Projeto Saúde Fileira Zero é ratificado em Santo André

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Projeto Saúde Fileira Zero é ratificado em
Santo André

Crédito: Julio Bastos/ PSA

Os secretários de Finanças, Assuntos Jurídicos e Saúde de Santo
André compareceram à Câmara Municipal na tarde desta
terça-feira (4) para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o
projeto de lei que autoriza a compensação tributária por meio
da prestação de serviços essenciais de saúde pública. Após a
discussão, todos os 21 parlamentares da Morada aprovaram a
proposta, com 19 emendas. A aprovação permitirá que a
Prefeitura dê curso ao projeto Saúde Fileira Zero e diminua a
demanda reprimida de 118.620 consultas e exames na cidade. No
próximos dias, o texto passará por na análise para ser redigido
e então publicado.

“A partir de agora faremos a divulgação do projeto e então
realizaremos um convocação público para que as instituições
interessadas e que se encaixarem nos requisitos façam
inscrição. A teoria é agilizar leste processo para que a empresa
passe a oferecer os serviços na semana seguinte à assinatura da
documentação” explicou a secretária de Saúde, Ana Paula Peña
Dias. O agendamento das consultas será feito pela Mediano de
Regulação e Agendamento para respeitar a fileira de espera, após a
clínica informar quais procedimentos vai oferecer.

A quitação do débito das instituições será feita mediante
serviço executado e devidamente comprovado. Ainda sobre a
questão financeira, o secretário de Finanças, José Carlos
Grecco, explicou que será respeitada a porcentagem determinada
por Lei à Pasta de Educação. “Todo imposto que é compensado
entra uma vez que receita para o município. Caso sejam compensados R$
10 milhões, por exemplo, teremos que investir R$ 2 milhões na
Educação”.

A dívida passível de inclusão no projeto – referente aos
tributos de IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços) – representa o
montante de R$ 246 milhões, soma que não apresentava
expectativa de quitação pelos meios convencionais, ou seja,
seria prejuízo aos cofres públicos. Cada empresa precisará
atender no mínimo 30 procedimentos no mês e o horário de
marcação obrigaçãoá respeitar o período das 6h à 22h, justamente
por conta da locomoção dos pacientes, que utilizam muitas vezes
transporte coletivo.  

Mesmo com a iniciativa, o secretário de Finanças reforçou que
possuirá outras ações para a cobrança incisiva de dívidas a termo
de restabelecer receita para o município, por exemplo, o envio de
cartas aos devedores, feito nesta semana.  

Mutirão – Para já começar a diminuir a fileira de espera, a
Prefeitura, uma vez que segmento das ações comemorativas dos 464 anos da
cidade, realizará no dia 8, o mutirão de consultas e exames do
programa Saúde Fileira Zero. No Meio de Especialidades III, nas
Unidades de Saúde da Vila Luzita, Utinga e na Praça do Carmo
serão atendidos pacientes nas especialidades de Dermatologia,
Cardiologia, Neurologia, Reumatologia, Cirurgia Vascular e
exames de Eletrocardiograma e Ultrassonografia Doppler (membros
inferiores e Ecocardiograma). Os atendimentos foram previamente
agendados com base nas solicitações em fileira de espera. Já na
Praça do Carmo, possuirá a Carreta de Mamografia e
Ultrassonografia de Mamas do Governo do Estado de São Paulo,
que permanecerá no lugar até o dia 8 de maio, atendendo por meio de
distribuição de senhas.

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