Mauá: 18 Anos de Atraso. VAI AGORA? novo Plano Diretor

O artigo analisa a votação final do novo Plano Diretor de Mauá, marcada para esta terça-feira (11 de novembro), após 18 anos de atraso e uma legislação obsoleta de 2007. A gestão do prefeito Marcelo Oliveira (PT) tenta aprovar o texto, que se baseia em estudos da Fipe e redefine regras cruciais para habitação de interesse social, saneamento básico e as zonas industriais (Polo Petroquímico, Sertãozinho e Capuava). O atraso de uma década na revisão (que deveria ocorrer em 2017) é atribuído à instabilidade política da gestão de Atila Jacomussi. O artigo detalha a negociação de última hora do governo com os vereadores da cidade, que exigiram uma emenda para corrigir o polêmico Artigo 26, que dava poderes excessivos ao Executivo. O tom é de um jornalista veterano do Grande ABC, cético mas esperançoso com o fim da estagnação urbana da cidade.

Mauá: 18 Anos de Atraso. VAI AGORA? novo Plano Diretor

Isso é inacreditável sabia? quando eu penso que já vi de tudo nesses meus mais de 40 anos morando em Santo André, e cobrindo o Grande ABC nesse trampo de jornalista, me aparece outra dessa… E, claro, tinha que ser em Mauá.

Depois de 18 (DEZOITO!) anos, a cidade vai finalmente votar o novo Plano Diretor nesta terça-feira (11). Dezoito anos, meu caro leitor. Uma geração inteira cresceu numa cidade cujas regras de construção, de indústria, de moradia, estavam paradas em 2007.

Para quem não é do ramo, o Plano Diretor é basicamente o “manual de instruções” da cidade. É o que diz onde pode ter prédio alto, onde deve ter habitação de interesse social (moradia popular), para onde vai a indústria, como vai ser o saneamento básico. É a lei mais importante de um município depois da Lei Orgânica.

E Mauá estava usando um manual obsoleto, amarelado, da época que o Orkut bombava.

A notícia quente é que a gestão do atual prefeito, Marcelo Oliveira (PT), está na reta final para aprovar o novo texto. Mas, como tudo em Mauá, não foi fácil. Teve que correr, negociar com vereadores até o último minuto e mandar uma “emenda modificativa” (um ‘remendo’, no bom português) para o texto ser aprovado na segunda e definitiva votação.

“Quem é mais antigo lembra…” A Cidade Parada no Tempo

Quem é mais antigo como eu, lembra bem de 2007. O prefeito de Mauá era o Leonel Damo. O mundo era outro. O Grande ABC fervilhava, o Polo Petroquímico estava a todo vapor. Foi ali que fizeram o plano que ainda está valendo hoje.

O problema é que o Estatuto da Cidade (uma lei federal) manda revisar esses planos a cada 10 anos. Ou seja, a revisão de Mauá deveria ter acontecido, no máximo, em 2017.

E quem era o prefeito em 2017? Ele mesmo, Atila Jacomussi.

O que aconteceu em Mauá entre 2017 e 2019? O caos. O que os jornais educadamente chamam de “instabilidade política”, eu, que cubro essa região há décadas, chamo de circo. Prefeito sendo preso, vice-prefeita (Alaíde Damo) assumindo em meio a uma queda de braço, denúncias de corrupção. Foi um período sombrio, onde a gestão da cidade parou.

E o Plano Diretor, que definia o futuro da cidade? Ficou na gaveta, juntando poeira. O resultado a gente vê nas ruas: uma cidade travada, com um déficit habitacional enorme, problemas graves de saneamento básico e indústrias sem segurança jurídica para investir. Mauá ficou para trás enquanto as vizinhas Santo André e São Bernardo tentavam se modernizar.

A Análise: O Raio-X da Nova Mauá (Se Aprovarem)

Mas vamos ao que interessa. O que o pessoal da prefeitura do Marcelo Oliveira (PT) tá falando é o seguinte: “Basta de atraso”. Eles contrataram a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), um órgão sério, ligado à USP, para fazer um raio-x da cidade em 2023 e propor soluções.

E o que a Fipe disse? O óbvio: o plano de 2007 está obsoleto.

O estudo da Fipe apontou o que todo morador de Mauá sente na pele:

1. Habitação: Faltam diretrizes claras para habitação de interesse social. Ou seja, a cidade cresceu na base do “puxadinho” e da ocupação irregular, sem que o poder público organizasse a casa.
2. Saneamento: O sistema de água e esgoto precisa de uma revisão “minuciosa”. Em pleno 2025, ainda estamos discutindo o básico do saneamento básico!
3. Indústria: A cidade precisa definir o que quer ser quando crescer.

