Santo André prepara Relâmpago X sobre as linhas de ônibus da cidade

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Crédito: Adamo Bazani

Depois de ao menos cinco meses de demorado, já que a contratação
da empresa que vai elaborar o estudo sobre a rede de
transportes de Santo André deveria ter ocorrido em março,
finalmente a prefeitura assinou o contrato com uma consultoria
que vai fazer uma espécie de Relâmpago X sobre as linhas da cidade e
definir os principais dados para licitar os serviços de ônibus
da região de Vila Luzita que são operados pela empresa Suzantur
desde outubro do ano pretérito, incialmente de forma emergencial
e, desde abril deste ano, por autorização precária.

A licitação para a escolha da consultoria foi marcada por
entraves uma vez que desclassificação das participantes, recursos
jurídicos e reclassificação. Os dados que vão subsidiar o
edital de licitação dos ônibus da região da Vila Luzita, a de
maior demanda concentrada na cidade, devem ser concluídos pela
consultoria em novembro deste ano, com a elaboração dos
projetos básico e executivo do sistema:

A Prefeitura de Santo André, por meio da SATrans, esclarece que
a empresa vencedora do processo licitatório foi a Oficina
Engenheiros e Consultores Associados LTDA, por um contrato de
R$ 1.258.591,23. A assinatura ocorreu no último dia 15 de
agosto de 2017 e tem vigência de 12 meses.
A SATrans estima que o módulo 01, referente ao sistema
tronco-alimentado da Vila Luzita, terá os trabalhos finalizados
até o mês de novembro de 2017. A empresa já iniciou os
trabalhos.
O que se espera da empresa é a exata execução dos termos
dispostos no contrato, de forma que possamos vislumbrar o
quadro atual do transporte público na cidade de Santo André,
culminando na elaboração de um projecto de racionalização do
sistema de transporte atual (o projecto de mobilidade é objeto do
Programa BID).
Também, será identificado o diagnóstico do sistema-tronco
manteúdo da Vila Luzita, com a elaboração do projeto básico e
estudo de viabilidade econômico-financeira que irá subsidiar a
futura licitação da subconcessão da região.
Após a elaboração do projeto básico e estudo de viabilidade
econômico-financeira, realizaremos preliminarmente à licitação
da sub concessão, uma audiência pública e, na sequência,
elaboraremos o edital da sub concessão do sistema
tronco-alimentado da Vila Luzita
Com isso, sem narrar possibilidades de atrasos no estudo e
levando em conta somente os prazos normais de audiência pública,
elaboração do edital dos serviços de ônibus, apresentação de
propostas e classificação da vencedora,  a Suzantur deve
continuar operando no atual regime até o início do segundo
semestre de 2018.

HISTÓRICO:
As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita
formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que
transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste
totalidade, 792,3 milénio são pagantes. Todo o sistema da cidade possui
48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de
passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que
transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em
toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por
Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de
Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria
Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de
Sousa; Viação Vaz, de Gustavo, Thiago e Ozias Vaz; e TCPN –
Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.

A Suzantur tem Claudinei Brogliato uma vez que sócio majoritário.
A premência do contrato emergencial surgiu depois da
decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema
Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador
Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a
enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de
2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a
autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A
prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até
o dia 8 de outubro de 2016. No dia 27 de setembro de 2016, a
Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de
outubro de 2016. A prefeitura de Santo André fez uma licitação
de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera
emergencialmente em São Carlos, no interno de São Paulo, e
detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde
também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado uma vez que
consultor da Expresso Guarará e ficou no função entre novembro
de 2015 e abril de 2016.

Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha
sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do
sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até
então nunca foi operado pela empresa. O trajo gerou desconfiança
para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses
ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da
Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de procuração, o ex-prefeito de Santo André, Carlos Grana
lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma
audiência pública. O novo prefeito, Paulo Serra (PSDB), diante
de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das
Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por
Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no
dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também
por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro
de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.

O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em
outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em
março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur
autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário
de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a
secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida,
confirmaram que a escolha da novidade empresa a operar em contrato
de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do
estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:

Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou
análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse
estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a
um ano para permanecer pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as
propostas por inconsistências em relação à viabilidade
econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início
do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15,
houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores
Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao dispêndio de R$
1,25 milhão pelos serviços.

Santo André prepara Relâmpago X sobre as linhas de ônibus da cidade
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