Santo André estrutura verba para Carnaval

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Apesar de ter cancelado a transferência de recursos para a
realização do Carnaval deste ano, a Prefeitura de Santo André
já planeja novos repasses para a edição de 2018. Pelo menos
dois projetos são considerados pela administração Paulo Serra
(PSDB).

Um seria a liberação de aproximadamente R$ 800 milénio, sendo
metade via decreto a ser assinado nos próximos meses e que já
fazia segmento do exercício de 2016 e a outra segmento a ser paga até
o termo de 2017.

A segunda opção, de combinação com a gestão tucana, é buscar
parcerias para que as atividades culturais sejam
autossuficientes e não dependam de verba público. Neste
caso, os valores ainda não foram divulgados.

A Prefeitura informou que os custos do Carnaval ainda estão em
avaliação e a sarau só será realizada com a situação
orçamentária normalizada.

O prefeito Paulo Serra anunciou no dia 10 de janeiro a
suspensão do Carnaval no município. A justificativa foi a crise
nas contas do Paço e a consequente economia de R$ 1,9 milhão
com a não realização do festejo popular.

A estrutura completa do evento custa murado de R$ 1,5 milhão de
recursos públicos a cada exercício, além de ter outros
repasses da Prefeitura para a aquisição de equipamentos. O
pagamento de horas extras para funcionários responsáveis pelo
trânsito e pela limpeza de ruas e avenidas também faz segmento da
conta da administração.

Além disso, a Prefeitura também bancava a estrutura da
atividade, firmada na Avenida Firestone. Em 2016, havia verba
acordada de subvenções prometidas pela administração municipal.

O governo anterior, de Carlos Grana (PT), não honrou promessa
de repassar duas parcelas destinadas à Uesa (União das Escolas
de Samba de Santo André), no valor de R$ 393 milénio, cada e unicamente
uma foi paga.

A atual administração iniciou conversas com as escolas de samba
ainda antes de assumir o procuração e apresentou as justificativas
para o cancelamento dos desfiles.

As festas de Carnaval que forem realizadas pelas agremiações
neste ano serão restritas às quadras das escolas de samba
municipais.

Troca de dívida por fiscalização fica para março

O projeto de lei que autoriza estabelecimentos de Saúde a
abaterem passivos inscritos na dívida ativa com a realização de
exames e consultas de forma gratuita à população só deve entrar
na taxa da Câmara de Santo André na terceira sessão depois do
Carnaval, no dia 9 de março.

Apesar da estimativa de que a matéria entrasse em debate ontem,
o primeiro projeto enviado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) ao
Legislativo ainda aguarda o parecer das comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento.

Para o presidente da Câmara, Almir Cicote (PSB), o projeto
ainda será analisado sob o ponto de vista constitucional e
orçamentário. “As comissões vão estudar o texto e verificar
todos os aspectos relacionados e também a urgência de se
fazer ajustes à proposta”, explicou.

A expectativa da gestão Paulo Serra é restaurar pelo menos R$
50 milhões com as consultas que serão realizadas e zerar em um
ano a fileira de consultas e exames. 

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