mais uma decisão onde o ideal da austeridade pesa novamente sobre os mais pobres. Mostra o quanto aqueles que mais precisam do Estado são os primeiros a sofrerem restrições ou violações aos direitos”, diz.
Já o INSS afirma confiar que o Supremo Tribunal Federal não reconhecerá a inconstitucionalidade nas alterações trazidas pela nova lei.
“A linha de entendimento por nós defendida está amparada no entendimento de que mudanças promovidas pela MP não atacam o direito em si, mas apenas o prazo para questionar o ato administrativo de indeferimento, que não pode ser eterno”.
O instituto afirma ainda que
“reconhece ser possível requerer novamente o benefício, porém não se aproveitar dos efeitos jurídicos de ato específico não questionado no prazo de dez anos”.
Entenda a Mudança – Limite nos Benefícios
A lei 13.846, de 18 de junho deste ano, criou o pente-fino nos benefícios do INSS e mudou várias regras para os segurados Dentre as alterações está a instituição do prazo de até dez anos para contestar atos administrativos do INSS no posto ou na Justiça
Confiras as Alterações
Como era antes O artigo 103 da lei 8.213, de 1991, definiu prazo de até dez anos para o segurado pedir uma revisão ao INSS, caso haja erro na concessão do benefício O período é chamado de decadência e começa a contar a partir do primeiro pagamento do benefício Se a revisão for concedida, ou seja, se o erro do instituto for comprovado, o segurado tem direito de receber os atrasados, que são as diferenças dos cinco anos antes do pedido
Como Ficou
O prazo de dez anos foi ampliado e, agora, vale para a maioria dos atos administrativos do instituto Segundo o artigo 24 da lei 13.846, os segurados têm até dez anos para contestar o INSS em casos de:
Indeferimento,
Cancelamento,
Cessação,
Revisão.
Inconstitucionalidade
Para a Procuradoria-Geral da República, a ampliação do prazo decadencial para praticamente todos os atos administrativos do INSS é inconstitucional A então procuradora Raquel Dodge afirmou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a mudança “ofende o direito fundamental à Previdência Social”
Fim dos Atrasados
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo não deixará de reconhecer os direitos dos segurados mesmo depois de dez anos No entanto, o objetivo principal da medida é não pagar os valores retroativos aos últimos cinco anos para quem perder o prazo de contestar o INSS no posto ou na Justiça
O que diz o INSS
O instituto afirma confiar que o Supremo Tribunal Federal reconhecerá não existir qualquer inconstitucionalidade nas alterações legislativas trazidas pela nova lei Em nota, o órgão diz ainda
“reconhece ser possível requerer novamente o benefício, porém não se aproveitar dos efeitos jurídicos de ato específico não questionado no prazo de dez anos”
Quem será Prejudicado
Especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo Agora consideram as mudanças inconstitucionais Além disso, entendem que a alteração prejudica os segurados mais pobres, que não têm conhecimento tão profundo da legislação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O parecer da PGR é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.096, que tramita no Supremo A ADI foi proposta pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e aponta outras inconstitucionalidades na lei que criou o pente-fino
Fontes
Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.096, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), lei 13.846/2019, lei 8.213/1991, parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados previdenciários Rômulo Saraiva, Adriane Bramante, especialista em direito previdenciário e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), João Badari, Marcus Orione, professor de direito previdenciário na USP (Universidade de São Paulo), Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), AGU (Advocacia-Geral da União) e reportagem (UOL Notícias)
Reforma da Previdência Qual o Futuro da Aposentadoria no Brasil?: Atual presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro entregou e apresentou o Projeto de Reforma da Previdência 2019 a turma do Congresso Nacional. E este inclusive já teve até sua aprovação lá na Câmara dos Deputados. Agora já está na fase de ser apreciado pelo Senado.
Caso também seja aprovado no Senado nacional, será então fixada uma Idade Mínima para se Aposentar. O trabalhador que este quem já está atualmente trabalhando, regras de transição exigirão mais tempo na ativa. Com um objetivo “divulgado” para tentar conter um tal “déficit bilionário”, que até deixaria a Previdência inviável no futuro.
Reforma da Previdência Qual o Futuro da Aposentadoria no Brasil?
Aqui neste artigo assim como temos ao logon do último ano todo de 2019, iremos apresentar todas as mudanças para os trabalhadores do setor
Privado,
Servidores Públicos e
Professores.
Se o projeto de Reforma da Previdência 2019 ou Reforma da Previdência do Governo do presidente da republica federativa do Brasil Jair Bolsonaro for aprovado na Câmara e e por consequência passar também no Senado nacional. Todos os brasileiros que ainda não entraram no mercado de trabalho poderão se Aposentar aos
65 anos de idade, se for homem, e
62 anos, se for mulher,
depois de terem contribuído por pelo menos
20 anos para a Previdência se for homem, e
15 anos, se for mulher.
Para quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS, haverá regras de transição. Será possível optar por várias regras para se aposentar:
por um sistema de pontos;
por idade mínima com tempo de contribuição;
por idade;
pagando um pedágio de 100%; e
pagando um pedágio de 50%.
Com adendo à essa quinta opção está disponível para quem, pelas regras atuais, está a apenas dois anos de se aposentar.
Lembrando que as Regras (normas) serão um tanto diferentes para Trabalhadores do
Quem está perto de se aposentar no setor privado, faltando dois anos pelas regras atuais, terá uma opção a mais na regra de transição: pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.
Mas terá de “pagar um pedágio” de 50%.
Funciona Assim:
Se pelas regras atuais faltar um ano para o trabalhador se aposentar, ele terá de trabalhar um ano e meio (ou seja, 1 ano + 50% do “pedágio”).
Se faltarem dois anos, terá de ficar no mercado por mais três anos.
“PEDÁGIO” PARA QUEM ESTÁ PERTO DE SE APOSENTAR
Essa regra só valerá para os trabalhadores que estiverem a dois anos da aposentadoria na data de aprovação da reforma da previdência 2019.
Terão de pagar um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta, pelas regras atuais, para poder se aposentar
EXEMPLO
Neste caso, continuará a incidir o fator previdenciário, que reduz o benefício para quem se aposenta mais jovem. Se faltar um ano para se aposentar, após a reforma será preciso trabalhar por mais seis meses para requerer o benefício. Em caso de Dúvidas, procure sempre o advogado especialista em Direito Previdenciário SP.
Para esse trabalhador, além do “pedágio”, há ainda outras três opções disponíveis na regra de transição: o sistema de pontos e a aposentadoria por idade.
2Regras de Transição
Quem já está trabalhando, mas não está perto de se aposentar, tem quatro opções: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por sistema de pontos ou por pedágio de 100%
Para quem já está trabalhando, mas não está perto de se aposentar, não é possível usar o modelo de “pedágio” de 50%. As regras de transição, neste caso, preveem quatro opções:
por um sistema de pontos;
por tempo de contribuição,
por idade, e por
pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar.
Sistema de Pontos
Quem optar por este modelo terá de somar sua idade e o tempo de contribuição para saber sua pontuação atual. E precisará ter contribuído por, pelo menos, 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Em 2019, poderá se aposentar quem tiver 86 pontos no caso de mulheres e 96 pontos, para os homens.
Essa tabela 86/96 sobe um ponto a cada ano. Em 2020, será exigido 87 pontos das mulheres e 97 pontos do homem.
Em 2021, 88/98. E assim progressivamente, até chegar a 105 pontos para os homens e cem pontos para as mulheres.
O trabalhador só poderá se aposentar quando a sua pontuação encaixar na tabela de mínimo exigido na reforma naquele ano.
Por exemplo, uma mulher de 50 anos de idade, que tenha começado a trabalhar com 23 anos e, portanto, tenha 27 anos de contribuição, tem hoje 77 pontos (50+27).
Em 2024, esta mulher terá 87 pontos (55 de idade e 32 de contribuição), mas não poderá se aposentar ainda porque, naquele ano, a tabela de pontuação do governo exigirá 91 pontos.
Ela só poderá se aposentar em 2028, quando alcançará 95 pontos (o mesmo exigido pela tabela do governo naquele ano) e terá 59 anos de idade. Direito Previdenciário e Reforma da Previdência. Advogados leem e relem o material que muda quase que diariamente.
Ou seja, será beneficiada pela regra de transição e vai se aposentar três anos antes da idade mínima de 62 anos exigida das novas trabalhadoras. Porém, não poderá se aposentar pelo valor integral do benefício, porque apenas quem trabalhar por 40 anos terá direito a isso.
3Presidente do IBDP Adriane Bramante
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e professora de direito previdenciário, Adriane Bramante, considera que a proposta da reforma da previdência vai agravar a pobreza no Brasil. Segundo Bramante, as mudanças no regime prejudicam principalmente os trabalhadores que estão perto de se aposentar, os informais e os desempregados, ao estabelecer a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e criar a capitalização, acabando com o regime de repartição simples.
Para ela, a previdência está sendo tratada somente sob a ótica da economia, e não dos direitos sociais.
“Eu tenho feito alguns cálculos na regra hoje e na regra depois da proposta, e o impacto econômico e social na vida dos trabalhadores é extremamente alto e muito preocupante”, declarou.
O Fim do beneficio especial conhecido como Aposentadoria especial será duro golpe para trabalhadores em atividades de risco Reforma da previdência do governo Bolsonaro pretende adotar idade mínima para trabalho insalubre e acabar com aposentadoria dos que têm a integridade física ameaçada.
“…ver o eletricitário subindo em poste aos 64 anos…”, diz especialista
APOSENTADORIA PELO SISTEMA DE PONTOS
Como a pontuação aumenta a cada ano, é preciso ver em que ano a soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador coincide com os pontos exigidos pela Previdência para requerer aposentadoria
Aposentadoria por idade mínima com tempo de contribuição
Quem optar por esse modelo terá de cumprir a idade mínima para se aposentar seguindo uma tabela da transição. E precisará ter contribuído para o INSS por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Essa transição para as novas idades mínimas vai durar 12 anos para as mulheres e oito anos para os homens.
Ou seja, em 2027, valerá para todos os homens a idade mínima de 65 anos. E, em 2031, valerá para todas as mulheres a idade mínima de 62 anos.
A reforma prevê que a idade mínima começará aos 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres, em 2019. E sobe seis meses por ano, até atingir os 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem.
Por exemplo, um homem de 58 anos de idade que tenha começado a trabalhar aos 26 anos tem hoje 32 anos de contribuição.
Em 2025, ele terá 64 anos, a mesma idade exigida para os homens se aposentarem naquele ano. E já terá 38 anos de contribuição (ou seja, terá atingido a exigência mínima de 35 anos de contribuição).
