Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto

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A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para
os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar
no Senado, mas não deve tolerar alterações no texto. O relatório
será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de
Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De conciliação com Eunício, ele não fará modificações no texto que
veio da Câmara, unicamente detalhes de redação, que, segundo ele,
não irão interferir no conteúdo do texto.

Na reunião desta terça-feira, não estão previstas discussões. O
relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista
coletiva ao texto, conforme calendário sancionado em reunião de
líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na
quarta-feira, 9, e depois em dois vez no plenário. A votação
final está prevista para 13 e 14 de dezembro.

Confira o calendário de tramitação da PEC 55:

1º/11 – Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva

08/11 – Audiência pública na CCJ

09/11 – Votação na CCJ

10 a 16/11 – Interstício

17 a 23 – Cinco sessões de discussão em plenário

29/11 – Votação em 1º vez

6 a 8/12 – Três sessões de discussão em plenário

13 e 14/12 – Votação em 2º vez

Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto
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