O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André) assinou protocolo de intenções com a Sabesp (Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para avaliação das
dívidas da empresa andreense, que chegam a R$ 3,4 bilhões. A
expectativa do Paço é que o montante devido pela autonomia
possa tombar pela metade.

“Temos uma avaliação de que se o Cade (Juízo Administrativo
de Resguardo Econômica) atender nossa solicitação, a redução
obrigaçãoá ser considerável. No entanto, a dívida seguiria subida e
boa segmento ainda poderia virar precatórios”, analisou o prefeito
Paulo Serra (PSDB).

De conciliação com o dirigente do Executivo, será formada uma comissão
mista com integrantes da autonomia e da diretoria da companhia
estadual para que os débitos sejam analisados individualmente.
O prazo estimado para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias.

“Vamos começar pela questão da dívida, que hoje trava qualquer
discussão sobre o protótipo de gestão do Semasa. Enquanto subsistir
discussão judicial fica difícil qualquer mudança. Quando esse
processo estiver fechado, passaremos a discutir outras saídas
para a empresa”, explicou o tucano.

No início do ano, a gestão de Paulo Serra prorrogou contrato
firmado em 2015 com o escritório de advocacia Manesco, Ramires,
Perez, Azevedo Marques pelo período de 12 meses para análise
judicial das ações do Semasa contra a Sabesp.

A ação movida no Cade foi distribuída em novembro de 2015 e
atualmente está em temporada de inquérito. A investigação da
entidade abrange um questionamento sobre a venda de água aos
municípios que possuem serviços autônomos de aprovisionamento. A
demanda ainda não tem prazo para ser julgada pelo órgão.

Na época, o pedido do Semasa contou com espeque de empresas que
cuidam da água em diversos municípios do Estado de São Paulo e
acusa a Sabesp de cobrar valores mais altos na comercialização
do muito proveniente.

Segundo a autonomia andreense, o procedimento teria se repetido
nos mercados de Osasco, em 1999, São Bernardo, em 2003, e em
Diadema no ano de 2014, sendo que as cidades de Guarulhos,
Santo André e Mauá estariam pressionadas pelas dívidas
crescentes com a companhia paulista, de conciliação com a alegação
do Semasa.

A administração tucana deve promover nos próximos meses uma
avaliação de ativos e de valor real de mercado do Semasa. O
impasse posto está em relação ao valor dos bens patrimoniais
da autonomia. A gestão anterior, do ex-prefeito Carlos Grana
(PT), sustentou, no ano de 2015, que a empresa valeria R$ 10
bilhões. 

Semasa espera redução de 50% das dívidas com a Sabesp
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