Petardo! Temer aprova hoje (30) lei que taxa serviços uma vez que Netflix e Spotify

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Apresentado e ratificado no Senado no último dia 14 de dezembro, o projeto de lei que tem uma vez que objetivo fazer com que os serviços de streaming também entrem na lista de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) assustou internautas em todo o país, que temiam por aumentos repentinos de preço em suas assinaturas caso a medida fosse concretizada. Para muitos, a esperança era que o presidente Michel Temer vetasse a empreitada. Isso não aconteceu, já que de concordância com o Quotidiano Solene da União, o peemedebista sancionou nesta sexta-feira (30) a lei complementar.

Petardo! Temer aprova hoje (30) lei que taxa serviços uma vez que Netflix e Spotify

Do mesmo modo que o documento de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR) foi modificado em sua passagem da Câmara dos Deputados para o Senado, Temer também fez alguns vetos em termos específicos da proposta levada adiante pelos senadores. Essas mudanças, no entanto, não vão impedir que um ISS de no mínimo 2% recaia sobre uma série de serviços de transmissão de teor pela internet em operação no Brasil. Nomes uma vez que Spotify, Netflix, Deezer e até mesmo “novatos” por cá, uma vez que HBO Go e Amazon Prime Video, devem ser afetados pela decisão.

Ainda segundo o Quotidiano Solene, a tributação deve recair sobre serviços de “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”. O que isso significa na prática? Provavelmente que alugar um host na internet, montar seu site por aí ou armazenar seus arquivos na nuvem podem ser itens que vão permanecer mais caros no Brasil em 2017. O projeto de lei, no entanto, não para por aí.

De concordância com a reportagem da Examinação, o desenvolvimento e a distribuição de programas de computador e jogos eletrônicos também devem entrar na lista de cobrança do ISS, ao passo que versões digitais de livros, jornais e outros periódicos informativos seguem isentos dessa alíquota. Ainda não se sabe exatamente uma vez que isso pode afetar a produção pátrio de games e softwares, ainda mais em um momento em que as pequenas empresas dedicadas a esses setores brigam para sobreviver em meio à crise.

Petardo! Temer aprova hoje (30) lei que taxa serviços uma vez que Netflix e Spotify

Cobrança em todos os sentidos

Porquê o projeto de lei não lida exclusivamente com a atualização do que entra no pacote de cobrança do ISS, outro ponto que labareda atenção é a segmento que fala dos critérios e prazos dos pagamentos via crédito e uma vez que o imposto sobre essas operações é retraído pelos municípios. Esse tema, inclusive, foi o mais discutido entre os deputados e senadores e o que mais recebeu vetos do presidente.

Outro ponto que labareda atenção é a segmento do texto que fala dos critérios e prazos dos pagamentos via crédito

Assim, boa segmento das mudanças feitas por Temer em cima do texto guiado ao seu gabinete, dizem reverência à remoção de ações que, caso fossem, aprovadas trariam ainda mais custos ao consumidor final, uma vez que a decisão de tributar o serviço prestado em seu endereço de uso, não no de cobrança. Nesse caso, as administradoras de cartões provalmente teriam um dispêndio extra na hora de repassar a arrecadação para a prefeitura sítio, uma vez que no sistema em vigor – e também no ratificado pelo presidente – a fatia é repartida na cidade em que a operadora está sediada.

Você concorda ou discorda com esse tipo de cobrança? Acha que deveria ter uma taxa diferenciada para o serviços online ou que todos devem remunerar também ao governo? Deixe a sua opinião sobre o tema mais aquém, na seção de comentários.

 

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