Porém, não poderá se aposentar pelo valor integral do benefício, porque apenas quem trabalhar por 40 anos terá direito a isso.
Pedágio de 100%
Esta regra foi criada pelo relator da reforma na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O trabalhador poderá pagar um pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar. A regra estará disponível para todos os trabalhadores, e não só para quem está perto de se aposentar, como no pedágio de 50%.
O pedágio porém é maior, de 100%. Ou seja, se faltam três anos para se aposentar, o trabalhador deverá trabalhar por mais três, no total de seis anos.
Mas, neste pedágio, será exigida também uma idade mínima: 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Essa nova forma de transição beneficia especialmente os servidores públicos. Cumprindo o pedágio, poderá se aposentar com o último salário, se tiver entrado no serviço público até 2003. Antes, somente aos 62 anos para mulher e 65 anos para os homens era possível levar o salário integral para aposentadoria.
5Aposentadoria por Idade
A modalidade de aposentadoria por idade, pelas regras atuais, exige um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. As mulheres podem se aposentar aos 60 anos e os homens, aos 65 anos.
Pela proposta de reforma da Previdência, será exigido pelo menos 20 anos de contribuição para essa modalidade de aposentadoria se for homem e de 15 anos, se for mulher. E, ainda, idade mínima de 62 anos para as mulheres.
Mas a regra de transição prevê uma “escadinha” para chegar até esses limites. A idade mínima para as mulheres sobe seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023.
E o tempo mínimo de contribuição aumenta em seis meses a cada ano, até chegar aos 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para as mulheres.
Cálculo do Valor do Benefício
O cálculo do valor do benefício de quem trabalha no setor privado também terá uma “escadinha” na transição. Para obter o benefício integral — ou seja, ter direito a 100% da média dos salários na ativa, limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5.839,45 — será exigido que o trabalhador tenha contribuído por 40 anos para o INSS.
Quem tiver contribuído entre 15 anos (mulher) e 20 anos (homem) terá direito a apenas 60% do valor do benefício. Esse percentual sobe aos poucos, até atingir 100% aos 40 anos de contribuição.
6Entenda o cálculo do benefício
Para conseguir o benefício integral a que tem direito, será preciso trabalhar 40 anos
Haverá uma “escadinha” para calcular o valor do benefício na aposentadoria.
A regra funciona assim: quem tiver contribuído por 15 anos (mulher) 20 anos (homem) terá direito a 60% do benefício. A cada ano a mais de contribuição, a parcela sobe dois pontos percentuais, até chegar aos 100% com 40 anos de contribuição.
Porém, em três das quatro modalidades disponíveis para a aposentadoria, há a exigência de um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e de 35 anos para os homens. Então, na prática, as mulheres se aposentarão com pelo menos 80% do benefício e os homens, com 90% do que recebia na ativa.
Mas isso não vale para quem ganha um salário mínimo. Neste caso, mesmo que o trabalhador tenha contribuído por menos de 40 anos, terá direito a receber o valor do piso nacional na aposentadoria.
7Servidores Públicos
Funcionário público terá de trabalhar por mais tempo para ter aposentadoria integral
A reforma muda a previdência dos servidores públicos. Eles já precisam cumprir uma idade mínima e só podem se aposentar aos 55 anos para mulher e 60 anos para homens. Agora, a idade mínima vai subir para 62 anos se for mulher e para 65 anos para os homens.
Os trabalhadores do setor público também terão regras de transição. Serão duas opções.
Transição pelo sistema de pontos
A idade mínima para se beneficiar das regras são 56 anos para mulheres e 61 anos para os homens. Em 2022, essa idade sobe para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens).
O tempo mínimo de contribuição exigido será de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, como no regime do setor privado. Mas, eles precisam estar há 20 anos no setor público e cinco anos no cargo.
A tabela de pontos, como no setor privado, começa em 86 pontos para a mulher e 96 pontos para os homens, chegando a 100 para as mulheres em 2033 e 105 para os homens em 2028.
Cálculo do valor do benefício
A remuneração tem diferenças também. Os servidores que ingressaram até 2003 têm direito a receber o último salário da carreira, o que é chamado de integralidade, e a ter o benefício reajustado toda vez que houver aumento para os funcionários na ativa, a chamada paridade.
Mas esse benefício só será assegurado aos servidores que atingirem idade mínima de 65 anos para homem e 62 para mulher.
Eles também podem optar por receber a média dos salários de contribuição desde 1994, ajustada pela inflação, se quiserem se aposentar antes da idade mínima.
Quem entrou depois de 2003, só receberá a média das contribuições desde 1994, corrigidas.
Neste caso, quem entrou antes da implantação do fundo de pensão do servidor, em 2013, poderá ter o salário superior ao teto do INSS, com a média dos salários.
Quem entrou depois de 2013 só terá direito ao teto do INSS (R$ 5.839,45), mas poderá contribuir para o fundo de pensão do servidor público.
Transição pelo pedágio
O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) criou uma segunda regra de transição, que funciona assim: o trabalhador vai pagar um “pedágio” de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. Ou seja, se hoje faltam quatro anos para se aposentar, terá de trabalhar por oito anos. Mas haverá também a exigência de idades mínimas, de 57 para as mulheres e 60 para homens.
Cumprido os requisitos do pedágio, os servidores pré-2003 terão direito à integralidade e à paridade antes de completarem 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).
8Novas Alíquotas
Quem ganha mais pagará mais e desconto para a Previdência pode chegar a 22%
A reforma da Previdência vai mexer nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e vai cobrar uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas chegarão a 22% no caso dos servidores e 14% no caso do INSS.
Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre todo o salário, as novas alíquotas serão progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao do Imposto de Renda.
No INSS
Hoje, as alíquotas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) variam de 8% a 11%. Pela proposta de reforma, as novas alíquotas vão variar de 7,5% a 14%. Mas a incidência será por faixas de salário.
Por isso, na prática, as alíquotas efetivas serão menores. Segundo o governo, para quem ganha o teto do INSS, de R$ 5.839,45, a cobrança efetiva seria de 11,68%.
9Para os Servidores
A regra de alíquotas progressivas também valerá para servidores públicos. Hoje, as regras de contribuição no funcionalismo variam de acordo com a data de ingresso do trabalhador.
Os que ingressaram até 2013 e não aderiram ao fundo complementar (Funpresp) recolhem 11% sobre todo o vencimento. Quem aderiu ao novo fundo ou entrou depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, só que sobre o teto do INSS (R$ 5.839.45).
A reforma prevê a criação de faixas, que vão de 7,5% sobre a parcela enquadrada no limite de um salário mínimo a até 22%.
Não haverá regra de transição para as novas alíquotas. Elas começam a valer 90 dias após a aprovação a reforma, se esse forma de cobrança for mantida no Congresso.
10Forças Armadas, bombeiros e policiais militares
O que muda para militares
Tempo de contribuição vai subir de 30 anos para 35 anos e quem está na ativa vai precisar trabalhar mais para passar à reserva.
Em projeto separado, o presidente Jair Bolsonaro entregou a reforma da Previdência dos militares das Forças Armadas, que será seguido também pelos bombeiros e policiais militares. O tempo de serviço exigido atualmente para a transferência para a reserva remunerada é de 30 anos. Esse período passará a ser de 35 anos.
O militar precisará pagar um pedágio de 17% sobre o tempo que resta para completar 30 anos de serviço. Por exemplo, um militar que está há dez anos nas Forças Armadas ainda precisaria servir mais 20 anos para se aposentar pelas regras atuais. Se a proposta for aprovada, precisará cumprir 17% a mais do tempo que falta, ou seja, mais 3,4 anos. Nesse caso, para se transferir para reserva remunerada, terá que trabalhar mais 23,4 anos.
A alíquota de contribuição, que hoje é de 7,5%, passará para 8,5% a partir de janeiro de 2020, subindo um ponto até chegar a 10,5% (em três anos).
Hoje, os militares continuam contribuindo com a mesma alíquota da ativa mesmo quando passam para a reserva. No entanto, pensionistas
Viúvas,
Viúvos e
Filhas
não sofrem o desconto. Com a reforma da previdência 2019, todos terão que recolher a contribuição a partir de janeiro de 2020. O percentual começa em 8,5% e também vai subindo gradativamente até 10,5%. Os estudantes nas academias militares, que antes não recolhiam para o sistema de proteção social, passam a pagar a mesma alíquota de todos os militares.
Os militares não terão um teto de remuneração. Quem passar para a reserva leva a última remuneração e recebe todos os reajustes que os militares da ativa conseguirem.
Mudança na Carreira Aumenta Soldos
Além de mexer no sistema de proteção, o projeto também reestrutura a carreira de militar, aumentando seus ganhos. O adicional de habilitação militar (parcela remuneratória mensal paga aos militares que fizeram cursos de formação e especialização) vai subir. Essa gratificação já existe, mas os percentuais atuais, que variam entre 12% e 30%, poderão chegar a 71% e contemplarão graduados e oficiais. Os percentuais serão reajustados gradativamente, em quatro etapas, até 2023.
Foi criada um adicional de disponibilidade militar, nova gratificação por dedicação exclusiva na carreira. Os percentuais variam entre 5% e 32%, beneficiando oficiais e graduados.
Na reestruturação da carreira, a gratificação de representação, que é um adicional de 10% sobre o soldo e que é pago a oficiais generais só na ativa, será incorporado aos proventos quando o militar for transferido para a reserva.
Ajuda de custo na transferência para a reserva remunerada já existe, mas o bônus —que corresponde hoje a quatro salários brutos — vai subir para oito remunerações. O valor é pago apenas uma vez.
11O que Muda nas Pensões?
Acúmulo de benefícios e pagamento a dependentes terão novas regras
As pensões para viúvas e viúvos e para os filhos vão mudar também. Em caso de morte do trabalhador, a viúva receberá 60% do benefício que o marido recebia.
Terá direito a um acréscimo de 10 pontos percentuais por cada filho menor de 21 anos, até 100% do salário que o contribuinte recebia. Se o filho tiver deficiência grave, física ou mental, a pensão será de 100% do benefício do contribuinte.
A regra vai valer para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O cálculo das cotas será feito com base em 100% do salário do aposentado até o teto do INSS, mais 70% do que exceder aos R$ 5.839,45 (teto do INSS), no setor público. No setor privado será de 100%, limitado ao teto do INSS.
As cotas são extintas quando os dependentes perdem essa condição. A reforma garante, porém, pagamento de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal. A renda obtida com aluguel de imóveis ou trabalhos sem carteira assinada não seria considerada.
