Segundo Turno da Reforma da Previdência 2019 após dia 21: Com uma Agenda fechada por vários líderes partidários que previa uma votação do Segundo Turno para já o próximo dia 10/10/2019, porém o próprio líder do governo, no entanto, evitou cravar uma data.

Segundo Turno da Reforma da Previdência 2019 após dia 21

“Chance zero de votar antes”, disse.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, afirmou que a votação da reforma da Previdência 2019 ou Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro em segundo turno vai ficar somente para o dia 22 de outubro de 2019 ou ainda depois dessa data.

1Calendário Fechado por Líderes Partidários

O calendário fechado por líderes partidários previa a votação do segundo turno para o próximo dia 10. Mas, segundo Rodrigues, as próximas duas semanas serão mais esvaziadas no Senado.

Ele lembra que um grupo de parlamentares viajará a Roma para a canonização de Irmã Dulce. A cerimônia está marcada para dia 13.

Além dos ruídos no calendário, a votação do segundo turno da reforma da previdência do governo Bolsonaro corre risco diante da preocupação de senadores com a indefinição na divisão dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Além disso, há outras demandas, como a liberação de emendas parlamentares.

Chico Rodrigues, no entanto, nega que o problema seja o impasse na negociação política.

“O acordo da cessão onerosa está feito, não se pode criar barganha”, declarou. Ele ainda afastou a possibilidade de a reforma ser ainda mais desidratada no segundo turno.

Até agora, o Senado já retirou R$ 133,2 bilhões da economia da proposta em dez anos.

Líder do Governo na Casa

O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), evitou se comprometer com uma data. Ele disse que o prazo será definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na quarta-feira, Alcolumbre citou a semana entre 14 e 18 de Setembro 2019 como cenário para o Segundo Turno.

2Votação do Primeiro Turno

O Senado concluiu nesta quarta-feira 02/10/2019 o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram os três destaques (Sugestões de Mudança) que estavam em análise.

O texto-base já havia sido aprovado na noite da terça-feira (1º). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto ainda precisa passar por mais uma votação em plenário, o segundo turno. Para a reforma ser aprovada, deve contar com a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a primeira sessão de discussão do segundo turno para esta quinta-feira 03/10/2019. Devem ser feitas três sessões de discussões antes da votação.

Os destaques – que tratavam de idade mínima para mulheres, pensão por morte e aposentadoria especial – eram uma preocupação para o governo, uma vez que poderiam prejudicar a economia prevista para a União com a reforma. Atualmente, a previsão é de R$ 800 bilhões em dez anos.

Segundo uma estimativa da equipe econômica repassada pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), os destaques rejeitados nesta quarta-feira poderiam reduzir a economia em R$ 201,3 bilhões em dez anos.

Outros três Destaques

Outros três destaques foram retirados pelos partidos que os apresentaram e, portanto, nem chegaram a ser votados pelos senadores. Essas modificações teriam impacto de mais R$ 274,7 bilhões.

Para o relator da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o resultado da votação não foi “ótimo”, mas foi “muito bom”.

“Alcançamos um resultado muito bom. Não é um resultado ótimo, mas como diz o ditado, o ótimo é inimigo do bom”, afirmou Tasso.

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