Palestra Aposentadoria Especial

Palestra Aposentadoria Especial
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Aposentadoria Especial – Palestra

Você Trabalha em área insalubre ou periculosa? Esta palestra foi feita para você!

Palestra Aposentadoria Especial

Palestra de Aposentadoria Especial qual é um assunto de grande interesse para nós todos, não só aos advogados mas também para todos os aposentados. Você já aposentado mas agora com essa reforma da previdência também dizem que é um direito adquirido, que está na constituição. Porém, quantas vezes eles já alteraram as leis e regras mesmo que esteja na constituição? Então nós não temos segurança nenhuma!

Professora Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Professora Adriane Bramante de Castro Ladenthin, a advogada mestre em direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora de Cursos de pós-graduação e palestrante departamento de cultura e eventos da OAB.

Esse tema é um tema tão raro, um tema tão complexo.

Digo sempre, que dentre os benefícios da previdência social sem dúvida nenhuma esse é o mais complexo de todos os benefícios a a começar pela pelo agendamento a gente não consegue nem agendar esse benefício no inss.

Site da Previdência

Você vai lá no site da Previdência têm todos os benefícios pra você agendar e quando você procura Aposentadoria Especial, não está entre os benefícios que podem ser agendados como se o benefício a previdência trata como se o benefício não existisse se fosse como se fosse uma aposentadoria por tempo de contribuição então os segurados e também os advogados são obrigados a agendar uma aposentadoria por tempo de contribuição e no momento do atendimento na agência comunicar que o benefício não é de aposentadoria por tempo de contribuição e sim de aposentadoria especial e isso é de extrema importância.

Recurso Repetitivo que nós Temos no STF

Porque, hoje é em razão de um recurso repetitivo que nós temos no STF, de um recurso repetitivo não de uma repercussão geral que jogou que é obrigatório é necessário o
requerimento administrativo antes de ingressar com ação se você não faz o requerimento administrativo de aposentadoria especial tem juízes entender do que você não fez o pedido e corre o risco de ter o processo extinto sem julgamento do mérito é importante
então a fazer o agendamento e no momento do requerimento fazer uma declaração de
que o benefício que você está protocolando não é tempo de contribuição e sim especial mas como começou esse benefício para a gente chegar até os dias atuais esse benefício na verdade começou logo que saiu a lei orgânica da previdência social foi destinado um artigo para tratar dessa

Aposentadoria na Época 1960

aposentadoria na época 1960 gente nós estávamos a posse a primeira clt de 1943 então vínhamos de um clamor social muito grande a clt trazia adicionais de  insalubridade de periculosidade pela exposição do trabalhador a agentes nocivos só que
isso não era suficiente para compensar aquele trabalhador que tinha que ficar exposto agente nocivo e quando a gente fala de insalubridade de periculosidade isso nada mais é do que a venda da saúde do trabalhador olha trabalhador eu tenho que eu tenho
que ter você como mão de obra o trabalho é duro trabalho tem agente nocivo então vou pagar pra você paga um dinheirinho ali pra ele ficar exposto aquele agente nocivo então paga um adicional para ele colocar a saúde dele à disposição ali do do empregador e na verdade então ele ele vende a sua saúde em troca de dinheiro isso é uma coisa tão louca porque durável senhor acredita que as pessoas hoje chegam a perder a noção de dignidade enquanto os segurados hoje que eu não atendo no meu escritório que eles preferem o dinheiro no bolso a saúde muitos fala assim eu pego no

Exame de Saúde, Exame de Audiometria

Exame de Saúde, Exame de Audiometria e ela não se não tem você não tem problema de audição você tá bem tá não não tem não dá pra entrar com um processo porque não tenha a saúde opas não como não não tenho sim eu tenho um problema no ele quer ter a doença para ter direito a um benefício previdenciário tamanha foi a a essa questão de da compra do dinheiro da compra da saúde desse trabalhador e em troca de dinheiro e aposentadoria especial veio nesse cenário mário em que os adicionais à vinham focados no direito do trabalho e o direito previdenciário tinha que criar uma maneira de compensar esse trabalhador exposto agente nocivo o que se criou criou um benefício especial um benefício diferente com um tempo menor em relação ao tempo comum que seria na