Mas o Senado quer tornar essas regras mais favoráveis aos pensionistas. Para cada filho menor de 18 anos, a pensão seria aumentada em 20%, o dobro da parcela determinada na reforma aprovada na Câmara.
12Acúmulo de Benefícios
Trabalhadores e pensionistas terão limites para acumular aposentadoria e pensão. Por isso, em alguns casos, os pensionistas serão duplamente afetados na reforma: pela regra que muda a pensão e pela regra que muda o acumula de benefícios.
Vai ser possível escolher o benefício de maior valor e 80% do outro benefício, desde que o benefício a ser acumulado não ultrapasse um salário mínimo.
Se o outro benefício foi superior ao mínimo, o aposentado ou pensionista só poderá receber 60% do benefício até o limite de dois salários mínimos.
Se o benefício for maior que dois salários mínimos, só poderá levar 40% do valor, limitado a três salários mínimos.
Se o segundo rendimento for acima de três salários minimos, só poderá receber 20%, se não exceder quatro salários mínimos. Mas a regra só começará a valer a partir da publicação da reforma da Previdência. Para quem já recebe hoje, nada muda.
13Professores e Policiais
Categorias especiais também terão de seguir novas regras
Professores
A reforma também atinge os professores. A idade mínima será de 57 anos para a mulher e 60 anos para os homens e 30 anos de contribuição também para ambos os sexos, quando terminar o período de transição. Será mantida a aposentadoria especial, com cinco anos a menos em relação ao restante dos trabalhadores.
Para os professores do setor público, será preciso também ter dez anos no funcionalismo e cinco anos no cargo para ter direito à aposentadoria. Na iniciativa privada, comprovar que trabalhou no período no ensino infantil, fundamental ou médio.
O professor também terá regras de transição, pelo sistema de pontos. Mas sua tabela é diferente. Enquanto para o restante dos trabalhadores do setor privado, a soma de idade e tempo de contribuição começa em 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens, para o professor, vai começar em 81 para as mulheres e 91 para os homens.
O fim da transição no sistema de pontos termina em 90 para as professoras e cem pontos para o professor.
Também para o professor está sendo garantida a aposentadoria para aqueles que comprovarem 25 anos se for mulher e 30 anos se for homem de tempo de contribuição. Para isso, precisam ter idade de 56 anos, se mulher, e 60, se homem. A tabela de transição sobe seis meses a cada ano, até atingir 60 anos para ambos os sexos.
Policiais
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e agentes penitenciários terão que cumprir idade mínima de 55 anos para se aposentarem. Hoje, só precisam comprovar tempo de contribuição.
Precisarão também ter 25 anos de contribuição se for mulher e 30, se for homem. E também precisam comprovar 15 anos na função de policial se for mulher e 20 anos, para os homens. Esse tempo vai subir um ano a cada dois anos. Por exemplo, em 2021, será exigido 16 anos (mulher) e 21 anos (homem). Em Esse tempo na função aumentará para 20 anos se for mulher e 25 anos, se for homem. Até alcançar 20 anos para mulher e 25 anos para os homens.
Para os agentes penitenciários é necessário, além dos 55 anos, ter 20 anos de exercício na função, seja homem ou mulher
Quem entrou no serviço público até fevereiro de 2013 manterá o último salário da carreira. Depois disso, vale o teto do INSS.
Mas essas regras podem ficar mais brandas se for aprovado o projeto de emenda constitucional que tramita no Senado. Uma delas prevê que policiais civis teriam direito a um regime previdenciário próprio, com regras de aposentadoria diferentes dos demais servidores públicos, bastando a aprovação de uma lei complementar por União, estados e municípios.
A medida abrange policiais federais, rodoviários, legislativos, civis estaduais, agentes penitenciários e guardas municipais. Os federais serão os mais beneficiados, com direito a integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e paridade (pensões reajustadas pelo mesmo índice aplicado aos salário da ativa).
14Benefícios Assistenciais
Programas para idosos pobres e portadores de deficiência não vão mudar
Não foram modificadas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência. O auxílio, de um salário mínimo, é concedido aos 65 anos para homens e mulheres cuja renda mensal de cada integrante da família não ultrapasse 1/4 do piso salarial nacional. O patrimônio familiar não pode ultrapassar R$ 98 mil.
As pessoas portadoras de deficiência sem condições de se sustentar receberão um salário mínimo, como é atualmente.
15Por que a Reforma é Necessária?
Gastos assistenciais e com aposentadoria dispararam, e o envelhecimento da população foi muito rápido
A Previdência pública brasileira está deficitária desde 1997. Este ano, o rombo previsto para o INSS, que paga aposentadorias e pensões do setor privado, com 35 milhões de beneficiários, é de R$ 218 bilhões. A trajetória do déficit é explosiva: em 2003, o rombo fora de R$ 26,4 bilhões.
Hoje, a Previdência já responde por 59% dos gastos da União. É bem mais do que as despesas previstas no Orçamento da União para saúde, que recebe 9%, ou educação, que tem 8%.
Segundo estimativas dos economistas Paulo Tafner e Pedro Fernando Nery, se não houver uma reforma, as despesas com Previdência responderão por 79% do Orçamento da União em 2026.
Ou seja, restará apenas 21% para gastar com pessoal, saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tem idade mínima para a aposentadoria. Em média, o brasileiro se aposenta hoje, por tempo de contribuição , aos 56 anos (homens) e 53 anos (mulheres).
O peso das aposentadorias é grande nas despesas do governo num momento em que o país ainda é jovem: a faixa de 15 a 64 anos de idade responde atualmente por 69% da população.
Mas o Brasil está envelhecendo rapidamente. A expectativa de vida subiu de 45,4 anos na década de 1940 para 76 anos em 2017. E a transição demográfica aqui foi uma das mais aceleradas do mundo.
A parcela da população com 65 anos ou mais avança rapidamente. Em 1940, 2,4% estavam nessa faixa etária. Subiu para 8,9% em 2017 e chegará a 2060 representando um quarto da população, de acordo com as projeções do IBGE. Serão 58 milhões de idosos , numa população de 228 milhões.
Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje, o país já tem dois contribuintes para cada beneficiário do sistema de aposentadorias e pensões. Em 2040, se nenhuma reforma for feita, essa proporção chegará a um para um. Em 2050, o Brasil terá mais beneficiários que contribuintes.
16Quando Entra em Vigor?
Alterações na Previdência não serão imediatas
Caso se confirme a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de seguir à risca o regimento, o texto passará por um processo longo, que inclui análise em comissões, votação em dois turnos nas duas Casas Legislativas e ainda estará sujeito à obstrução da oposição, que pode atrasar o processo.
As mudanças entram em vigor assim que for publicada a emenda constitucional, depois da aprovação pela Câmara e Senado, mas há diversos temas que precisarão de lei complementar para passar a valer, inclusive o sistema de capitalização.
O governo avalia que conseguirá aprovar a reforma ainda neste semestre, mas muitos analistas trabalham com a previsão de o texto final ser aprovado até o fim do ano.
17Rombo nos Estados e Municípios
Reforma ajudará a conter despesas em governos estaduais e prefeituras
O déficit da Previdência é um problema que pesa mais sobre o caixa dos estados do que o da União. Segundo estimativas do economista Raul Velloso, o déficit atuarial (que considera a projeção de gastos com a Previdência pelos próximos 70 anos) do sistema previdenciário das 27 unidades da federação era de R$ 1,9 trilhão em 2017 .
É um rombo maior que o da União, estimado em R$ 1,78 trilhão para o mesmo período.
Um dos principais motivos para este déficit nos estados é o fato de haver uma concentração maior de categorias com regime especial de aposentadoria na folha de pagamento dos governos estaduais, como professores e policiais.
Segundo a proposta de reforma, os estados e municípios entrarão imediatamente nas novas regras de aposentadoria.
Os governos estaduais e municipais deverão criar fundos de pensão complementares e estabelecer, a partir de então, o teto do INSS como limite para as aposentadorias.
18A Dívida Futura da Previdência
Passivo atuarial Soma de todos os déficits anuais projetados para os próximos 70 anos, descontando a inflação e trazendo e convertendo os déficits para valores de 2017
19Como é em outros países
Brasil é um dos poucos que não adota idade mínima para aposentadoria
O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não fixaram uma idade mínima para aposentadoria. Aqui, basta ter 30 anos de contribuição ao INSS para mulheres e 35 anos para os homens para ter direito à aposentadoria.
Na América Latina, somente o Equador não exige idade mínima. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia, até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos.
Outro caminho que os governos estão tomando é condicionar idade e benefício ao aumento da expectativa de vida. Se a população vive mais, aumenta a idade mínima. Já há previsão de ajustes automáticos, sem necessidade de reforma.
Isso vai acontecer na Bélgica em 2030, na Finlândia em 2027, na Grécia e na Holanda em 2021. Também na Itália e em Portugal a regra prevê aumento da idade mínima automático, à medida que crescer a expectativa de vida da população.
No caso do Brasil, usamos o sistema chamado de repartição. Quem está trabalhando paga a aposentadoria de quem já parou de trabalhar. É um modelo que vem sendo reformado, com o aumento da longevidade.
Outro regime é o de capitalização. O trabalhador tem uma conta individual, para a qual é obrigado a contribuir, e essa poupança vai determinar o seu benefício até a idade de se aposentar.
Segundo a Federação Internacional de Administradores de Fundos de Pensão, 32 países adotam sistema misto, que mescla repartição com capitalização. Os recursos podem ser administrados por agências do governo ou por entidades privadas.
Dor de Cabeça Constante: Causas e Tratamentos: Grande parte da população brasileira sofre ou já sofreu de dor de cabeça constante.
Algo que parece tão normal no dia-a-dia pode estar indicando que há problemas maiores de saúde que necessitem de um tratamento acompanhado por médicos para ter solução.
Dor de Cabeça Constante: Causas e Tratamentos
Compreender o que causa dores de cabeça e encontrar tratamentos para aliviar a dor
Quase todo mundo já teve dor de cabeça, e a maioria de nós já teve muitas vezes. Uma pequena dor de cabeça é pouco mais do que um incômodo aliviado por um analgésico de venda livre, comida ou café ou um descanso breve. Mas se sua dor de cabeça for grave ou incomum, você pode se preocupar com derrame, tumor ou coágulo sanguíneo. Felizmente, esses problemas são raros. Ainda assim, você deve saber quando uma dor de cabeça precisa de cuidados urgentes e como controlar a grande maioria das dores de cabeça que não ameaçam sua saúde.
Os médicos não entendem completamente o que causa a maioria das dores de cabeça. Eles sabem que o tecido cerebral e o crânio nunca são responsáveis, pois não têm nervos que registram dor.
