Secretario Da Previdencia
Projeto Alternativo à Previdência? diz secretário
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Projeto Alternativo à Previdência: Atual Secretário da Previdência, Rogério Marinho, fez uma qualificação nesta segunda-feira (20/05/2019) de nada mais que um “Ruído de Comunicação”.
Informação de que o presidente da comissão especial sobre as mudanças na Aposentadoria poderia Apresentar uma proposta alternativa à encaminhada pelo Governo de Jair Bolsonaro (PSL) (atual presidente da Republica Federativa do Brasil ao Congresso.

Secretario Da Previdencia

Projeto Alternativo à Previdência?

“O que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente Marcelo Ramos (PR-AM) deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações poderão ocorrer em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no Parlamento”,

foi a afirmação realizada por Marinho ao chegar ao Ministério da Economia, em Brasília, Projeto Alternativo à Previdência.

Porem na última Sexta-Feira (17/05/2019), o então deputado Marcelo Ramos afirmou que líderes partidários apresentariam uma proposta própria de alteração nas regras previdenciárias.

No domingo (19/05/2019), Marinho se reuniu com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator do texto na comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP), para discutir a atual situação e o quadra do planejamento da Reforma da Previdência.

Articulação do Governo

Para o secretário, o governo está se articulando para aprovar o projeto enviado ao Congresso.

“Independente de dificuldade do governo Bolsonaro, qualquer governo precisa sentar e negociar. Governo que não senta e negocia, impõe. E esse governo não impõe”,

afirmou mais uma vez o deputado.

Marinho reconheceu que há a possibilidade de haver alterações na proposta, e que, a partir disso, é que o governo vai decidir como orientar sua bancada em votações sobre o texto.

“O governo não tem prerrogativas de não ter erros. Evidente que há uma possibilidade e aperfeiçoamento do projeto. O Congresso é um contrapeso democrático”, disse.

“Se o relatório for na linha do que estamos acreditando, evidente que haverá apoio do governo para o relatório. Nos interessa o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada no projeto enviado.”
Marinho

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, Professora, autora e Doutora Adriane Bramante, destacou durante o debate que as pessoas precisam conhecer detalhes da reforma da Previdência, como é o caso da capitalização, antes de se posicionarem contra ou a favor o projeto do governo.

“Parece ótima a ideia de que na capitalização você vai fazer a sua própria poupança para se aposentar, mas não é assim tão simples”, disse Adriane. 

Para quem paga o INSS sobre o salário mínimo (R$ 998 (novecentos e noventa e oito), neste ano), o rendimento da capitalização resultaria numa renda de aproximadamente R$ 600, segundo Conde.

“Mas isso não vai acontecer porque o texto da reforma garante o pagamento do piso”, comentou.

Afirmação de Marinho

Marinho afirmou que o governo e Moreira mantêm contato. “Mas, a exemplo do que ele faz com o governo, no seu papel de relator, ele ouve as lideranças da casa, ouve a sociedade civil organizada através das audiências públicas que estão ocorrendo, até para que ele tenha a formação de seu juízo de valor, o que é natural na responsabilidade que ele está inserido.”

O governo quer uma redução de pelo menos R$ 1 trilhão em uma década com a reforma. O próprio Bolsonaro admitiu que as mudanças podem ter efeito diluído e estabeleceu um piso de R$ 800 bilhões.

Em contra partida os parlamentares também já fizeram seus cálculos. E o possível impacto para as contas publicas deverá estar muito próximo e em torno de R$ 600 (seiscentos) bilhões.

Pela Internet os Comentários não São Positivos

Penso e não consigo imaginar esta Previdência que vai tirar dos aposentados 1 trilhão de reais para embolsar em sabe lá em que projetos. Não conseguimos entender porque vai tirar 1 trilhão dos mais pobres, que são a maioria. O INSS fez uma devassa em pensões por doença, licenças por doença, mas só dos mais pobres. coisa absurda. Não conseguimos entender porque vai vender hoje a maior reserva de petróleo que temos, o pré sal, vai arrecadar , gastar em 2 anos e depois não terem mais nada. Triste.

A regra de transição da nova previdência esta mal elaborada, apresenta buracos de tempo e não é gradual. Sugestão pelo menos aumentar de 2 para 4 anos o tempo na regra de 50% do pedágio. Se melhorar pode incentivar mais gente a aceitar mudanças. Outra questão são agilizar outras reformas importantes como a tributária etc.

É faça contada que o BPC e a aposentadoria rural não tem chances, assim como um Modelo de capitalização puro e/ou para a faixa mais baixa de rendimentos. Porém os dados econômicos mostram que nem de perto a dita economia de 1bi seja efetiva para a retomada do crescimento. Os efeitos potenciais demoram no mínimo dois anos para serem significativos. A reforma política e a tributária são as reais necessidades.

Veja aqui onde pode realizar o Exame de Eletroneuromiografia em SP.