Procon abre canal para denúncia de preços abusivos

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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Durante a paralisação dos caminhoneiros, o abastecimento dos postos foi comprometido, o que gerou aumento na procura por combustível. No entanto, embora haja o crescimento na demanda e escassez da oferta, a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A Fundação Procon-SP abriu um canal exclusivo dentro do site oficial do órgão (www.procon.sp.gov.br), para que a população possa denunciar práticas de preços abusivos motivadas pela greve em questão.A orientação é de que o consumidor documente e denuncie supostos infratores no portal. É fundamental que o consumidor consiga materializar a situação, se possível anexando fotos do cupom fiscal, preencher a denúncia com o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira (se aplicável), endereço, data de compra e preços praticados. A partir dessas informações será aberto um procedimento de apuração, comprovação e eventual punição, com autuação do estabelecimento. “O consumidor também tem a opção de procurar pessoalmente o serviço do Procon na nossa cidade. Aqui também são registradas as queixas nesse sentido”, orienta a diretora do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavalini. O órgão fica na rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos. É necessário que o consumidor seja morador da cidade. Para situações de primeiro atendimento, o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. Vale lembrar que não existe agendamento prévio.O consumidor interessado deve trazer cópias do RG (Registro Geral) e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), além do comprovante de residência no nome da pessoa e os documentos referentes à reclamação. Caso o titular da reclamação não possa comparecer deve fazer uma procuração simples para ser representado no atendimento.O Procon de Santo André possui índices elevados de resolubilidade das queixas registradas. No balanço do último ano, dos 15.028 atendimentos, 12.022 foram solucionados em fase preliminar. Ou seja, 80% dos casos foram resolvidos antes de se tornarem processos administrativos e potencialmente, ações judiciais.

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