Dor de Cabeça: quando se preocupar, o que fazer
Mas os vasos sanguíneos da cabeça e do pescoço podem sinalizar dor, assim como os tecidos que circundam o cérebro e alguns nervos principais que se originam no cérebro. O couro cabeludo, seios, dentes, músculos e articulações do pescoço também podem causar dor de cabeça. Tomar uma xícara forte de café ajuda sabia?
2Quando se Preocupar com a Dor de Cabeça
Você pode cuidar de muitos tipos de dores de cabeça por conta própria e seu médico pode fornecer remédios para controlar a maioria das dores de cabeça mais difíceis. Mas algumas dores de cabeça exigem atendimento médico imediato. Aqui estão alguns sinais de alerta para quando você deve se preocupar com dores de cabeça:
Dores de cabeça que se desenvolvem após os 50 anos
Uma grande mudança no padrão de suas dores de cabeça
Uma dor de cabeça incomumente severa
Dor na cabeça que aumenta com tosse ou movimento
Dores de cabeça que pioram constantemente
Mudanças na personalidade ou função mental
Dores de cabeça acompanhadas de febre, rigidez no pescoço, confusão, diminuição da
Dores de cabeça que são acompanhadas por um olho vermelho doloroso
Dores de cabeça que são acompanhadas de dor e sensibilidade perto dos templos
Dores de cabeça após um golpe na cabeça
Dores de cabeça que impedem atividades diárias normais
Dores de cabeça que aparecem abruptamente, especialmente se você acordar
Dores de cabeça em pacientes com câncer ou sistema imunológico comprometido
Tipos de Dores de Cabeça
Existem mais de 300 tipos de dores de cabeça, mas apenas 10% das dores de cabeça têm uma causa conhecida. Os outros são chamados de dores de cabeça primárias. Aqui está um resumo de algumas principais dores de cabeça primárias.
3Dores de Cabeça Tensionais
Ocorrendo em cerca de três em cada quatro adultos, as dores de cabeça tensionais são as mais comuns de todas. Na maioria dos casos, são de gravidade leve a moderada e ocorrem com pouca frequência. Porém, algumas pessoas sofrem de fortes dores de cabeça provocadas por tensão e outras ficam incomodadas três ou quatro vezes por semana.
A dor de cabeça típica por tensão produz uma dor maçante e apertada em ambos os lados da cabeça. Pessoas com fortes dores de cabeça por tensão podem sentir que sua cabeça está em torno de um torno. Os ombros e o pescoço também podem doer. Algumas dores de cabeça tensionais são desencadeadas por fadiga, estresse emocional ou problemas envolvendo os músculos ou articulações do pescoço ou da mandíbula. A maioria dura de 20 minutos a duas horas.
Se você tiver dores de cabeça ocasionais do tipo tensão, você pode cuidar delas. Analgésicos vendidos sem receita, como acetaminofeno (Tylenol, outras marcas) e anti-inflamatórios não esteróides (AINEs), como aspirina, naproxeno (Aleve, outras marcas) ou ibuprofeno (Motrin, Advil, outras marcas) costumam fazer o truque , mas siga as instruções no rótulo e nunca tome mais do que deveria. Uma almofada de aquecimento ou chuveiro quente pode ajudar; algumas pessoas se sentem melhor com uma soneca curta ou um lanche leve.
Se você tiver dores de cabeça frequentes do tipo tensão, tente identificar gatilhos para evitá-los. Não fique cansado demais ou pule as refeições. Aprenda técnicas de relaxamento; o yoga é particularmente útil porque pode relaxar a mente e os músculos do pescoço. Se você apertar a mandíbula ou trincar os dentes à noite, um prato de mordida pode ajudar.
Se você precisar de mais ajuda, seu médico poderá prescrever um medicamento para dor mais forte ou um relaxante muscular para controlar a dor de cabeça. Muitas pessoas com dores de cabeça recorrentes do tipo tensão podem prevenir ataques tomando um antidepressivo tricíclico como a amitriptilina (Elavil, genérico). Felizmente, a maioria das pessoas com dores de cabeça do tipo tensão se sai muito bem com programas mais simples.
Enxaqueca não é só uma Dor
As enxaquecas ocorrem com menos frequência do que as dores de cabeça tensionais, mas geralmente são muito mais graves. Eles são duas a três vezes mais comuns em mulheres do que homens, mas isso é um pequeno consolo se você estiver entre 6% a 8% de todos os homens que têm enxaqueca. E como um estudo de Harvard de 20.084 homens com idades entre 40 e 84 anos relatou que ter enxaqueca aumenta o risco de ataques cardíacos em 42%, homens com enxaqueca devem levar suas dores de cabeça ao coração.
Os neurologistas acreditam que a enxaqueca é causada por alterações no fluxo sanguíneo do cérebro e na atividade das células nervosas. A genética desempenha um papel, já que 70% das vítimas de enxaqueca têm pelo menos um parente próximo com o problema.
Gatilhos da enxaqueca. Embora uma enxaqueca possa surgir sem aviso prévio, geralmente é desencadeada por um gatilho. As coisas que desencadeiam uma enxaqueca variam de pessoa para pessoa, mas um doente de enxaqueca geralmente permanece sensível aos mesmos gatilhos.
A tabela lista alguns dos mais comuns.
Principais gatilhos da enxaqueca
Mudando o clima: aumento da umidade, calor
Falta de sono ou sono excessivo
Fadiga
Estresse emocional
Gatilhos sensoriais: luzes brilhantes ou trêmulas, barulhos altos, cheiros fortes
Gatilhos alimentares:
faltando uma refeição
álcool, especialmente vinho tinto
chocolate
nitratos em carnes e peixes curados
queijo envelhecido
um aumento ou diminuição da cafeína
MSG (frequentemente presente em alimentos asiáticos e preparados)
4Sintomas de Enxaqueca
As enxaquecas geralmente começam à noite ou durante o sono. Em algumas pessoas, os ataques são precedidos por várias horas de fadiga, depressão e lentidão ou irritabilidade e inquietação. Como os sintomas da enxaqueca variam amplamente, pelo menos metade de todos os que sofrem de enxaqueca acham que têm dores de cabeça nos seios ou tensão, e não enxaquecas.
Cerca de 20% das enxaquecas começam com um ou mais sintomas neurológicos chamados aura. As queixas visuais são mais comuns. Eles podem incluir halos, brilhos ou luzes piscantes, linhas onduladas e até perda temporária de visão. A aura também pode produzir dormência ou formigamento em um lado do corpo, especialmente no rosto ou na mão. Alguns pacientes desenvolvem sintomas de aura sem dores de cabeça; eles costumam pensar que estão tendo um derrame, não uma enxaqueca.
A maioria das enxaquecas se desenvolve sem uma aura. Em casos típicos, a dor ocorre em um lado da cabeça, geralmente começando ao redor dos olhos e da têmpora antes de se espalhar para a parte de trás da cabeça. A dor é freqüentemente intensa e é descrita como latejante ou pulsante. Náusea é comum e muitos pacientes com enxaqueca têm olhos lacrimejantes, nariz escorrendo ou congestão. Se esses sintomas forem proeminentes, eles podem levar a um diagnóstico incorreto de dores de cabeça nasais. Uma maneira de lembrar as características da enxaqueca é usar a palavra POUND
P é para dor pulsante O para duração de um dia de ataques não tratados graves U para dor unilateral (unilateral) N para náuseas e vômitos D para desativar a intensidade.
Sem tratamento eficaz, os ataques de enxaqueca geralmente duram de quatro a 24 horas. Quando você sofre de enxaqueca, até quatro horas são longas demais – e é por isso que o tratamento precoce da enxaqueca é tão importante.
Tratamento de Enxaqueca
Se você detectar uma enxaqueca em seus estágios iniciais, poderá controlá-la com analgésicos sem receita médica. Acetaminofeno, aspirina, ibuprofeno, naproxeno e uma combinação de analgésicos e cafeína são eficazes – se você tomar uma dose completa muito cedo no ataque. A metoclopramida do medicamento anti-náusea (Reglan) pode aumentar a atividade dos AINEs.
Quando são necessários medicamentos prescritos, a maioria dos médicos recorre aos triptanos, disponíveis em comprimidos, sprays nasais ou como injeções que os pacientes podem aprender a administrar a si mesmos. Exemplos incluem sumatriptano (Imitrex), zolmitriptano (Zomig) e rizatriptano (Maxalt). Os triptanos fornecem alívio completo em até duas horas para até 70% dos pacientes; a resposta é melhor se o tratamento for iniciado precocemente. Alguns pacientes necessitam de uma segunda dose dentro de 12 a 24 horas. Como os triptanos podem afetar o fluxo sanguíneo no coração e na cabeça, pacientes com doenças cardiovasculares não devem usá-los. Pacientes que tomam antidepressivos na família de ISRS também devem evitar triptanos.
Trabalhe com seu médico para encontrar o tratamento para enxaqueca que funciona melhor para você. Lembre-se, porém, que o uso excessivo pode levar a dores de cabeça recuperadas e a um ciclo vicioso de drogas e dores de cabeça. Portanto, se você precisar de tratamento mais de duas ou três vezes por semana, considere medicamentos preventivos.
Prevenção de enxaqueca
Algumas pessoas podem prevenir enxaquecas simplesmente evitando gatilhos. Outros se dão bem com a terapia imediata para ataques ocasionais. Mas os pacientes que sofrem ataques frequentes de enxaqueca geralmente se beneficiam de medicamentos preventivos. Medicamentos prescritos eficazes incluem betabloqueadores (como propranolol, nadolol e atenolol), certos antidepressivos (como amitriptilina) e certos medicamentos antissépticos (como topiramato e valproato). Casos difíceis podem se beneficiar do encaminhamento a um especialista em dor de cabeça.
Dores de cabeça em cluster
Dores de cabeça em cluster são incomuns, mas muito graves, e ocorrem cinco vezes mais frequentemente em homens que em mulheres. Embora qualquer pessoa possa ter dores de cabeça, o paciente típico é um homem de meia idade com histórico de tabagismo.
O problema recebe esse nome porque as dores de cabeça tendem a aparecer em grupos, com uma a oito dores de cabeça por dia durante um período de um a três meses a cada ano ou dois, geralmente na mesma época do ano. A dor sempre atinge um lado da cabeça e é muito intensa. O olho do lado dolorido é vermelho e aguado, a pálpebra pode se inclinar e o nariz escorre ou fica entupido. O ataque começa abruptamente e dura de 30 a 60 minutos. A maioria dos doentes fica inquieta e agitada durante o ataque; incapazes de ficar quietos, andam, correm no lugar ou batem a cabeça contra a parede. Náuseas e sensibilidade à luz e ao som podem acompanhar a dor.
