Posteriormente crise com FUABC, Sto.André abre cadastro de organizações sociais

Posteriormente crise com FUABC, Sto.André abre cadastro de organizações sociais
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Um dia depois de Maria Bernadette Vianna, indicação de Santo
André, ter renunciado ao incumbência de presidente da FUABC (Fundíbuloção
do ABC), a Prefeitura andreense colocou na rua edital para
cadastro de OSs (Organizações Sociais) de Saúde, o que na
prática é o primeiro passo caso haja troca no contrato de
gestão dos equipamentos da cidade. Hoje esse serviço é feito
justamente pela FUABC.

Bernadette oficializou sua saída no dia 30 junto ao recomendação
curador da instituição regional. No dia 1º, o edital de
manifestação de interesse número 001/2017 foi publicado pelo
governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) no Diário Solene.

A administração assegura que esse documento não representa
“obrigação futura de assinatura de contrato”. Porém, nos
bastidores, o serviço prestado pela FUABC vem sendo bastante
impugnado no governo. Os problemas relacionados à Fundíbuloção,
uma vez que altos salários, apadrinhamento político e dívidas
trabalhistas, também desagradam o Paço andreense, que optou por
focar esforços na condução da Saúde de Santo André e antecipar
o rodízio de indicação para presidente da FUABC – nome
apresentado por São Bernardo deve assumir o posto ainda neste
mês.

“A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde,
informa que o edital de manifestação de interesse, publicado na
sexta-feira, não caracteriza nenhum vínculo para a Prefeitura.
Trata-se exclusivamente de uma qualificação de pessoas jurídicas de
recta privado, sem fins lucrativos, uma vez que organização social”,
informou o Executivo, citando a Pasta comandada por Ana Paula
Peña Dias. “É importante ressaltar que neste momento tratamos
exclusivamente do processo de qualificação de OS, não gerando nenhuma
obrigação futura de assinatura de contrato”, adicionou o
Executivo.

A classificação de OSs é a lanço inicial para escolha de uma
instituição que vai facilitar a Prefeitura na gestão da Saúde
municipal. São analisados quadro de funcionários, know-how,
viabilidade financeira e certidões das empresas interessadas.
Se a administração determinar por contratar uma dessas entidades,
a escolha será feita dentre as previamente cadastradas e
habilitadas, baseando-se no menor preço.

A FUABC faz a gestão de alguns dos maiores complexos
hospitalares de Santo André, uma vez que o Hospital da Mulher e o AME
(Ambulatório Médico de Especialidades) – também auxilia nos
trabalhos do CHM (Núcleo Hospitalar Municipal). No ano pretérito,
por exemplo, a administração reservou R$ 381,1 milhões para o
pagamento de serviços prestados à Fundíbuloção – mas foram pagos R$
275,1 milhões, restando um deficit contratual de R$ 106
milhões. Neste ano, o esforço foi na ordem de R$ 255,2 milhões.
Foram quitadas R$ 179,3 milhões.

Segundo o edital de manifestação de interesse, o prazo para
apresentação do requerimento para se cadastrar uma vez que OS junto à
Prefeitura vai até o dia 16. O pedido deve ser guiado ao
setor de protocolo da Secretaria de Saúde (Praça 4º Centenário,
Núcleo, 14º andejar), das 8h às 16h30. 

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