Saudáveis, Previdências da região inspiram cuidados

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As Previdências municipais do Grande ABC apresentam equilíprimor,
ao contrário do observado em outras regiões e Estados, porquê o
Rio de Janeiro, que elevou recentemente a contribuição
obrigatória dos servidores públicos para conseguir fechar a
conta. No entanto, apesar do quadro obséquioável, a contratação de
terceirizados e o parcelamento do pagamento das contribuições
obrigatórias, por segmento das prefeituras, podem afetar o cenário
em médio e longo prazos.

Na opinião do legista tributarista André Villac Polinesio, a
contratação de empresas para prestação de serviços pode onerar
os cofres municipais. “A terceirização não impede que num
horizonte breve se possa questionar a relação de trabalho com o
município. Quando isso ocorre, pode viver desequilíprimor nas
contribuições e, em caso de condenação da prefeitura, elevam-se
também as dívidas com precatórios”, destacou.

Seguindo a mesma risco de pensamento, José Aparecido da Silva,
o Neno, presidente do Sindema (Sindicato dos Funcionários
Públicos de Diadema), afirmou que o tardada nos repasses do Paço
preocupa a categoria. “O Ipred (Instituto de Previdência do
Servidor Municipal de Diadema) está muito das pernas neste
momento. Mas com os parcelamentos que acontecem desde 2015,
notamos uma preocupação com o deficit para os próximos anos”,
ponderou, referindo-se à divisão no pagamento das
contribuições, feita pela gestão do prefeito Lauro Michels (PV)
e permitida por lei. O município possui 2.249 beneficiários
entre pensionistas e aposentados.

Ribeirão Pires registra 450 pensionistas e aposentados e o
Imprerp (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires)
possui pelo menos R$ 36 milhões a receber da Prefeitura. Para o
superintendente do instituto, Patrick Pavan, o crédito não
preocupa. “Fizemos um concordância com o prefeito (Adler Kiko
Teixeira, PSB) e o pagamento está sendo honrado. Acreditamos
que nas condições atuais a gestão dos fundos é sustentável por
50 anos”, definiu.

Pavan acredita também que a crise política pode impactar nos
rendimentos mensais dos fundos de previdência. “No mês pretérito,
pela primeira vez os investimentos não deram rendimento
positivo. Por isso sentimos mais essa turbulência política”,
declarou.

Em Santo André, administrada por Paulo Serra (PSDB), que possui
5.148 beneficiários, entre aposentados e pensionistas, a saúde
financeira dos fundos é mista. Enquanto o regime simples (que
compreende aposentados até o ano de 2003) é sustentável, o
regime capitalizado (a partir de 2004) necessita de repasses
complementares, por segmento da Prefeitura, que entre março e
abril de 2017 aportou R$ 21,5 milhões no IPSA (Instituto de
Previdência de Santo André).

No município de São Bernardo, o instituto previdenciário,
criado em 2011, paga 7.919 benefícios por mês para aposentados
e pensionistas. De concordância com a gestão do prefeito Orlando
Morando (PSDB), o custeio pode ser revisto “caso os estudos
atuariais detectem desequilíprimor”.

Mauá, por sua vez, não possui regime próprio de previdência.
Conforme dados publicados pelo Tesouro Pátrio, a dívida
municipal com contribuições previdenciárias somou, até o mês de
abril de 2017, o valor de R$ 157,7 milhões. São Caetano não
respondeu aos questionamentos da equipe do
Diário.

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