Santo André lança edital para retomar castração de animais

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Crédito: Ricardo Trida/PSA

Prefeitura de Santo André deu um importante passo para a
retomada da castração de animais, que está paralisada desde
setembro de 2016. O município lançou edital para credenciar
clínicas e hospitais veterinários interessados em realizar o
procedimento, o que fará com o que o serviço volte a ser
ofertado em breve na cidade. A castração está indisponível por
conta de um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado),
que encontrou irregularidades no convênio firmado na gestão
anterior entre o município e uma ONG (Organização Não
Governamental) que fazia o serviço. Devido à determinação do
TCE, o contrato precisou ser encerrado.

As clínicas e hospitais veterinários interessados poderão
subtrair o edital no site de pregão eletrônico da Prefeitura de
Santo André (e-compras.santoandre.gov.br) e protocolar a
documentação na Secretaria de Saúde até 16 de agosto, às 14h30,
data em que ocorrerá sessão pública de sinceridade dos envelopes.
Os documentos exigidos devem ser entregues em um envelope
fechado, contendo a razão social do proponente e seu endereço,
muito porquê a descrição do objeto do presente processo. Após essa
data, a comissão avaliadora levará até dez dias para vistoriar
os equipamentos e então, as clínicas avaliadas porquê aptas, já
receberão fichas para realizarem castrações.

Santo André possui uma lista de aproximadamente 1.300 animais
aguardando por castração desde setembro do ano pretérito, mas a
fileira que permaneceu durantes meses paralisada voltará marchar com
o novo projeto da atual administração. A ONG que tinha convênio
com a Prefeitura trabalhava dentro de um padrão concentrado,
em que escolhia as clínicas com as quais iria trabalhar, o que
fez com que o serviço fosse interrompido por completo após o
apontamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado.

O novo padrão elaborado pela atual administração é
descentralizado, ou seja, cada clínica estará ligada
diretamente à Prefeitura. Dessa forma, se uma clínica sai,
independente do motivo, as demais continuam atuando e o serviço
não será interrompido. Além disso, o valor anteriormente gasto
com a remuneração administrativa da ONG será utilizado para
mais castrações. Outro diferencial é a proibição de cobrança de
qualquer valor suplementar ao munícipe, indumento que ocorria no
pretérito. Os critérios de seleção e credenciamento das clínicas
seguem as normativas do Parecer Regional de Medicina
Veterinária, garantindo assim a segurança e o bom atendimento
aos animais.

Investimento maior – A Prefeitura vai efetuar o pagamento pelo
serviço diretamente para cada clínica conveniada, mediante
relatório dos procedimentos realizados. O convocação contempla
cães e gatos, machos e fêmeas, com suplementar de valor para
animais com mais de 20 kg de peso corporal. Em média, cada
procedimento custará R$ 100 para o município. Levante valor foi
estipulado levanto em conta pesquisas junto aos órgãos de
referência, valores anteriormente pagos e análises
mercadológicas.

Anteriormente, o investimento talhado a esse contrato era de
R$ 20 milénio por mês e passará a ser de R$ 30 milénio ao mês, uma
iniciativa da atual administração para melhorar o atendimento.
Não terá um limite máximo de clínicas a serem cadastradas,
porém o número de agendamentos marcados respeitará o orçamento
anual de R$ 360 milénio, ou seja, a expectativa é que sejam
realizados por mês 300 procedimentos, todos agendados pela
Gerência de Controle de Zoonoses (GCZ).

Para cadastrar o bicho, o munícipe deve comparecer à GCZ, na
rua Igarapava, 239, bairro Valparaiso, para que o bicho seja
vacinado contra raiva (caso ele já seja imunizado, é necessário
apresentar a carteira de vacinação), ganhe o RGA (Registro
Universal Bicho) e preencha a ficha de castração. Podem passar
pelo procedimento cães e gatos que sejam saudáveis e que tenham
mais de quatro meses de idade. Os pedidos serão atendidos em
ordem cronológica, mal o serviço de castração for
retomado. O horário de funcionamento da Gerência de Controle de
Zoonoses é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às
16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone:
3356-9075.

Santo André lança edital para retomar castração de animais
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