A inalação de oxigênio de alto fluxo logo após o início da dor de cabeça geralmente pode interromper o ataque. O sumatriptano costuma ser eficaz para dores de cabeça em cluster, principalmente quando administrado por injeção. Outros triptanos também podem ajudar. Alguns pacientes são a favor de gotas nasais de lidocaína, injeções de di-hidroergotamina ou outros tratamentos. O medicamento mais eficaz para prevenir ataques de dor de cabeça no cluster é o verapamil, um bloqueador dos canais de cálcio. Outros medicamentos que podem ajudar incluem divalproex, topiramato e lítio.
5Outros tipos de dores de cabeça
Os médicos diagnosticaram centenas de condições associadas a dores de cabeça. Aqui estão apenas alguns:
Dores de cabeça de medicação
Muitos medicamentos causam dores de cabeça entre seus efeitos colaterais. E, embora pareça paradoxal, muitos medicamentos usados para tratar dores de cabeça também podem causar dores de cabeça por uso excessivo ou dores de cabeça por rebote. Quem sofre de enxaqueca é particularmente vulnerável a um ciclo vicioso de dor, levando a mais medicamentos, o que desencadeia mais dor. Se você tiver dores de cabeça frequentes e usar medicação, OTC ou prescrição, ou ambas, por mais de 10 a 15 dias por mês, poderá ter dores de cabeça por uso excessivo de medicamentos. A maneira de descobrir é interromper ou diminuir o seu medicamento – mas sempre consulte seu médico primeiro. Um corticosteróide como a prednisona pode ajudar a controlar a dor durante o período de abstinência.
Dores de cabeça do seio
A sinusite aguda causa dor na testa, no nariz e nos olhos, nas bochechas ou nos dentes superiores. Inclinar-se para a frente aumenta a dor. Corrimento nasal espesso, congestão e febre apontam o problema para os seios. Quando a infecção aguda desaparece, a dor desaparece. A sinusite não é uma causa comum de dores de cabeça crônicas ou recorrentes.
Dores de cabeça de sorvete
Algumas pessoas desenvolvem dor de cabeça aguda e repentina quando comem algo frio. A dor acaba em menos de um minuto, mesmo se você continuar comendo. Se você estiver incomodado com dores de cabeça de sorvete, tente comer devagar e esquentar a comida fria na frente da boca antes de engolir.
Dor de cabeça por pressão alta
Exceto nos casos de pressão arterial muito alta, a hipertensão não causa dores de cabeça. De fato, a maioria das pessoas com pressão alta não [h1] apresenta nenhum sintoma, e um estudo com 51.234 pessoas relatou que a hipertensão estava associada a uma incidência reduzida de dores de cabeça. Mas isso não é motivo para negligenciar sua pressão arterial. A hipertensão leva a derrames, ataques cardíacos, insuficiência cardíaca e doenças renais; portanto, todos os homens devem ter sua pressão verificada e, em seguida, tomar medidas para corrigir anormalidades.
Dor de cabeça de exercício e sexo
Exercícios repentinos e extenuantes podem causar dor de cabeça. Aquecimento gradual ou tratamento com um medicamento anti-inflamatório antes do exercício pode ajudar. As relações sexuais também podem desencadear dores de cabeça; alguns homens notam apenas dor aborrecida, mas outros sofrem ataques graves chamados dores de cabeça orgásmicas. Algumas pessoas podem prevenir dores de cabeça orgásmicas, tomando um AINE 30 a 60 minutos antes da relação sexual.
Teste de dor de cabeça
A medicina moderna depende de testes para diagnosticar muitos problemas. Para a maioria das dores de cabeça, no entanto, uma boa história e física antiquadas farão o trabalho. De fato, tomografias, ressonâncias magnéticas e eletroencefalogramas (EEGs) parecem normais em dores de cabeça do tipo tensional, enxaquecas e dores de cabeça em cluster. Ainda assim, esses testes podem ser vitais em pacientes com sinais de alerta ou outras dores de cabeça preocupantes.
6Viver com dores de cabeça constantes
Para a maioria de nós, uma dor de cabeça ocasional nada mais é do que uma lombada temporária no decorrer de um dia agitado. Mesmo assim, a maioria dos homens pode aliviar o problema com medidas simples de estilo de vida e medicamentos sem receita médica.
Técnicas de relaxamento, biofeedback, ioga e acupuntura também podem ajudar. Mas para alguns de nós, dores de cabeça são um grande problema. Aprenda a reconhecer sinais de alerta que exigem atendimento médico imediato. Trabalhe com seu médico para desenvolver um programa para prevenir e tratar enxaquecas e outras dores de cabeça graves. E não caia na armadilha do uso excessivo de medicamentos; para alguns senhores, as dores de cabeça recuperadas são a maior dor de todas.
Gravidez: Como Engravidar Rápido e Seguro, Acompanhamento Gestacional: Olá mamãe. É você! Não importa se já está gravida ou se está a caminho. Pensamento positivo, só traz coisas boas.
Gravidez: Como Engravidar Rápido e Seguro, Acompanhamento Gestacional
Pensar em engravitar é de fato uma rotina cansativa. Se planejado, nunca é a hora. Se não planejado, agora é a hora de planejar! A gravidez podemos dizer se divide em dois grupos. Mamães de primeira viagem e as orgulhosas da experiência anterior. Sempre vem seguido de uma pressão e envolto ao medo. A responsabilidade de carregar dentro de si uma nova vida que dependendo de seus atos, pode facilitar ou causar uma ansiedade tremenda.
Pois bem, uma nova vida está sendo formada e criada pelo ato lindo da natureza dentro da gente. É ai que a coisa normalmente pega, o fato de não nos confrontarmos bem e nos perdermos em como lidar com tanto sentimento e responsabilidade.
Alterações mil, hormonais transformam as mamães de várias formas possíveis e imagináveis. Transformações essas:
Físicas e
Emocionais
No decorrer do processo, só tende a ampliar ainda mais toda a angústia além de aguçar também a mais séria personagem, pois a imaginação rola solta. Da gestante quando o assunto é o que vai acontecer com ela e o bebê daqui pra frente.
Gravidez Tempo de Até 42 Semanas
A gravidez do ser humano tem o período de duração de até 42 (quarenta e duas) semanas. Neste período acontece o fenômeno da vida, onde uma mulher gera uma nova vida o bebê.
Os principais sinais do inicio de uma gestação, podemos chamar de Sintomas de gravidez. São todos os sinais de que uma gestação está no seu inicio. Eles variam de mulher para mulher marisa e vão mudando a cada mês de gravidez.
Acompanhe o Passo à passo de uma Gravidez. Dos exames recomendados a cada fase e também os quais os sinais de que a gestação está caminhando bem.
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Como Engravidar Rápido
Enquanto muitas pessoas acabam engravidando sem querer, outros casais tentam engravidar mas demoram a conseguir. Engravidar rápido depende de diversos fatores relativos tanto ao homem quanto à mulher. Na maioria dos casos, para gerar uma gravidez, o casal deve aumentar a frequência de relações sexuais durante o período fértil.
Se um ano se passar com sexo frequente sem uso de contraceptivos e mesmo assim a gravidez não vier, pode-se considerar um caso de infertilidade conjugal. Mas não é motivo para desistência. Esse prazo é considerado apenas para que se busque ajuda de médicos especialistas que irão fazer exames e encontrar o melhor tratamento para engravidar.
Sintomas de Gravidez
Os sintomas de gravidez são reações do corpo às mudanças que ocorrem com a gravidez. A origem dessas transformações é hormonal, já que o ciclo normal é interrompido com a presença e implantação do zigoto.
Aqui vão os 20 (vinte) principais Sintomas Iniciais de Gravidez:
Atraso Menstrual (namorados, normalmente aflitos, maridos orgulhosos e mamãe emocionadas),
Um gravidez de gêmeos ocorre quando há mais de um embrião se desenvolvendo na barriga da mãe. Como em uma gravidez de gêmeos há mais de um embrião se desenvolvendo, é natural que a quantidade de beta HCG, hormônio produzido pelo organismo durante a gestação pelas células precursoras da placenta, seja maior. Sendo assim, esse aumento na quantidade de beta HCG pode ser um indicativo de que há uma gravidez de gêmeos. Os outros sintomas também costumam ser mais intensos na gravidez de gêmeos.
Porém, só será possível Confirmar uma Gravidez Gemelar a partir da Realização do Ultrassom.
Testes de Gravidez
Quando se observa os sintomas de gravidez, é necessário constatar a gestação fazendo um teste. É possível fazer um teste caseiro de gravidez, usando o exame comprado na farmácia e um pouco de urina, ou um exame de sangue. Ambos os testes medem a quantidade do hormônio beta-HCG no corpo da mulher. Ele está ligado à implantação do embrião no útero, e por isso fica aumentado durante a gravidez.
Gravidez passo a passo
Agora que você já sabe que será a mais nova Mamãe do pedaço.
Durante a Gravidez
Parabéns, você está Grávida!
A Gravidez é um momento Emocionante, mas também pode ser estressante. Saber que você está fazendo tudo o que pode para se manter saudável durante a gravidez e dar ao bebê um começo saudável na vida ajudará você a ter paz de espírito.
Primeiro Trimestre de Gravidez 1º mês (1 a 4 semanas)
Com 1 mês de gravidez, a mulher sente os sintomas de gravidez, mas as alterações externas no corpo não são tão visíveis. É possível que os seios estejam um pouco maiores e que você esteja mais inchada. Tudo Sobre o 1º mês de Gravidez.
2º mês (5 a 8 semanas)
Aos 2 meses de gravidez, é possível que você esteja sentindo mais enjoos matinais, principalmente decorrente da sensibilidade a cheiros. A essa altura, seu útero está com o tamanho de uma laranja e você pode sentir sua barriga aumentar. Tudo Sobre o 2º mês de Gravidez.
3º mês (9 a 12 semanas)
Com 3 meses de gravidez, a taxa do hormônio progesterona aumenta. Os possíveis resultados? Mau humor e um vermelhão no rosto. Dores-de-cabeça, tonturas leves e palpitações também são comuns nessa fase. Tudo Sobre o 3º mês de Gravidez.
Segundo Trimestre de Gravidez 4º mês (13 a 16 semanas)
Aos 4 meses de gravidez, o útero começa a sair da bacia. No início do mês, ele vai estar a oito centímetros abaixo do umbigo. No final, já vai ter crescido o dobro e você poderá senti-lo a quatro centímetros do umbigo. Tudo Sobre o 4º mês de Gravidez.