Época 30 anos Homem e Mulher na Época Hoje 35

Época 30 anos homem e mulher na época hoje 35 para o homem e 30 para a mulher mas se criou o mecanismo de proteção desse trabalhador de modo a incentivá lo a ficar naquele ambiente nocivo para que ele pudesse se aposentar mais cedo e é isso que foi feito com esse benefício em 1960 destinando uma aposentadoria que na época exigia 50 anos de idade olha a idade mínima que em 1960 exigia 15 anos de contribuição que hoje nós chamamos de carência o tempo era de 15 20 ou de 25 anos então se estabeleceram 13 espécies de aposentadoria uma aposentadoria aos 15 anos para o mineiro permanentemente no subsolo aquele que trabalha na mina subterrânea de carvão de minério 20 anos aquele trabalhador que também é o mineiro mas não subterrâneo permanentemente trabalha nas rampas de superfície e também o as bestas quem trabalha com rochas amianti feiras que o supremo tribunal federal acabou de proíbe o uso no brasil finalmente 43 países já proibiram há muitos anos e o brasil ainda mantinha essa matéria prima ou asbesto sé um agente extremamente perigoso extremamente insalubre ele é cancerígeno provoca uma doença chamada asbestose então quem tem exposição a esse a gente tem direito à aposentadoria aos 20 anos e os outros agentes nocivos ruído calor agentes biológicos os profissionais da saúde os técnicos um x radiação ionizante pressão atmosférica normal vibração todos esses outros agentes em linhas gerais vão se aposentar aos 25 anos e é lopez que criou ainda uma uma o que eles chamaram de atividade profissional uma categoria profissional eles estabeleceram os agentes nocivos físicos químicos e biológicos e as atividades profissionais nessas atividades profissionais se estabeleceu que alguns segurados alguns trabalhadores que exerciam uma determinada atividade eu tinha uma presunção de inocência idade sem que precisasse provar os agentes por exemplo motorista de ônibus motorista de ônibus essa atividade penosa é uma atividade que exponha trabalha o a vibração a caloura eu não precisava se o motorista não precisava provar o ruído o calor a vibração ele só precisava provar que ele era motorista porque havia uma presunção absoluta de que essa atividade do motorista era especial então previdência criou uma lista de agentes nocivos e uma lista de atividades profissionais soldador operador de máquina impressora offset conferente motorista motorista de caminhão cobrador de ônibus esmerilhador rebarbador enfim uma lista de categorias profissionais sem as coisas sem os quais não era necessário provar a exposição aos agentes nocivos mas sim o exercício da actividade da função então essa lista foi publicada depois em 1964 criando a primeira lista de categorias e de agentes nocivos por esse decreto em 64 essa idade mínima que foi publicada na lopes em 1960 em 68 ela foi deixada de existir na verdade foi um tabu estudando esse negócio de reforma a gente está estudando as origens a

Exposição de Motivos Enfim a Floriceno

Exposição de motivos enfim a floriceno paixão na época então deputado ele que sugeriu e fez uma emenda para tirar a idade mínima da aposentadoria especial é não tinha sentido gente já imaginar um mineiro que começou a trabalhar com 20 anos e depois de 15 anos ele estaria com 35 ele tinha que esperar 50 anos para se aposentar assim não ia ter não tem sentido porque ele não ia conseguir atingir aquela proteção que foi criada ela se esvaziava no momento em que você tem uma idade mínima a ser exigida nessa aposentadoria da idade mínima deixou de existir na lei mas no posto do inss na agência da previdência não vocês acreditam eu já trabalhava com isso eu trabalho com previdência desde 1989 vai fazer quase 30 anos somando aposentar a e naquela época a gente costumava utilizar esse decreto gente sabia que na via administrativa tinha que ter 50 anos pra enquadrar esses agentes nocivos aqui essa idade mínima na via administrativa lá na agência do inss só deixou de existir em 1995 27 anos depois louco né em 79 foi criado um outro foi publicado um outro decreto que também acrescentou a esta lista agentes nocivos então nós temos a lista de 64 ea lista de 79 trazendo tanto agentes nocivos quanto atividades profissionais mas a constituição federal chegou de 88 não estava aposentado especial não estava na constituição nas constituições anteriores ea redação do artigo 202 da redação original da aposentadoria na constituição federal trazia que a aposentadoria será aos 31 desculpa era aí aos 30 anos o homem 35 anos homem 30 anos mulher ou em tempo inferior se sujeito a trabalho sobre constância especiais que prejudicassem a saúde ou integridade física então enquanto a lopes usava a expressão insalubridade penosidade periculosidade a constituição muda a nomenclatura que era do direito do trabalho e traz essa expressão

