Senado aprova atuação de bombeiros e policiais da suplente na Força Vernáculo

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 1, a medida
provisória que o policial ou o bombeiro militar da suplente dos
Estados e do Província Federalista, que tenham pretérito para a
inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar
atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em
caráter voluntário, na Força Vernáculo de Segurança Pública.

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento
do efetivo da Força Vernáculo sem que as polícias militares
estaduais sejam desfalcadas.

No desempenho das atividades na Força Vernáculo, o militar terá
recta ao recebimento de diária. Se for vitimado em serviço,
terá recta a uma indenização de R$ 100 milénio, em caso de
invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão
recta a uma indenização no mesmo valor, em caso de morte do
militar.

Uma alteração incluída durante a tramitação no Congresso deixa
simples que o militar poderá atuar na Força Vernáculo desde que a
condição de inatividade não tenha se oferecido em razão de doença,
acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento
a muito da disciplina, ou, ainda, condenação judicial transitada
em julgado ou expulsão.

Senado aprova atuação de bombeiros e policiais da suplente na Força Vernáculo
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