Sem Odebrecht, Santo André negocia com a Sabesp

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A prefeitura de Santo André (SP) negocia com a Sabesp a concessão
do seu serviço de água e esgoto por 30 anos, após não ter
homologado o conciliação de privatização do serviço com a Odebrecht
Ambiental no termo de junho. O conciliação de privatização havia sido
fechado entre a empresa o ex-prefeito Carlos Grana (PT) no termo da
sua gestão. Envolvia zero de R$ 3,37 bilhões por 35 anos.

“Foi um negócio sem divulgação assumido pela gestão anterior,
um governo derrotado, com empresa investigada na Lava Jato.
Além disso, não houve diálogo com a sociedade. Preferimos não
homologar, cancelar”, disse o atual prefeito, Paulo Serra
(PSDB).

Procurada, a holding da Odebrecht não comenta. O controle da
Odebrecht Ambiental foi assumido pela Brookfield, após o
rompimento contrato.

Pelo contrato negociado agora com a Sabesp, a empresa se
compromete a investir R$ 1 bilhão na rede de água e esgoto da
cidade e R$ 200 milhões num fundo a ser dirigido pelo
município. A dívida de R$ 2 bilhões em precatórios do Serviço
Municipal de Saneamento de Santo André (Semasa) com a Sabesp
deve ser zerada.

Serra disse que prefere concessão a privatização, pois se trata
de um serviço estratégico para a cidade que será mantido sob
controle público, no caso estadual, porque a Sabesp é uma
empresa de economia mista.

Fôlego

A concessão do serviço de água e esgoto foi a saída encontrada
pelo município para restabelecer o fôlego financeiro e salvar o
Semasa, segundo o prefeito. Por desculpa das dívidas do Semasa,
Santo André é o município do Estado que mais paga precatórios,
disse Serra. E 35% das dívidas são com a Sabesp.

Nas últimas semanas, o buraco financeiro do Semasa ficou
inadministrável. É que o Parecer Administrativo de Resguardo
Econômica (Cade) arquivou um inquérito do Semasa contra a
Sabesp que questionava o preço da água distribuída na cidade.
Apostando na vitória, a gestão anterior decidiu remunerar o que
achava justo pela água, um valor muito subordinado ao de mercado.
Com a itinerário, as dívidas da cidade obrigaçãoão superar o
orçamento, de R$ 3,1 bilhões.

O Semasa é o órgão ambiental da cidade. Tem receita operacional
de R$ 300 milhões. Também presta serviços, uma vez que a coleta de
lixo e limpeza. “Ao fazer a concessão, a intenção é se livrar
da segmento ruim e permanecer com a segmento boa”, disse Serra.

O exegeta de finanças públicas da consultoria Tendências,
Fabio Klein, considera “procedente” esse movimento de Santo André.
Ele explicou que vários formatos estão sendo usados pelos
municípios para equacionar a difícil situação fiscal.

Hoje, 95% do provisão de água da cidade é feito pela
Sabesp. Por conta disso, não foi preciso furar a concessão para
o mercado, disse Serra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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