Paulo Serra rejeita protótipo de Guarulhos com Sabesp

Paulo Serra rejeita protótipo de Guarulhos com Sabesp
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O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), descartou que
possa adotar protótipo semelhante ao de Guarulhos em relação ao
fado do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de
Santo André). Na semana passada, o município da Grande São
Paulo, por meio do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de
Guarulhos, assinou concordância de parcelamento da dívida de R$ 3
bilhões com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo) que resultou em desconto de 30% em seu montante e
a autonomia municipal guarulhense terá 40 anos para efetuar o
pagamento.

“Santo André, hoje, já tem duas dívidas importantes e
obrigatórias que deixam nosso fôlego mais restringido do que
Guarulhos. Já pagamos de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por
precatórios e eles não têm esse montante. A nossa capacidade de
fazer endividamento nesse sentido é menor e nossa dívida é
maior. Então, a priori, o protótipo de Guarulhos não é uma
opção real”, definiu o tucano.

O encarregado do Executivo andreense ressaltou ainda que sua gestão
analisa possíveis modelos para o Semasa. “Estamos em diálogo
ordenado com a Sabesp, mas a gente precisa pensar num protótipo
para salvar o Semasa, que não vai ultimar. Uma concessão à
Sabesp ou uma PPP (Parceria Público-Privada) são opções
possíveis, até mesmo um parcelamento com PPP é possível, já que
se mantém segmento da gestão e outra segmento abre o capital. Tudo
está sendo estimado. Não estaremos resolvendo só o problema da
água ou do Semasa. Estaremos resolvendo um problema da cidade”,
completou o tucano.

O Semasa contratou a FGV (Fundíbuloção Getulio Vargas), por R$ 980
milénio, para avaliação do patrimônio da autonomia e de qual o
tamanho da dívida que a cidade possui com a Sabesp.

“Não temos expectativa de reduzir a dívida do valor atual de R$
3,4 bilhões para R$ 1 bilhão. Mas tem que ter negociação,
estamos fazendo reuniões semanais”, finalizou.

A atividade da consultoria vai embasar as discussões da
Prefeitura de Santo André com a Sabesp, que serpente passivo
bilionário do município pela diferença no valor pago pelo metro
cúponta de água e pela municipalização do sistema na década de
1990.

Segmento do passivo, no valor de R$ 1,2 bilhão, era contestada
pelo Semasa junto ao Cade (Parecer Administrativo de Resguardo
Econômica), mas o órgão federalista arquivou o inquérito em julho,
o que permite à Sabesp executar as dívidas e complicar as
contas públicas da cidade.

A alegação do recomendação foi a falta de elementos de infração à
ordem econômica. A autonomia andreense entrou com a ação no ano
pretérito ao mostrar cobrança abusiva praticada na venda de água
por atacado.

O concordância assinado entre o Saae e a Sabesp garantiu contrato de
interdependência para regrar o fornecimento de água no atacado
pela Sabesp, que proporcionou desconto de 20% sobre o valor
mensal faturado dos serviços de fornecimento de água no
atacado.
(Colaborou Bia Moço) 

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