Semasa admite entrega do serviço de chuva e esgoto para Sabesp

Semasa admite entrega do serviço de chuva e esgoto para Sabesp
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Superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André), Ajan Marques de Oliveira (SD) admite
que, diante do atual quadro jurídico da autonomia, o melhor
protótipo a ser discutido com a Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo) é a entrega dos serviços de água
e esgoto em troca do prostração totalidade da dívida da cidade com a
estatal paulista e manutenção de postos de trabalho do Semasa.

A avaliação de Ajan decorre da dívida que a Sabesp ofídio do
município pela diferença entre o valor pago pelo Semasa e o
cobrado da Sabesp pelo metro cúponta de água. Nas contas da
estatal, Santo André deve R$ 3,5 bilhões – número superior,
inclusive, a todo Orçamento da Prefeitura, de R$ 3,18 bilhões.
Boa secção desse passivo foi confirmada pela Justiça e pelo Cade
(Juízo Administrativo de Resguardo Econômica), veste que
pressiona administrativamente a cidade.

“O quadro de hoje é desfavorável ao Semasa no quesito
manutenção dos serviços de água e esgoto. O problema é de
sisudez subida e de solução difícil. A Sabesp vem entendendo
que a melhor solução é repor os serviços de água e esgoto.
Diante da atual situação, infelizmente essa tem se mostrado a
melhor solução e nós teríamos de concordar. Neste caso, é
melhor perder o aro do que os dedos”, afirma Ajan.

Com algumas decisões judiciais transitadas em julgado (sem
possibilidade de recurso), a Sabesp já tem autorização para
execução das dívidas. O débito integraria a lista de
precatórios, hoje em R$ 1,7 bilhão. Ou seja, na pior das
hipóteses – considerando o valor defendido pela Sabesp – a
quantia de passivo saltaria para R$ 5,2 bilhões, montante que
tem de ser zerado até 2020 por determinação do STF (Supremo
Tribunal Federalista).

Na semana passada, o Semasa formalizou a contratação da FGV
(Fundíbuloção Getulio Vargas) para perícia da dívida e também para
explorar o valor de mercado da autonomia. Esse estudo vai
balizar as discussões com a Sabesp. Mas a própria empresa
municipal reconhece que dificilmente será assinalado valor
benéfico para a cidade. “Vamos supor que a auditoria indique
que o passivo é de R$ 2 bilhões. Segue um número inviável”,
estima Ajan.

O superintendente o Semasa garante que, apesar da situação mais
crítica, um fator não será excluído do debate: a absorção de
funcionários da autonomia que queiram atuar na Sabesp. “O
prefeito Paulo Serra (PSDB) não concorda com zero que possa
prejudicar o servidor. Queremos que a Sabesp abra contratação
de servidores com perfil (para atuar) e interesse”, argumenta
Ajan. “Também não aceitaremos serviço subordinado ao prestado pelo
Semasa atualmente.”

Na visão de Ajan, a discussão em torno do horizonte do Semasa deve
trespassar até o término deste ano. “Não podemos prolongar mais”. Nesta
semana está marcada uma reunião entre Paulo Serra e o
diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman. 

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