Paulo Serra estipula valor de R$ 200 mil de emendas a 2018

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Depois de hiato de um ano, o governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), arquiteta retomar plano de reservar parte do Orçamento a emendas parlamentares e cogita estabelecer valor de R$ 200 mil por gabinete para 2018. Considerando o gasto fixado a 21 vereadores, o montante representaria despesa de R$ 4,2 milhões. A quantia é inferior ao último acordo, de 2016, que era de R$ 300 mil, embora houve críticas à época de que os números não foram cumpridos na integralidade. No exercício vigente, o Paço não liberou recursos a essa finalidade ao alegar falta de provisionamento na peça, feita pela gestão Carlos Grana (PT).
De acordo com a proposta, ainda preliminar e em negociação com os parlamentares, a administração tucana estaria aberta a receber emendas atreladas à infraestrutura, sugeridas até R$ 50 mil, aquelas ligadas à iluminação, em R$ 75 mil, e os demais R$ 75 mil ficariam para livre indicação, deixando disponíveis para volta de repasses a entidades assistenciais da cidade. Os valores teriam provocado certa insatisfação na Câmara. O Paço, por outro lado, sinalizou plano progressivo na tentativa de acalmar ânimos na Casa. Nos anos seguintes, o montante seria elevado a R$ 350 mil, em 2019, e R$ 500 mil, em 2020.

O acerto sobre aumento escalonado ficaria vinculado à saúde das contas do município a cada exercício. Dependeria de a arrecadação atingir patamar projetado. Articulador do Paço, o secretário de Relações Institucionais, Carlos Bianchin, ponderou que a proposta ainda passa por processo de diálogo. “A Prefeitura atravessa situação complicada do ponto de vista financeiro, mas estamos conversando para viabilizar acordo. O governo propôs R$ 200 mil, com possibilidade de melhorar (nos anos posteriores). Os vereadores pediram (para estudarmos) valor melhor (neste momento). Fiquei de falar com o prefeito e com o secretário de Finanças (José Grecco) para avaliar a condição.”
A peça orçamentária de 2018, no valor de R$ 3,43 bilhões, já está em tramitação no Legislativo. O prazo para inclusão de emendas se extinguiria nesta última semana, só que o presidente da Casa, vereador Almir Cicote (PSB), se comprometeu a formalizar solicitação para estender esse período. “Pedimos adiamento, protelando a data (para inclusão dos textos). Na terça-feira é possível que tenhamos esse encaminhamento (resposta). Debatemos, de fato, o momento atual. Governo sinalizou com proposta. Entendo que pode melhorar”, pontuou.
Vice-líder do governo, o vereador Fábio Lopes (PPS) mencionou que o ideal seria prorrogar pelo prazo de ao menos 15 dias, tendo em vista que “muitos parlamentares hoje são de primeiro mandato”. Segundo o popular-socialista, é prematuro, entretanto, falar em valores sacramentados. “Tem que fechar em algo (índice) que seja factível. Não adianta fazer o que o Grana fez, anunciar (um montante) e não cumprir. Necessário é se comprometer com aquilo que é possível fazer. Até a próxima semana podemos ter o tamanho das emendas.” Integrantes da bancada oposicionista receiam ser preteridos do processo. 

Paulo Serra estipula valor de R$ 200 mil de emendas a 2018
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