Sto.André planeja portal da transparência habitacional

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 A Prefeitura de Santo André planeja a elaboração de
portal da transparência devotado ao cadastro habitacional do
município. O objetivo do secretário de Habitação, Fernando
Marangoni, é atualizar o registro de famílias que necessitam de
moradia ao longo deste ano para que o sistema esteja disponível
para consulta pública já a partir de 2018. Conforme diagnóstico
habitacional elaborado pela UFABC (Universidade Federalista do ABC)
em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a
cidade tem hoje deficit de 33.477 domicílios, no entanto, a
lista de munícipes que aguardam solução habitacional conta com
69 milénio nomes.

“Nosso trabalho será realizar espécie de higienização do
cadastro habitacional para verificar se todos os moradores que
constam lá estão dentro dos critérios. O levantamento que temos
foi elaborado em 2009, quando foi ocasião inscrição para o Minha
Moradia, Minha Vida”, destaca Marangoni. O secretário ressalta que
o objetivo é rematar com o que considera prática generalidade – quando
uma pessoa se inscreve em cadastro de diversas cidades para ser
beneficiada por programa habitacional e acaba sendo contemplada
mais de uma vez. “Temos casos de gente aguardando há dez, 15
anos, por moradia e que ficam sem entender o porquê de outras
pessoas furarem a fileira. Não podemos preterir nosso munícipe em
detrimento a forasteiros.”

Para evitar a duplicação de registros, a atualização do
cadastro obrigaçãoá ser feita de maneira conjunta com a Capital e
demais cidades de mote. “Estamos falando do fenômeno da
conurbação, típico das regiões metropolitanas. A malha urbana
se unifica de tal forma que não se sabe onde começa e onde
termina o município”, explica Marangoni.

Durante a semana, ele se reuniu com o secretário de Habitação
da cidade de São Paulo, Fernando Chucre, para firmar o
compromisso de parceria habitacional. “Solicitei a gentileza de
que ele me apresente o levantamento da Capital em 30 dias para
que possamos cruzar os dados e ter um diagnóstico preciso”,
destaca. As duas cidades têm em conjunto núcleo habitacional
localizado às margens do Córrego Oratório, no Jardim Utinga. “A
partir dos dados, vamos firmar convênio, e a teoria é estruturar
formulário único generalidade aos municípios para dar visão mais clara
e facilitar o interceptação das informações”, completa.

Em paralelo, o objetivo de Marangoni é identificar terrenos
aptos a receber moradias de interesse social e iniciar projetos
com pedido de recurso extrínseco para a produção habitacional.
“Acredito que seja o tempo que precisamos para ter o cadastro
pronto e já indicar a região que será beneficiada com a
proposta”.

O único entrave possível para os planos do secretário é a
questão financeira, tendo em vista o momento econômico atual.
“Infelizmente, nenhum município hoje produz, sozinho, habitação
de interesse social. Fica inviável edificar uma moradia de R$
100 milénio, por isso dependemos do financiamento federalista. Agora,
não podemos cruzar os braços e esperar a exórdio de novo
cadastro para liberação de recursos, alguma coisa que provavelmente nem
ocorra neste ano. Vamos nos concentrar em ações voltadas à
filete 1,5 do Minha Moradia, Minha Vida (modalidade autorizada no
ano pretérito pelo governo federalista e que atende famílias com
renda bruta limitada a R$ 2.350)”, diz.

Projetos antigos para urbanização dependem de negociação

Além da urgência de edificar moradias, Santo André precisa
dar curso a projetos já antigos e paralisados de
urbanização de núcleos habitacionais, entre eles o Homero Thon,
o Espírito Santo e o Multíplice Santa Cristina/Cassaquera. O
processo, segundo o secretário de Habitação da cidade, Fernando
Marangoni, depende de série de discussões em conjunto com a
Caixa Econômica Federalista e o Ministério das Cidades.

O primeiro avanço foi o “destravamento” do projeto talhado à
urbanização do núcleo Santa Cristina, um dos maiores de Santo
André, conforme Marangoni. “É um contrato de R$ 85 milhões
firmado em 2013 para beneficiar 6.000 famílias, sendo que 1.820
terão de ser removidas. O problema é que houve atualização dos
valores, que já subiram para R$ 121 milhões, sendo que o
governo federalista não cofre com o reajuste. Conseguimos a
liberação de R$ 22 milhões para a primeira lanço e a
expectativa é licitar até julho a obra, que contempla moradores
do Maurício de Medeiros, (no Jardim Irene)”, observa.

Os demais projetos ainda dependem de tratativas para transpor do
papel. “Alguns vamos ter de reduzir para aproveitar o moeda
já liberado, outros teremos de cancelar e apresentar novo
projeto”, ressalta Marangoni.

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