Prejuízos à Saúde ou à Integridade Física

Prejuízos à saúde ou à integridade física e aí a 8.213 então cumprindo o texto constitucional acaba por trazer à aposentadoria especial no artigo 57 que é a essa lei a lei que rege os benefícios previdenciários e mantém 15 20 e 25 anos não tem idade mínima mantém categoria profissional ea expressão da constituição prejuízo à saúde ou à integridade física aí começam as mudanças a gente era feliz e não sabia em 95 a uma lei disfarçada de mudança de salário mínimo de 70 para 100 reais acaba mudando todo o cenário da aposentadoria especial a partir de 95 a gente começa a ver uma nova modelagem desse benefício gente era muito fácil fazer uso especial fazia nessa época muito tempo era só preencheu sb 40 já ouviram falar do sb 40 era só preencher o formulário

Preencher o Formulário SB 40

sb 40 empresa preenche a quem analisava o servidor pegava os decretos ali colocava ali era tudo manual não tinha computador fazia contagem fazer a conversão e aposentava muita gente muita gente nessa época tinha conversão de tempo especial em comum como um especial e era festa do crioulo doido todo mundo aposentavam especial o benefício da especial tinha o mesmo valor da aposentadoria por tempo de contribuição o carro o cruzeiro mesmo médio dos 36 últimos meses antes até 91 era 95% e depois passou a ser 100%.

Aposentadoria 95 começa a ter uma modelagem nova partir da lei 9.032

Essa aposentadoria 95 começa a ter uma modelagem nova partir da lei 9.032 o que ela fez ela retira enquadramento por categoria 1º passo então tudo aquilo que eu tinha aquela lista de agentes nocivos de agentes nocivos e de categoria profissional tudo que eu tinha de enquadramento por ‘presunção o motorista soldador esmerilhador o conferente o impressor todos esses trabalhadores que tinham enquadramento ‘presunção a lei 9.032 não é que ela deixa de enquadrar como especial esses trabalhadores ela passa a exigir que ele prove o agente nocivo até então nós tínhamos enquadramento pela categoria pelo coletivo todos os soldadores todos os motoristas todos os cobradores a lei 9.032 joga o ônus da prova para o segurado assim olha segurança sequer teve da especial se quer aposentar na especial então você segurado faça prova eu não vou presume mais nada então aquilo que era presumido de forma absoluta deixa de ter a presunção e joga para o trabalhador o ônus da prova foi isso que fez a 9.032 dentre outras se modificações ela o pai desculpem há a comprovação da atividade então passa a ser pelo segurado que a ao agente nocivo porque isso também muito embora estivesse presente nos formulários sub-40 dss 8030 o trabalhador ficou exposto de modo habitual e permanente sim ou não a empresa tinha que dizer sim ou não se não tivesse essa informação o inss não enquadrava como especial só que isso não estava na lei isso só passou a fazer parte da lei em 95 com a lei 9.032 passou a exigir que a exposição ao agente fosse de forma ea lei diz assim habitual permanente não ocasional e nem intermitente parece um pleonasmo não é pra que tanta quatro palavras pra dizer permanente ea lei não trouxe o conceito de permanente e que é permanente nós só tivemos esse conceito no decreto 4 882 que diz que permanente aquilo que é indissociável do bem da produção porque o inss entendia que permanente é a jornada de trabalho estão assegurados em que está exposto das 8 às 18 todo o tempo o todo dia todo momento esposa 6 saísse daquela atividade meia hora duas horas já não era mais especial e não tem nada a ver com o conceito não é esse o conceito não é jornada de trabalho o conceito é eu contrato um soldador o soldador ele ele tem uma a função de soldar.