O novo Plano Diretor tenta arrumar essa bagunça. Ele redesenha as zonas industriais, que são o coração da economia local de Mauá. A divisão ficou assim:

• Polo Petroquímico: Continua sendo a “joia da coroa”. Foco total em empresas de química, petróleo, gás, plástico. É o motor de arrecadação.
• Sertãozinho: Uma área que sempre foi complicada, com muita proteção ambiental. O novo plano tenta diversificar, permitindo indústrias de metal, mecânica, química… e sim, o polêmico aterro sanitário continua sendo pauta por ali.
• Capuava: Fica destinada a pequenas empresas e galpões industriais, uma área mais mista.

A “Tretinha” do Artigo 26

Mas, como eu disse, não podia ser simples. O texto passou na primeira votação semana passada, mas os 23 vereadores de Mauá chiaram. E com razão.

Eles encontraram uma “casca de banana” no texto: o tal do Artigo 26. Pelo que eu apurei com minhas fontes na Câmara, esse artigo dava uma espécie de “carta branca” para a Prefeitura legislar sobre demandas do plano por decreto, sem precisar voltar e pedir bênção para os vereadores.

Isso, no “jornalês”, se chama dar poder demais ao Executivo. Os vereadores bateram o pé. O Secretário de Governo, Hélcio Silva, teve que ir lá na segunda-feira (ontem), com a equipe técnica, e negociar. O resultado foi a “emenda modificativa”: o governo cedeu, alterou o trecho do Artigo 26 e fez ajustes em outras exigências (como estudos de impacto de vizinhança e contrapartidas).

Com o acordo selado, a expectativa é que a votação de hoje, terça-feira, seja tranquila. Finalmente.

A Opinião (O “Bairrismo” de Santo André)

Francamente, isso é um absurdo com o morador de Mauá. 18 anos! Uma geração inteira cresceu numa cidade sem rumo, sem planejamento urbano decente. O morador do ABC que vive em Mauá paga imposto caro, pega o mesmo trânsito na Avenida dos Estados que nós aqui de Santo André, mas vive numa cidade que ficou parada no tempo por causa de briga política e corrupção.

Eu cubro o Grande ABC há tempo suficiente pra saber que Mauá tem um potencial gigantesco. Tem o Polo, tem uma área verde imensa, tem um povo trabalhador. Mas a cidade não decola. Fica patinando.

Um Plano Diretor não é só um papel bonito para arquiteto ver. É o que define se vai ter prédio alto fazendo sombra na sua casa, se vai ter habitação de interesse social para quem precisa, se a indústria vai gerar emprego ou se vai poluir o rio. É o futuro.

O prefeito Marcelo Oliveira diz que quer “corrigir” o atraso e pensar numa “Mauá do futuro”. É o mínimo que se espera. O problema é que corrigir 18 anos de atraso é quase como construir uma cidade do zero.

Aqui de Santo André, a gente olha pra Mauá e torce. O Grande ABC só é forte se todas as sete cidades forem fortes. Mas tá osso competir quando uma de nossas principais cidades fica quase duas décadas parada no tempo.

Conclusão: E agora, Mauá?

E aí, o que você acha? Eu tô aqui no meu trampo no ABCTudo.com.br, depois de ver tanto circo político, com uma ponta de esperança, mas cético.

Será que agora, com um Plano Diretor novo (se aprovado), Mauá finalmente engrena? Ou é só mais um capítulo da mesma novela, e daqui a 10 anos estaremos aqui de novo, discutindo o próximo atraso?

Deixa sua opinião aí nos comentários. A gente quer saber o que o morador de Mauá pensa disso tudo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o Plano Diretor que Mauá está votando? O Plano Diretor é a lei municipal mais importante para o planejamento urbano. Ele define as regras de uso e ocupação do solo: onde pode ter indústria, onde pode ter comércio, onde serão as áreas residenciais, e as diretrizes para habitação de interesse social e saneamento básico.

2. Por que o Plano Diretor de Mauá demorou 18 anos para ser atualizado? O plano atual é de 2007, da gestão Leonel Damo. Ele deveria ter sido revisado por lei em 2017. No entanto, o período foi marcado por forte “instabilidade política” na gestão do então prefeito Atila Jacomussi (que sofreu processos de cassação e foi preso), o que paralisou a cidade e engavetou a revisão.

3. Quem é o prefeito atual de Mauá que está tentando aprovar o plano? O atual prefeito é Marcelo Oliveira (PT). Sua gestão contratou a Fipe em 2023 para fazer os estudos técnicos que baseiam o novo plano e está negociando com a Câmara de Vereadores para a aprovação final.

4. O que o novo plano muda nas indústrias de Mauá? Ele redefine as zonas industriais. O Polo Petroquímico segue focado em química e gás. O Sertãozinho será diversificado (metal, mecânica, química, aterro). E Capuava será voltada para pequenas empresas e galpões.

5. Qual foi a polêmica de última hora com os vereadores? Os vereadores identificaram uma “brecha” no Artigo 26 do projeto, que, segundo a interpretação deles, daria poder excessivo ao prefeito para legislar sobre o plano por decreto, sem aprovação da Câmara. O governo teve que enviar uma emenda corrigindo o texto para garantir a aprovação.