Santo André inicia consultas públicas para revisão do Projecto Diretor

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Santo André inicia consultas públicas para revisão do Plano Diretor

 

A Prefeitura de Santo André está avançando nos processos de consulta pública para a revisão do Projecto Diretor, buscando mais transparência e participação da população andreense. Nesta quinta-feira (20) será realizada uma audiência pública, em conjunto com a reunião do Juízo Municipal de Desenvolvimento Econômico, para apresentar as propostas de revisão produzidas pelo governo e para perfurar espaço para participação de todos. O evento acontece no Salão Burle Marx, no Prédio do Executivo, às 9h. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas através do link: “bit.ly/planodiretorsa2018”.O Projecto Diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento de um município e organizar seu território, e é ele que define as regras básicas de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, garantindo que a cidade cresça de forma sustentável, cumprindo sua função social. A revisão do Projecto Diretor deve ser feita no segundo ano de cada procuração e é necessária para adequar a legislação municipal às dinâmicas atuais.A grande inovação deste ano é a forma de participação, que será realizada também de maneira eletrônica, por meio de questionário que pode ser acessado pela internet. O formato faz secção de uma grande estratégia de modernização dos serviços públicos, permitindo o tirocínio democrático do dedo em Santo André, buscando formas inovadoras de engajamento e envolvimento do cidadão.“Queremos que os andreenses participem ativamente da gestão da própria cidade. Esta audiência pública tem esse objetivo, assim como outras iniciativas voltadas à participação da população. O Plano Diretor é assunto de suma importância e com diálogo vamos crescer de forma ordenada”, comentou o prefeito Paulo Serra.A revisão do projecto é a primeira temporada de um grande processo de planejamento para a cidade. Em 2019, terá início a constituição do programa “Santo André 500 anos”, que irá realizar o planejamento estratégico do município de forma profunda e detalhada, estabelecendo diretrizes e indicadores que a cidade deve compreender em seu quingentésimo natalício.Com levante planejamento concluído, a ser realizado com grande envolvimento do cidadão e de setores estratégicos, a Prefeitura apresentará à Câmara uma proposta do novo Projecto Diretor, totalmente adequada à estratégia de desenvolvimento de longo prazo para o município. A temporada atual de revisão focará mais na simplificação e correção de inconsistências do documento atual, na inserção de alguns elementos importantes para o momento e, principalmente, na geração de condições para a implantação do programa “Santo André 500 anos”.A Prefeitura já apresentou as principais diretrizes que serão trabalhadas na revisão do Projecto Diretor ao Juízo Municipal de Políticas Urbanas, em reunião realizada no dia 13 de setembro. A proposta foi muito acolhida e aprovada pelos membros e o próximo passo é a lhaneza da temporada de consulta pública, que terá início na próxima sexta-feira (21). A partir desta data, os munícipes poderão dar sugestões sobre o projeto acessando o site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br).        

Legislação serve como orientação da política de desenvolvimento e organização da cidade.A Prefeitura de Santo André está avançando nos processos de consulta pública para a revisão do Plano Diretor, buscando mais transparência e participação da população andreense. Nesta quinta-feira (20) será realizada uma audiência pú

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