Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva

Cidade Viva Santo André

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Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva: A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, refez cálculo dos termos de contrapartida devidos pela Odebrecht, responsável pelas obras do empreendimento Cidade Viva na cidade, e estabeleceu, desta vez de maneira objetiva, que a empresa necessitará formalizar doação de terreno que compreenda, ao todo, 4.900 metros quadrados ao município.

Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, refez cálculo dos termos de contrapartida devidos pela Odebrecht, responsável pelas obras do empreendimento Cidade Viva na cidade, e estabeleceu, desta vez de maneira objetiva, que a empresa necessitará formalizar doação de terreno que compreenda, ao todo, 4.900 metros quadrados ao município.

A definição aconteceu com a solicitação do Habite-se da segunda fase do projeto imobiliário. Essa etapa foi concluída em agosto, mas até agora não houve a liberação justamente por conta desse impasse.

O compromisso sacramentado não envolve compensação financeira, somente a entrega de área, o que aponta eventual número da demanda criada com o lançamento.

Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva
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Os terrenos devem se situar num raio de 02 (dois) quilômetros, tendo como ponto central o empreendimento, no bairro Jardim. Apesar de a medida mitigadora não especificar valores, se levado em consideração o preço de mercado, o espaço total valeria cerca de R$ 7,3 (sete milhões e trezentos mil) milhões.

Procuradoria-Geral do Município

O processo, segundo o Paço, está nas mãos da Procuradoria-Geral do Município para análise do contrato de alienação proposto pela empresa.

A Odebrecht sustentou já ter aceitado todas as condições impostas pela Prefeitura. Pelas tratativas, a empreiteira terá prazo de 90 (noventa) dias para reservar a área para o município, a contar da assinatura dos termos registrados em cartório, e concederá à cidade, como garantia do cumprimento da obrigação, a alienação de um terreno de 17 (dezessete) mil metros quadrados, que pertence à terceira fase do projeto.

Espaço Dado em Fiança

Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva
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A empresa, de acordo com o Paço, poderá ceder as áreas dentro do próprio espaço dado em fiança, desde que antes de decorridos os três meses.

O parâmetro usado, inicialmente, descrevia espaço de 7.077 metros quadrados em qualquer local de Santo André.

A Odebrecht realizou pedido de atualização de metodologia em 2016. A partir do novo cálculo, a Pasta de Educação indicou que a contrapartida convertida daria R$ 1,8 milhão, montante bem abaixo do esperado.

Submetida à apreciação do CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), em maio, a proposta foi rejeitada.

Diante do cenário, o Paço reavaliou o estudo, fixando espaço de creche entre 1.800 a 2.000 metros quadrados, outra para escola entre 2.550 a 3.000 metros quadrados e uma área para quadra poliesportiva entre 600 a 800 metros quadrados.

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O condomínio Residencial conta com quatro torres com apartamentos de 02 (dois), 03 (três) e 04 (quatro) dormitórios, cujas áreas variam de 70m², 88m² e 120m², possui uma ampla área de lazer com: piscina, fitness, quadra, playground, espaço gourmet/festas, Home cinema, Salão de Jogos, Churrasqueiras, Sauna, Spa, Massagem, Espaço Mulher, Brinquedoteca, Pet care e muito mais.

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E ainda um parque privativo para uso exclusivo dos condôminos. Já o Cidade Viva Offices possui duas torres com salas comerciais de 37m² a 530m² *.

Aviso Geral

O projeto legal do empreendimento Cidade Viva Residencial encontra-se aprovado na Prefeitura Municipal de Santo André-SP e registrado sob o AV. 01, na matrícula no 135.866, em22/10/2014, do 1o Cartório de Registro de Imóveis de Santo André-SP. 2) O empreendimento ainda poderá sofrer alterações, o que ensejará alterações no projeto e, respectivamente, na Incorporação Registrada. O projeto do empreendimento e, por consequência, a Incorporação, poderão sofrer alterações. 3) A alteração do projeto e a possibilidade de sua execução em fases serão implementadas sob exclusivo critério da incorporadora. 4) Imagens meramente ilustrativas, com perspectiva e forma pretendida de implantação de equipamentos e mobiliários. 5) Os acabamentos, mobiliários e equipamentos dos empreendimentos serão entregues conforme memoriais descritivos que integram os documentos de aquisição das unidades. 6) Incorporadora responsável: Santo André Boulevard Jardim 1 – Empreendimento Imobiliário S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, 4.777 – 1o andar – Alto de Pinheiros – São Paulo-SP – CEP 05477-000,inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.408.704/0001-14.

*Possibilidade de opção de junção entre as Salas deverá ser consultada no momento da aquisição, mediante a disponibilidade, e será feita após a entrega das chaves por responsabilidade do futuro proprietário.


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