PDUI-RMSP elege representantes da sociedade social

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A Sub-região Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo –
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo
André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – realiza no
próximo sábado, dia 26/08, em Santo André, tertúlia pública
para optar os representantes da sociedade social organizada que
vão participar da elaboração do Projecto de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUI-RMSP).

O evento está marcado para as 10h, na sede do Consórcio
Intermunicipal Grande ABC.

Organizadas pela Secretaria Executiva do Juízo de
Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações
sub-regionais e o município de São Paulo, assembleias públicas
vão intercorrer nos dias 25 e 26/08 nas outras quatro sub-regiões
da RM, mais o município de São Paulo, para optar 30
representantes da sociedade social, 12 dos quais integrarão o
Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).

Podem se candidatar entidades representativas de movimentos
populares, de trabalhadores e empresários, de profissionais
liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos
profissionais, além de organizações não governamentais.

Cada entidade obrigaçãoá inscrever seu candidato no dia da
tertúlia, em formulário próprio distribuído no lugar,
conforme o Regulamento disponível em
<www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

Câmara universal

Após as assembleias sub-regionais, ocorrerá no dia 28/08 em São
Paulo uma tertúlia universal com todos os eleitos, para definição
da composição por instância – conforme deliberado pelo Comitê
Executivo, atendendo às exigências do Regime da Metrópole.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o
desenvolvimento urbano e regional. De convénio com o Regime da
Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões
metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de
2015, quando a Lei Federalista nº 13.089 foi promulgada.

Instâncias do PDUI

A composição do CE e da CT passa a ser tripartite – Estado,
municípios e sociedade social -, cada qual representando,
também, um terço nas votações que se fizerem necessárias. O
Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é
promover a articulação e a coordenação entre as partes do
processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação.

Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades do
PDUI, escoltar seu desenvolvimento em consonância com o
Regime da Metrópole, muito uma vez que pautar e organizar os
documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.

SERVIÇO

 Sub-região Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio
Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São
Caetano do Sul.

– 26/08/17, 10h, Consórcio Intermunicipal Grande ABC

– Avenida Ramiro Coleoni, 5, Núcleo – Santo André

PDUI-RMSP elege representantes da sociedade social
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