5º mês (17 a 21 semanas)
Com a barriga aparecendo, é aos 5 meses de gravidez que as estrias podem começar a dar as caras. Os movimentos do bebê ficam mais perceptíveis às vezes, você pode ter a sensação de que está sentindo ele pulsar. Tudo Sobre o 5º mês de Gravidez.
6º mês (22 a 26 semanas)
Aos 6 meses de gravidez, o bebê ainda tem bastante espaço para se mexer, e você pode sentir claramente seus chutes. No final do mês, você pode sentir que o útero se contrai e relaxa rapidamente. São as contrações de Braxton Hicks. Elas são normais, não causam dor e acontecem em intervalos irregulares. É um tipo de preparo do corpo para o parto, que ainda está longe de acontecer. Tudo Sobre o 6º mês de Gravidez.
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Terceiro Trimestre da Gravidez 7º mês (27 a 30 semanas)
Aos 7 meses de gravidez, aumenta o inchaço das pernas e pés, bem como a sensação de falta de ar. Isto porque o útero já está perto das costelas e pode comprometer a respiração. Esses desconfortos podem ser solucionados com a ajuda do médico. Tudo Sobre o 7º mês de Gravidez.
Com 8 meses de gravidez, seu útero estará cerca de 14 centímetros acima do umbigo. Isso faz com que o estômago seja pressionado para cima, causando azia e má-digestão. Para aliviar os sintomas, divida sua alimentação em pelo menos seis pequenas refeições ao longo do dia. Tudo Sobre o 8º mês de Gravidez.
9º mês (36 a 40 semanas)
Aos 9 meses de gravidez, você deve estar ansiosa à espera de seu bebê. Nesse período, a barriga está pesada e o bebê está descendo para a pelve, o que pode causar dores e desequilíbrios. Tudo Sobre a expectativa do último mês de Gravidez.
Exames na Gravidez
Durante a gravidez, a mulher precisa fazer alguns exames para descobrir se o desenvolvimento de seu bebê está adequado. Além disso, eles também servem para entender se a mãe precisa de alguma intervenção antes ou depois do parto.
Os exames da gravidez são:
No primeiro trimestre:
Exames de sangue:
Glicemia,
Hemograma Completo,
Tipo de Sangue,
Hormônios Tireoidianos,
Sorologias
HIV,
Hepatite B
Hepatite C,
Sífilis,
Toxoplasmose e
Rubéola
Análise de Urina e também da Fezes
Ultrassom Morfológico de Primeiro Trimestre
No Segundo Trimestre
Curva glicêmica, que também deve ser feito no primeiro trimestre em pacientes com alto risco para diabetes gestacional
Ultrassom Obstétrico de Segundo Trimestre
Ecocardiograma Fetal
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No Terceiro Trimestre:
Exames de sangue:
Hemograma completo
Sorologias
HIV,
Hepatite B
Hepatite C,
Sífilis,
Toxoplasmose e
Rubéola
Ouvidos o obstetra e Ginecologista SP, nessa fase é bem comum, porém não obrigatório, realizar novo ultrassom.
Enjoos na Gravidez
Os enjoos são os sintomas de gravidez mais comuns no começo da gestação, antes mesmo de ela ser descoberta. No entanto, ele pode continuar ao longo dos meses, dependendo de cada organismo. Em geral, os enjoos continuam até a 20ª semana.
Para que eles sejam evitados ou até passem, os médicos recomendam hábitos e ajustes na dieta. O que fazer para evitar os enjoos na gravidez.
Sangramentos na Gravidez
Durante a gravidez, os sangramentos são uma questão que preocupa as mulheres. Eles são comuns durante todas as semanas, mas nem sempre são normais e às vezes indicam complicações.
Os sangramentos devido a relações sexuais devem ser breves, e provém de vasos que estão externos ao colo do útero, ou seja, não vêm do bebê. Se eles se prolongarem, é importante procurar um médico.
Entenda aqui como são e por que acontecem os sangramentos durante cada trimestre da gravidez.
Corrimento na Gravidez
A secreção vaginal, popularmente chamada de corrimento, aparece em maior quantidade na gravidez, dando a impressão de que a calcinha está sempre molhada. É comum aparecer corrimento branco ou amarelado, quando entra em contato com a calcinha. Se ela aparece sem cheiro ou coceira, a secreção não deve preocupar.
O aumento na produção de estrogênio é a principal causa do corrimento na gravidez. Além disso, como durante a gestação há um aumento de circulação sanguínea na região vaginal, isso também faz com que haja um aumento de secreção. É comum que esses episódios se intensifiquem no último trimestre de gravidez.
Gases na Gravidez (ups)
Durante a gravidez, o intestino da mulher costuma ficar mais lento. Esse quadro geralmente é associado a gases e constipação.
Diarreia na Gravidez
Por outro lado, diarreia na gravidez pode acontecer como em outras fases da vida: provocada por alimentação ou alguma infecção. De acordo com o Ginecologista Itaim e também obstetra, a preocupação só deve ocorrer quando houver muitos episódios de diarreia, febre ou sangue nas fezes.
Reforça que a hidratação associada a uma dieta com alimentos leves é a principal forma de tratamento para diarreia na gravidez. O uso de medicações como lactobacilos e naturais também podem ser utilizadas.
Cólicas nos Estágios Iniciais da Gravidez
A cólica é um sintoma de gravidez que começa nas primeiras semanas de gestação e vai acompanhando toda a gestação, mudando de causa. Inicialmente, pode ser pela implantação do embrião e pelo aumento do volume uterino. Com o passar das semanas, a origem das cólicas pode ser a movimentação fetal e as contrações de treinamento.
O médico pode receitar analgésicos comuns para esse quadro, mas se nem assim as dores passarem, ou se elas vierem com sangramentos, é importante buscar avaliação médica.
Pressão sanguínea Alta na gravidez
A pressão alta que aparece na gravidez pode levar à pré-eclâmpsia. A complicação ocorre quando uma mulher grávida tem pressão arterial elevada (acima de 140/90 mmHg) a qualquer momento após a sua 20ª semana de gravidez, com desaparecimento até 12 semanas pós-parto. Além da pressão arterial elevada, outras complicações como excesso de proteína na urina e edema devem acontecer para se ter o diagnóstico de pré-eclâmpsia.
Se não for tratada, a pré-eclâmpsia pode levar a sérias – até mesmo fatais – complicações para a gestante e seu bebê.
Hemorroida na Gravidez
A hemorroida também pode ser muito comum no período da gravidez, pois o crescimento do bebê vai comprimindo os vasos sanguíneos da região pélvica. Isso dificulta a circulação do sangue, favorecendo a dilatação dos vasos, o que causa varizes.
Além disso, segundo o Ginecologista SP, durante a gravidez, acontece um aumento da produção do hormônio progesterona, que relaxa a musculatura do intestino e contribui para a prisão de ventre. Assim, as fezes ressecam e a gestante tem dificuldade para evacuar, o que pode levar ao surgimento da hemorroida.
Diabetes Gestacional
A diabetes gestacional é quando uma mulher descobre hiperglicemia pela primeira vez durante a gestação. A condição ocorre em aproximadamente 4% de todas as gestações.
Ela geralmente não apresenta sintomas, e é descoberta nos exames de rotina da gravidez.
Gravidez Psicológica
A gravidez psicológica não é uma invenção ou mentira da mulher. Ela de fato sente os sintomas e acredita estar grávida. O corpo também produz hormônios típicos do período, como o estrógeno e a prolactina. Por isso, até a ausência de menstruação ocorre.
Descubra as características de uma gravidez psicológica.
Gravidez Anembrionária
Gravidez anembrionária é aquela em que há um saco gestacional, mas não há embrião. Também pode ser chamada de ovo cego. Ela acontece em cerca de 6% das gestações. Depois dos sintomas de gravidez iniciais, a gestação evolui para um abortamento espontâneo.
Genética e História da Família
Genética:
É importante entender os fatores genéticos e os distúrbios genéticos para aprender mais sobre a prevenção de defeitos congênitos, deficiências de desenvolvimento e outras condições únicas em crianças.
História da Família:
Os membros da família compartilham seus genes e seu ambiente, estilos de vida e hábitos. Um histórico familiar pode ajudar a identificar possíveis riscos de doença para você e seu bebê.
Conselheiro Genético:
O seu médico pode sugerir que você procure um conselheiro genético se tiver um histórico familiar de uma condição genética ou se teve vários abortos ou mortes infantis.
Prevenção de Problemas na Gravidez
Nascimento Prematuro:
Crescimento e desenvolvimento importantes ocorrem durante a gravidez – durante os meses e semanas finais. Os bebês nascidos três ou mais semanas antes da data de vencimento têm maior risco de incapacidade grave ou até morte. Aprenda os sinais de alerta e como prevenir um parto prematuro.
Ácido Fólico e Você:
Seu infográfico saudável sobre gravidez
Ácido Fólico:
O ácido fólico é uma vitamina B que pode ajudar a prevenir grandes defeitos congênitos. Tome uma vitamina com 400 microgramas (mcg) de ácido fólico todos os dias, antes e durante a gravidez.
Fumar Durante a Gravidez é a causa mais evitável de doenças e morte entre mães e bebês. Saiba mais sobre os perigos do tabagismo e encontre ajuda para parar.
Álcool:
Quando você bebe álcool, o mesmo ocorre com o bebê em desenvolvimento. Não existe uma quantidade segura conhecida de álcool para beber durante a gravidez.
Uso de Maconha:
O uso de maconha durante a gravidez pode ser prejudicial à saúde do seu bebê. Os produtos químicos da maconha (em particular, tetra-hidrocanabinol ou THC) passam pelo sistema para o bebê e podem prejudicar o desenvolvimento do bebê.
Vacinas:
As vacinas ajudam a proteger você e seu bebê contra doenças graves. O CDC recomenda que você tome uma vacina contra gripe e tosse durante cada gravidez para ajudar a proteger você e seu bebê em desenvolvimento. Converse com seu ginecologista ou obstetra sobre como incluir vacinas como parte de uma gravidez saudável.
Infecções:
Você nem sempre sabe se tem uma infecção – às vezes nem se sente doente. Aprenda a ajudar a prevenir infecções que podem prejudicar seu bebê em desenvolvimento.
HIV:
Se você está grávida ou está pensando em engravidar, faça um teste para o HIV o mais rápido possível e incentive seu parceiro a fazer o teste também. Se você tem HIV e está grávida, há muito o que fazer para se manter saudável e não dar o HIV ao seu bebê.
Vírus do Nilo Ocidental:
Tome medidas para reduzir o risco de vírus do Nilo Ocidental e outras infecções transmitidas por mosquitos.
