Paulo Serra acena para novo padrão do Semasa

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O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estuda um novo
padrão de gestão para o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André). A autonomia possui dívida da ordem
de R$ 3,4 bilhões junto à Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo) e com a provável aprovação do
projeto de reforma administrativa na Câmara passará a fazer
segmento da novidade Pasta de Meio Envolvente, que permanecerá com o
ex-vereador Donizeti Pereira (PV).

Na visão do director do Executivo, a estrutura arquitetada faz
segmento das novas políticas fomentadas à empresa. “A mudança é
uma vinculação para desenvolvermos novas políticas no campo da
sustentabilidade. No novo padrão, o Semasa fica com a gestão da
água e as licenças ambientais serão da Secretaria de Meio
Envolvente, com aval da equipe técnica da autonomia”, ponderou o
tucano.

Sobre a questão das contas da autonomia municipal, ele acredita
que o Semasa precisa de uma novidade estruturação. “O padrão atual
não funciona no paisagem financeiro. Resolver a questão do
endividamento vai pacificar, inclusive, os precatórios, já que R$
400 milhões do totalidade são de dívidas da água”, analisou o
prefeito.

O Paço considera as possibilidades de tornar o Semasa uma
empresa pública ou ainda conceder segmento do serviço, o que quase
ocorreu em 2016, quando o ex-prefeito Carlos Grana (PT) cogitou
terceirizar a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água)
do Pedroso e a gestão do fornecimento de água para a Odebrecht,
pelo valor de R$ 3,37 bilhões. O contrato teria validade de 35
anos.

Em outros municípios do Grande ABC, por outro lado, o controle
do serviço de água e esgoto foi transferido para a Sabesp. Na
cidade de São Bernardo, o DAE (Departamento de Água e Esgoto),
em 2004, na gestão William Dib (sem partido), mudou de mãos
quando o débito atingiu o montante de R$ 1 bilhão. Em Diadema,
o prefeito Lauro Michels (PV) entregou, no começo de 2014, a
Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), com passivo de R$
1,2 bilhão, em troca de quitar a dívida e obter investimentos
no sistema.

Essa parceria firmada por Diadema está na lista de avaliação da
Prefeitura de Santo André. Entretanto, internamente, técnicos
da autonomia municipal entendem que o investimento envolvido
foi inferior – à época a Sabesp prometeu desembolsar R$ 100
milhões. O impasse posto se insere em relação ao montante
dos bens patrimoniais do órgão. A gestão anterior, do
ex-prefeito Carlos Grana (PT), sustentou, em 2015, que a
companhia valeria murado de R$ 10 bilhões.

NOVA PASTA
Paulo Serra afirmou que a criação da Pasta de Meio Envolvente
ajudará o município a obter mais recursos nas esferas estadual
e federalista. “O município de Santo André está nos programas
Cidades Sustentáveis (do Instituto Ethos) e Município Virente e
Azul (do governo do Estado de São Paulo) e ter uma secretaria é
fundamental neste paisagem”, completou. 

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