Paço estuda trinchar contrato na Saúde ao considerar má prestação de serviço

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O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB),
cogita rescindir contrato na Saúde ao considerar má prestação
do serviço na rede pública. Dentro da proposta de pente-fino
sobre vínculos firmados por gestões anteriores, a administração
reanalisa que a relação custo-benefício, por exemplo, com a
Ghelfond Diagnóstico Médico não é viável para a cidade. São
dois termos de parceria assinados junto à empresa – o primeiro
em vigência desde 2013 –, para serviços técnicos especializados
de exames e diagnóstico, além de ressonância magnética para o
CHM (Meio Hospitalar Municipal).

O trabalho realizado pela Ghelfond em Santo André gera faturas
de quase R$ 1 milhão ao mês. Questionada sobre a situação, a
Prefeitura reconheceu, por nota, que está “reavaliando a
viabilidade econômica do contrato frente à qualidade do
serviço, que tem sido branco de inúmeras reclamações por secção
dos usuários”. “Nossa preocupação e compromisso são com a
transparência totalidade dos gastos e a qualidade do serviço”,
pontuou o Paço, acrescentando que existem penalidades previstas
em caso de verificação de irregularidades, que vão de multa de
até 3%, dependendo da transgressão, uma vez que tardança na entrega dos
serviços e inexecução parcial ou totalidade do vínculo.

Há informações de bastidores de que a empresa tem cobrado com
veemência dívidas deixadas pelas gestões passadas. Unicamente do
exercício de 2016, último ano do governo Carlos Grana (PT),
existem pendências da ordem de R$ 3,7 milhões com a Ghelfond. A
companhia, aliás, repassou doação à campanha de reeleição de
Grana – foram R$ 2.000, por meio de uma sócia da terceirizada.

A atual administração alegou que já “efetuou o pagamento de R$
4,51 milhões”, incluindo aproximadamente R$ 1 milhão relativo a
dezembro. O Paço admitiu, no entanto, que resta passivo de R$
1,41 milhão, referente a serviços prestados neste ano – uma
secção a abril e do mês de maio.

Antes de assumir o Paço, Paulo Serra adiantou que congelaria os
débitos anteriores devido às dificuldades financeiras da
Prefeitura, sob alegação de voltar remunerar em dia a partir de seu
procuração. O tucano publicou decreto que trata sobre renegociação
do passivo até 2020. Os atendimentos prestados pela Ghelfond
são realizados de consonância com a demanda de urgência e
encaminhamentos da rede.

Paulo Serra ponderou que o governo tem feito revisão de todos
os contratos na cidade, visando “prestação de serviços de
qualidade”. Segundo ele, os novos termos serão firmados com
ferramentas de fiscalização para que a gestão tenha controle
totalidade da quantidade e qualidade. “A nossa proposta é voltar a
remunerar em dia, mas que essa situação também signifique
transparência.”

O Diário não localizou os proprietários da Ghelfond.

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