Diabetes:
O controle inadequado do diabetes durante a gravidez aumenta a chance de defeitos congênitos e outros problemas para o seu bebê. Também pode causar sérias complicações para você.
Pressão Alta:
A pressão alta existente pode aumentar o risco de problemas durante a gravidez.
Medicamentos:
Tomar certos medicamentos durante a gravidez pode causar defeitos congênitos graves ao seu bebê. Converse com seu médico ou farmacêutico sobre qualquer medicamento que esteja tomando. Isso inclui medicamentos prescritos e vendidos sem receita e suplementos alimentares ou de ervas.
Depressão é comum e tratável. Se você acha que está com depressão, procure tratamento com seu médico o mais rápido possível.
Exposições Ambientais e no Local de Trabalho:
Alguns riscos no local de trabalho podem afetar a saúde do seu bebê em desenvolvimento. Aprenda a evitar certos riscos no local de trabalho.
Desenvolvimento de Bebês Expostos à Radiação:
Se você acha que pode ter sido exposto à radiação, converse com seu médico.
Ganho de peso durante a gravidez: Aprenda sobre as recomendações e as etapas que você pode seguir para atingir seu objetivo de ganho de peso na gravidez.
Outras Preocupações mais
Distúrbios Hemorrágicos e de Coagulação:
Os distúrbios hemorrágicos e de coagulação podem causar sérios problemas durante a gravidez, incluindo aborto espontâneo. Se você tem um distúrbio hemorrágico ou de coagulação, converse com seu médico.
Segurança em Caso de Desastre para Novas e Novos mamães e papais:
Aprenda dicas gerais para se preparar antes de um desastre e o que fazer em caso de desastre para ajudar a manter você e sua família seguros e saudáveis.
Viagem:
Se você estiver planejando uma viagem dentro do país ou internacionalmente, converse com seu médico primeiro. Viajar pode causar problemas durante a gravidez. Além disso, descubra a qualidade dos cuidados médicos no seu destino e durante o transporte.
Violência e Gravidez:
A violência pode levar a lesões e morte entre mulheres em qualquer estágio da vida, inclusive durante a gravidez. Saiba mais sobre a violência contra as mulheres e descubra onde obter ajuda.
Coisas para Pensar Antes da Chegada do Bebê
Amamentação: Você e seu bebê obtêm muitos benefícios com a amamentação. O leite materno é fácil de digerir e possui anticorpos que podem proteger seu bebê de infecções bacterianas e virais.
Icterícia e Kernicterus: Às vezes, a icterícia pode causar danos cerebrais em recém-nascidos. Antes de sair do Hospital, pergunte ao seu médico ou Enfermeiro sobre um teste de icterícia bilirrubina. Se você acha que seu bebê tem icterícia, ligue e visite o médico imediatamente.
Triagem Neonatal: Dentro de 48 horas após o nascimento do seu bebê, uma amostra de sangue é coletada de um “bastão de calcanhar” e o sangue é testado para doenças tratáveis. Mais de 98% de todas as crianças nascidas nos Estados Unidos são testadas para esses distúrbios.
Síndrome da Morte Súbita Infantil (SMSI): Aprenda o que pais e cuidadores podem fazer para ajudar os bebês a dormir em segurança e reduzir o risco de mortes infantis relacionadas ao sono, incluindo SMSI.
Assentos de segurança para crianças: acidentes de veículos a motor são a principal causa de morte entre crianças nos Estados Unidos. Mas muitas dessas mortes podem ser evitadas. A colocação do bebê em um sistema de retenção adequado à idade e ao tamanho reduz o risco de ferimentos graves e fatais em mais da metade.
Epilepsia Infantil: Sintomas, O que Fazer Durante uma Crise? Qual a Causa? A maior parte dos tipos de epilepsia, também chamadas de síndromes epiléticas, têm início na infância, tanto é que metade dos casos ocorrem em pequenos de até 5 anos de idade. A condição é mais recorrente em bebês nascidos em países em desenvolvimento e em populações rurais. Da totalidade dos casos, uma média de 70% a 80% desaparecem na adolescência, portanto, apenas 20% a 30% podem ser consideradas graves e permanecem até o fim da vida.
Epilepsia Infantil: Sintomas, O que Fazer Durante uma Crise? Qual a Causa?
Epilepsia: É uma condição Cerebral que causa Episódios Repetidos de Breves mudanças bruscas na Atividade Elétrica do Cérebro. Essas alterações causam vários tipos de sintomas.
Os Episódios Epiléticos são chamados de Convulsões. Durante uma Convulsão, as células Cerebrais disparam incontrolavelmente até 04 (quatro vezes) a sua taxa normal. As Convulsões afetam temporariamente a maneira como a pessoa:
Se comporta,
Se move,
Pensa ou
Sente.
Existem Dois Tipos Principais de Convulsões
Convulsão Generalizada Envolve Todo o Cérebro
Uma convulsão focal (parcial) começa em uma área do cérebro. Afeta apenas parte do cérebro. No entanto, uma convulsão focal pode se transformar em uma convulsão generalizada.
Como não se Assustar?
É praticamente impossível os Pais não se assustarem ao ver uma criança tendo um Ataque Epilético Infantil: O pequeno perde a consciência do que está ocorrendo, cai no chão se está de pé e suas pernas e braços se enrijecem. Após isso, a criança começa a se debater até que a crise se encerre e, ainda atordoada, vai voltando ao seu estado normal aos poucos.
Tanto a criança, quanto o adulto ficam receosos e inseguros por não entenderem o que está acontecendo, principalmente se é a primeira vez que o ataque acontece. E é justamente neste Estágio que Mora o Perigo:
Palpites de Familiares e
Amigos Próximos sobre a doença
Vem à tona sobre o que fazer e como tratar, se é contagiosa etc.
Por isso, separamos algumas das principais dúvidas que pais e responsáveis tem que e com mais frequência sobre a Epilepsia Infantil, quais são suas causas, seus tipos, o que os diferenciam e como tratá-la.
Epilepsia Infantil o que é?
Partindo do Básico do Básico, a palavra tem sua origem Grega. Epilepsia. E significa um evento inesperado. Oficialmente seu primeiro parecimento, foi registrado na literatura médica e ocorrido em 1873. Isso quando um Neurologista de origem Inglesa de nome chamado John Hughlings Jackson definiu e também classificou essas crises. Antes disso, elas eram apenas definidas como “pequenas quedas seguidas de contrações Musculares”.
Epilepsia pode ser Caracterizada como uma Condição Neurológica
Assim sendo, a conhecida hoje Epilepsia, pode ser caracterizada como uma condição neurológica que afeta o cérebro e o também o sistema nervoso do indivíduo. Voltando novamente ao básico, nosso Cérebro ele é composto por dezenas de milhares de células nervosas que unem em Sinais Elétricos com o induto de realizar o controle das Funções, Sentidos além de pensamentos do corpo.
Essa interrupção que corta esses sinais tem como caraterização o Ataque Epilético, que é uma alteração temporária e que, em sua na grande maioria das vezes, é reversível do Funcionamento normal do Cerebral Humano. Já quando o intervalo das crises convulsionarias é de 02 (duas) ou até mais Crises em um intervalo de 365 dias, temos então caracterizado a Doença Epilepsia Infantil.
A Epilepsia é um dos Distúrbios Neurológicos mais comuns na Infância, portanto, os pais devem ficar atentos.
Há diversos tipos de Epilepsia Infantil, entretanto, as crises epiléticas podem ser divididas em dois grandes grupos: a primeira pode ser chamada de
parcial, e conforme o próprio nome já diz, remete aos sinais incorretos que afetam somente um hemisfério do cérebro; caso seja
generalizada, o cérebro inteiro será afetado. É importante ressaltar que crise epilética é diferente de epilepsia: a primeira diz respeito ao fenômeno em si, enquanto que o segundo termo é utilizado para caracterizar a condição.
Como Descobrir que a Criança está Tendo uma Crise Epilética?
Vamos a principal deixar em evidencia que é muito importante salientar que Convulsão Febril e também os Desmaios Súbitos devido a queda da pressão não configuram uma Crise Epilética Infantil. Os sinais de que seu filho está tendo uma crise, portanto, são:
Quedas Seguidas de Contrações Musculares Fortes e Rítmicas;
Convulsão;
Transpiração Excessiva com Movimentos Anormais e Involuntários e Alterações na boca.
Vamos ressaltar aqui, pois também é importante, que muito embora o pequeno possa parecer, estar Sentindo alguma Dor. Não está! Pois, está desacordada.
E embora não haja nenhuma forma de interromper a crise no momento em que ela está ocorrendo, existem formas de torná-la menos perigosa.
O que Fazer Quando uma Criança está Sofrendo uma Crise Epilética?
Remova do campo visual, tudo que for ponte agudo,
Tudo que for Corante,
Qualquer coisa que possa oferecer algum risco,
Dica Importante
Proteja a Cabeça da Criança. Tente impedir que movimentos Bruscos realizados pelo próprio corpo no meio da Crise, firam a sua cabeça. A Criança pode não estar sentindo dor agora, mas os ferimentos continuarão após a crise.
Ainda, de caso à caso e Dependendo da crise, algumas crianças podem vomitar. Por isso, uma das recomendações é virar a cabeça do pequeno de lado para evitar que ele se engasgue com seu próprio vômito.
Muitas pessoas dizem e já ouviram falar que uma das indicações é impedir, a todo custo, que a criança morda a própria língua. Entretanto, essa é uma recomendação impraticável e o órgão muscular não representa perigo. No mais, o que resta é esperar a crise se encerrar e não assustá-la para que ela se sinta acolhida e levá-la ao médico para saber quais são as causas da crise e se ela pode ser diagnosticada como benigna ou como sintoma de alguma síndrome epilética sintomática ou idiopática.
Como Diagnosticar uma Síndrome Epilética?
Há uma infinidade de tipos de síndromes epiléticas infantil. Alguns dos fatores que devem ser considerados no diagnóstico são as características das crises, que devem ser descritas ao pediatra. Alguns pais, inclusive, registram as crises em vídeo, um fator que também pode ajudar no diagnóstico da epilepsia infantil.
Além disso, outros dados importantes que devem ser apresentados ao médico durante a consulta são:
No caso de síndromes epiléticas desenvolvidas a partir de traumas cerebrais ou de infecções cerebrais como encefalite serão solicitados exames de imagem como ultrassom e raio-x da região da cabeça. No caso da meningite, o pediatra realizará a punção na região da espinha do pequeno, em que uma agulha é colocada na espinha para coletar uma amostra do liquor, que será diagnosticada em laboratório.