Solda Função de soldar, Está Permanente Exposto a Solda

Não é se ele tem a função de soldar ele está permanente exposto a solda porque isso é inerente faz parte da sua subordinação jurídica aquele agente nocivo não tem nada a ver com o tempo nada a ver com o tempo tem a ver com a atividade eletricista contrato ele precisa para trabalhar não aqui para trocar a lâmpada eu trago contrato eletricista para trabalhar aqui no poste lista de eletricitário né a exposição a eletricidade em três secar a atividade dele então o decreto diz isso está no artigo 65 parágrafo único do decreto 3.048 que a permanência é aquilo que é indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço então é isso que significa a permanência infelizmente a justiça tem pecado porque não tenha apreciado o conceito técnico de permanência a outra mudança importante foi deixar de permitir a conversão de tempo é comum em especial que isso era possível antes de 95 a gente chama isso de conversão invertida nós tivemos então há a lei 9.528 97 que passa a exigir o lt kate que o laudo técnico de condições ambientais de trabalho porque o a empresa pessoal só conhecia o formulário sozinho só usb 40 o dss 8030 ela só precisava fornecer o formulário mais o laudo quando o agente nocivo fosse ruído quando a gente não se não

Hidrocarboneto Mineiro e Mineração

Fosse graxa hidrocarboneto as mineiro mineração qualquer outro agente nocivo só preenche um formulário não precisava do laudo a partir da lei 9.528 97 essa lei passa a exigir laudo técnico obrigatório em todos os agentes nocivos e aí começa a ter uma uma exigência técnica em relação à comprovação da exposição do trabalhador a esses agentes passa a começa a falar em perfil profissiográfico com a lei 9.528 os formulários eram sub-40 dss de ir bem e aqui a lei começa a trazer introduzir a questão do perfil profissiográfico hoje chama de ppp né perfil profissiográfico previdenciário e começa a e traz pela primeira vez a exigência de equipamentos de proteção coletiva não que isso reduziria ou deixaria de enquadrar como especial mas passa a exigir que a empresa informe sobre e pc’s ainda ipc quem trouxe a informação ea exigência de epis equipamentos de proteção individuais foi a 9 732 de 98 então ela traz a exigência de uma contribuição específica para aposentadoria especial e é interessante porque assim todos os benefícios são custeados por um fundo único é a seguridade social custeia todas a a previdência assistência e saúde e aposentadoria especial.

 

Legislador assim mas espera um pouquinho se esse trabalhador, aqui, trabalha é exposto agente nocivo.

Porque a empresa, o coloca nessa condição. Se previdência agora essa conta eu tenho que cobrar da empresa um adicional por expor esse trabalhador a gente nos iv por permitir a ele que ele se aposente mais cedo em relação ao tempo comum então joga essa bola pra empresa empresas e vai ter que pagar uma continha bem porque não dá a mão fecha e aí cria uma contribuição específica para a aposentadoria especial que é de 6% quando o agente nocivo da direita aposentadorias 25 anos 9% quando a aposentadoria da direita a a a 20 anos e 12% quando o agente nocivo da direita aposentadoria 15 anos então essa contribuição é sobre a remuneração do trabalhador é uma contribuição não para o trabalhador mais para a

Seguridade Social

Seguridade social vocês acham que a empresa paga não ela vai dizer que ela fornece ipi é tudo eficaz é tudo lindo maravilhoso o ambiente é tudo de bom o trabalhador não está acidentado ele não está doente é tudo mentira das estatísticas no brasil não é o quarto do mundo em trabalho mentira né e a gente vê uma situação tremendamente extremamente esdrúxula porque a gente tem uma contribuição a empresa não paga expõe o trabalhador não há fiscalização joga o ônus da prova para o segurado e poço fiz ciente nessa relação jurídica como é que eu posso ter uma empresa quem é que faz o laudo empresa a empresa como ela faz o lado ela contrata quem o engenheiro de segurança média o trabalho tem aquela contra quem é que contrata esses profissionais a empresa então ela vai produzir uma prova contra ela óbvio que não então olha que esse sistema mais esdrúxulo em si eu tenho uma situação em que o segurado é ele detém o ônus da prova de demonstrar que ele trabalhou num agente uma esposa no ambiente nocivo e a empresa que tem a obrigação de fazer um.

 

Esse vídeo: https://youtu.be/hLjsOFpHYQI