Um exame bastante utilizado por especialistas da área para identificar os tipos de síndrome epilética é o eletroencefalograma, que registra, com a ajuda de um aparelho, as correntes elétricas do cérebro da criança.
Quais são as Causas e os Sintomas das Síndromes?
Existem muitos tipos diferentes epilepsia infantil, portanto, suas causas dependem diretamente das características de suas síndromes, quando são caracterizadas como severas. Algumas crianças desenvolvem epilepsia como resultado de ferimentos na região cerebral causados pelo parto como asfixia ou baixo peso ao nascer. Procure sempre o Neurologista, inclusive você sabe qual a diferença entre o neurologista e o Neurocirurgião?
Além disso, os pequenos também podem desenvolvê-la após sofrerem algum trauma na cabeça no caso de acidentes de carro. Defeitos congênitos ou malformações, assim como acidentes vasculares cerebrais que acarretam a falta de oxigênio no cérebro, algumas infecções cerebrais como encefalite e meningite viral e tumores cerebrais também podem causar epilepsia. Neste caso, a Epilepsia Infantil é caracterizada como sintomática ou secundária.
Há também as síndromes epiléticas infantis desenvolvidas a partir de causas genéticas, que podem ser herdadas de um ou de ambos os pais ou mutações raras dos genes dos pequenos. Neste caso, a epilepsia é chamada de idiopática. Reunimos abaixo 6 tipos de síndrome de epilepsia infantil que variam de acordo com suas causas, sintomas e tratamentos:
Epilepsia Rolândica (ER) – Epilepsia Infantil
A epilepsia rolândica é o tipo mais comum da doença e atinge uma média de 15% a 25% de todos os casos registrados antes das crianças completarem 15 anos de idade. As crises podem ser parciais ou generalizadas e acontecem, geralmente, durante o sono ou logo quando os pequenos acordam. Estudos realizados sobre o tema sugerem que a síndrome apareça devido a causas genéticas, mas ainda não há comprovação científica.
Como as convulsões, normalmente, não prejudicam o aprendizado da criança, alguns especialistas a caracterizam como benigna. Entretanto, novos estudos produzidos na área têm comprovado alterações no aprendizado e no desenvolvimento neurológico infantil, esses dois fatores devem ser levados em consideração por neurologistas para traçar os tipos de tratamentos. Se o seu filho apresentar alguma crise convulsiva quando está dormindo ou ao acordar, fique atenta.
No caso de crises parciais acarretadas pela síndrome, os locais mais afetados são o rosto e a boca, mas algumas crianças também podem apresentar crises generalizadas. Normalmente, as convulsões dessa síndrome desaparecem na adolescência, mais um dos fatores utilizados para caracterizá-la como benigna.
Síndrome de West – Epilepsia Infantil
Extremamente rara — com registros de um caso a cada 5 mil bebês — a síndrome de West é uma desordem do cérebro caracterizada pela presença de espasmos musculares que ocorrem, principalmente, em bebês com idades entre o 2º ao 12º mês, mas pode afetar os pequenos até os 2 anos de idade. Normalmente, as causas da síndrome são genéticas e os principais sintomas são movimentos repetitivos, onde o pequeno flexiona e estende o corpo muitas vezes.
É mais comum que a síndrome apareça em bebês do sexo masculino, e é fundamental que os pequenos sejam diagnosticados logo cedo, pois caso não sejam ministrados os cuidados adequados nos dois primeiros anos de vida, os espasmos podem até desaparecer até que a criança complete 5 anos, mas as crises epiléticas voltarão com sintomas mais graves, comprometendo o desenvolvimento cerebral e acarretando dificuldades físicas e cognitivas.
O tratamento é feito com base em medicamentos anti-epilépticos e hormonais como esteroides orais. No caso de resistência por parte das crianças, a cirurgia pode ser considerada por alguns especialistas.
Síndrome de Rett – Epilepsia Infantil
Causada por uma mutação genética espontânea, a síndrome é um transtorno de desenvolvimento extremamente raro que afeta, quase que exclusivamente, uma em cada 10 mil garotas. As pequenas que possuem a doença apresentam desenvolvimento inicial normal, e a partir do 6º mês de vida, uma desaceleração acentuada. O campo motor é o mais afetado: Perda ou Movimentação Irregular e Desproposital das Mãos, Problemas ao Andar são sintomas registrados.
Além do crescimento lento do Cérebro que, Consequentemente, gera deficiência intelectual e dificuldades na aprendizagem.
Não existe cura para a síndrome e o tratamento é realizado para atenuar os sintomas. Especialistas indicam o uso de medicamentos antiepiléticos e outros remédios para atenuar as irregularidades na movimentação.
Síndrome de Angelman – Epilepsia Infantil
Também de causa genética, a frequência do aparecimento da síndrome de Angelman é de um caso em 25 mil crianças. O atraso intelectual e motor são sinais cruciais que podem surgir a partir dos dois anos de idade. Bebês com a síndrome têm dificuldade para balbuciar palavras e engatinhar.
As características mais evidentes como
Distúrbios do Sono,
Convulsões,
Atraso na Fala,
Movimentos Bruscos das Mãos,
Além da presença de Risadas ou Sorrisos sem Motivação aparente,
surgem, com maior frequência na faixa etária de 03 (três) a 07 (sete) anos de idade, quando o diagnóstico pode ser feito com maior clareza. No caso desta síndrome, o desenvolvimento intelectual e motor é comprometido.
Sem cura para Epilepsia Infantil
Sem cura, o tratamento é realizado como forma de Atenuar os Sintomas: Remédios Antiepiléticos, além da Recomendação de Terapia Ocupacional e Fisioterapia e Sessões de Fonoaudiologia são Importantes para que os pequenos atinjam seu potencial máximo de desenvolvimento.
Síndrome de Dravet – Epilepsia Infantil
A Síndrome de Dravet é ainda mais rara — Estima-se o aparecimento de um caso para cada 40 mil crianças nascidas. Geralmente, os sintomas costumam aparecer no primeiro ano de vida, antes disso, o desenvolvimento neurológico é normal. A síndrome, de origem genética ocorre com maior frequência em bebês do sexo masculino. Esse é um dos tipos mais graves de síndrome epilética e as crises podem ter duração de mais de 20 minutos, principalmente nos primeiros anos de vida.
Outro fator que merece destaque, neste caso, é que o desenvolvimento da síndrome pode ser confundido com convulsões febris. Em casos mais extremos, as crianças podem registrar 500 ataques diários, podendo, inclusive, entrar em coma. A frequência das convulsões aumenta gradativamente, e com o passar dos anos, são desencadeadas sem o aparecimento de febre e ocorrem, principalmente durante o sono.
Do segundo para o quarto ano de vida, os bebês desenvolvem vários graus de atraso na parte cognitiva e motora do cérebro, acarretando algum tipo de retardo mental. Em casos não tão graves, alguns especialistas recomendam a cirurgia hemisférica, quando não há uma boa resposta mediante ao tratamento medicamentoso, que apresenta melhora em 69% dos casos.
Como Tratar Epilepsia Infantil?
Os tipos de tratamento variam de acordo com com o tipo de epilepsia desenvolvida pela criança — que pode ser benigna ou severa. Geralmente, especialistas recomendam o uso de medicamentos para neutralizar o efeito das crises, que podem variar o espectro de ação de acordo com a origem da crise, que pode ser parcial ou generalizada.
Quando as crianças apresentam uma síndrome que compromete o desenvolvimento motor ou cognitivo, pediatras indicam a realização de sessões de terapia ocupacional, fisioterapia, sessões de fonoaudiologia etc, além da recomendação cirúrgica em alguns casos, como o da Síndrome de West, por exemplo.
O que é epilepsia benigna?
Especialistas classificam 8 tipos de ocorrência de epilepsia benigna, que atingem a faixa etária de 02 (dois) a 17 (dezessete) anos, desaparecendo na fase adulta. A Epilepsia Rolândica é a mais frequente na infância e as características em comum entre os tipos são:
Desenvolvimento Psicomotor e
Exame Neurológico Normal.
Apesar da evolução ser considerada benigna, o que significa o desaparecimento no decorrer dos anos, em alguns casos, crianças podem ter impacto negativo tanto no desempenho social, quanto acadêmico.
Epilepsia em Crianças têm Cura?
No caso da epilepsia benigna, seu desaparecimento ocorrerá na fase adulta. Se o seu filho foi diagnosticado com alguma síndrome epilética idiopática ou secundária, as crises mais graves podem ser atenuadas com tratamento feito a base de antiepilépticos ou cirurgia, mas assim como qualquer síndrome, não tem cura.
A cirurgia, recomendada em alguns casos é realizada para remover ou separar a porção do cérebro responsável pelas crises para minimizar sua recorrência. Em alguns casos, especialistas também recomendam a administração de uma dieta cetogênica, ou seja, que minimiza o consumo de carboidratos. Entretanto, é importante ressaltar que isso será feito apenas em alguns casos e sempre seguindo recomendações médicas e nutricionais.
A Epilepsia Afetará a Vida do meu Filho?
Quanto mais cedo o diagnóstico for feito, melhor será a forma de lidar com as crises do seu filho, caso ele não sofra de epilepsia benigna. Pediatras, Neurologistas Infantis e Neuropediatras poderão até prever como será o desenvolvimento da síndrome, se for o caso.
Entretanto, é impossível prever como isso influenciará na vida de uma criança.
Especialistas indicam que os pais não tenham medo de falar com eles sobre o assunto, de modo a ajudá-los a lidar da melhor forma com os ataques. Infelizmente, a tendência é que a criança, assim como os familiares, se assustem com as crises, portanto, o diálogo é uma das melhores saídas para que o pequeno entenda sua condição e não tenha medo de dizer o que sente.
Algumas crises de epilepsia infantil podem ser desencadeadas por situações extremas de estresse, esforço físico, medicação e até mesmo distúrbios do sono. Outra dica para os familiares, neste caso, é fazer um diário e registrar qual é a frequência das convulsões, bem como suas características. Portanto, evite que seu filho passe por situações extremas como essas. Dormir bem e se alimentar regularmente, com uma dieta balanceada são ações fundamentais para ajudar a reduzir a frequência das crises.
Crianças com Epilepsia podem Tomar Vacina?
Sim. É natural que alguns pais se perguntem, mas todas as vacinas que constam no calendário obrigatório de imunização devem ser dadas às crianças, inclusive as que apresentem alguma síndrome epilética, para que o processo de imunização infantil seja eficaz, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Sempre consulte o pediatra, ele é o profissional mais indicado para dar a melhor orientação quanto às vacinas.
